DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23121.001652/2019-17. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 126.241,20. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) comunica que a consulta pública prevista pela Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023, sobre propostas de alteração em dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EaD), será aberta para recebimento de contribuições dos interessados. A consulta pública permanecerá disponível na Plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/educacao-a-distancia, de 19 de outubro de 2023 até o dia 20 de novembro de 2023. HELENA SAMPAIO Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23062.012960/2021-26. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 10.776.130/0001-74 - GERAIS IMOBILIARIA LOCACAO E VENDA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses.. Vigência: 13/10/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 13.597,28 . Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 002/2022. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização do modelo de Planilha Financeira, de forma a especificar e explicitar as formas de remunerações existentes. Data de assinatura: 10/10/2023. Processo eletrônico: 23062.025916/2022-67. EDITAL 685, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - MG Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação (TAE) - Edital nº 027/2023 INFORMAÇÕES SOBRE A APURAÇÃO DE NOTAS: 1. MNC1: Média da nota de conteúdo no Bloco 1 da Prova Discursiva, em conformidade com o disposto no item 10.7.9 do edital 027/23. 2. NE1: Número de erros no Bloco 1 da Prova Discursiva 3. TL1: Total de linhas escritas pelo candidato no Bloco 1 da Prova Discursiva 4. NB1: Nota do Bloco 1 da Prova Discursiva - NB1 = MNC1 - 12(NE1 /TL1) 5. MNCa: Média da nota de conteúdo na questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva, em conformidade com o disposto no item 10.7.9 do edital 027/23. 6. NEa: Número de erros na questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva 7. TLa: Total de linhas escritas pelo candidato na questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva 8. NQa: Nota da questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva - Nqa = MNCa - 4(NEa/TLa) 9. MNCb: Média da nota de conteúdo na questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva, em conformidade com o disposto no item 10.7.9 do edital 027/23. 10. NEb: Número de erros na questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva 11. TLb: Total de linhas escritas pelo candidato na questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva 12. NQb: Nota da questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva - NQb = MNCb - 4 (NEb/TLb) 13. NB2: Nota do Bloco 2 da Prova Discursiva - NB2 = NQa + NQb 14. NPD: Nota Prova Discursiva - NPD = NB1 + NB2 15. Estão ELIMINADOS do presente concurso público os candidatos que obtiveram NPD < 50,00 (cinquenta) pontos, em conformidade com o disposto subitem "g" do item 10.7.10 do Edital 027/23 16. Foi atribuído nota zero, no respectivo componente da Prova Discursiva, ao texto que obtiver NB < 0,00 (zero) ponto; NQ < 0,00 (zero) ponto e/ou NQ < 0,00 (zero) ponto, em conformidade com o disposto no Subitem "f" do item 10.7.10 do Edital 027/23 17. NEG: Indica que o candidato está inscrito para concorrer a vagas reservadas a Negros 18. PCD: Indica que o candidato está inscrito para concorrer a vagas reservadas a Pessoas com Deficiência 19. A tabela a seguir, com as notas apuradas na Prova Discursiva, está organizada em ordem descrente de NPD - Nota prova discursiva . Nome Nº Inscrição MNC1 NE1 TL1 NB1 MNCa N Ea TLa NQa MNCb NEb TLb NQb NB2 NPD N EG PCD S I T U AÇ ÃO . JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO 202302003666 55,50 11 28 50,79 19,75 3 10 18,55 15,75 3 10 14,55 33,10 83,89 Sim Não N ÃO ELIMINADO . THAÍS ALDRED IASBIK DE AQ U I N O 202301002819 53,50 6 25 50,62 17,00 0 9 17,00 15,25 1 9 14,81 31,81 82,43 Não Não N ÃO ELIMINADO . FABRICIO SILVA MENDES 202303004174 51,00 4 29 49,34 20,00 3 6 18,00 15,00 3 7 13,29 31,29 80,63 Não Não N ÃO ELIMINADO . DEBORA SILVA SOUZA 202302003659 46,50 2 30 45,70 18,50 0 6 18,50 16,00 0 8 16,00 34,50 80,20 Não Não N ÃO ELIMINADO . IARA IVANA PEREIRA 202301002888 47,50 7 29 44,60 18,00 2 10 17,20 17,50 1 7 16,93 34,13 78,73 Sim Não N ÃO ELIMINADO . ROSILENE DE SOUZA LIMA 202302003770 47,00 6 30 44,60 18,00 1 8 17,50 13,00 2 10 12,20 29,70 74,30 Não Não N ÃO ELIMINADO . SAMUEL MORAIS DE SA 202301002830 40,50 4 28 38,79 16,00 1 7 15,43 15,00 0 10 15,00 30,43 69,21 Não Não N ÃO ELIMINADO . ADRIANA CRISTINA GREGÓRIO IZABEL 202301003001 41,00 5 26 38,69 20,00 3 8 18,50 13,50 3 7 11,79 30,29 68,98 Sim Não N ÃO ELIMINADO . LUCIANA FERNANDES BRAGA DO NASCIMENTO 202301002909 27,00 2 25 26,04 18,50 1 6 17,83 20,00 0 6 20,00 37,83 63,87 Não Não N ÃO ELIMINADO . DANIELLE CASSARO PRETTI 202301003136 47,00 1 30 46,60 0,00 2 9 0,00 17,00 1 10 16,60 16,60 63,20 Não Não N ÃO ELIMINADO . THALITA FERREIRA GODOI 202301002910 49,00 6 25 46,12 17,00 1 7 16,43 0,00 2 10 0,00 16,43 62,55 Não Não N ÃO ELIMINADO . MISLENE SILVA AMARAL 202302003768 35,50 7 30 32,70 18,50 3 10 17,30 11,75 3 10 10,55 27,85 60,55 Não Não N ÃO ELIMINADO . IARA DE LIMA MARTINS 202302003474 30,00 7 28 27,00 20,00 3 10 18,80 15,25 2 7 14,11 32,91 59,91 Não Não N ÃO ELIMINADO . RENAN SILVA DUARTE 202302003676 49,50 0 30 49,50 0,00 2 7 0,00 9,25 0 6 9,25 9,25 58,75 Não Não N ÃO ELIMINADO . GERMANO LUCIO F E R N A N D ES 202301002672 27,00 8 27 23,44 18,50 4 9 16,72 19,00 2 9 18,11 34,83 58,28 Sim Não N ÃO ELIMINADO . FLAVIO FELICIANO DE A L M E I DA 202303004453 28,00 4 30 26,40 20,00 4 9 18,22 13,00 2 10 12,20 30,42 56,82 Não Não N ÃO ELIMINADO . DAURIENE MOREIRA DA S I LV A 202302003546 45,00 7 27 41,89 15,25 5 7 12,39 6,00 6 6 2,00 14,39 56,28 Não Não N ÃO ELIMINADO . NATALIA VENTURA LEAL 202303004423 44,50 5 27 42,28 13,75 2 7 12,61 0,00 1 6 0,00 12,61 54,88 Não Não N ÃO ELIMINADO . KARINA CAMPOS RÓCIO 202301002811 34,50 9 24 30,00 6,00 1 6 5,33 20,00 1 6 19,33 24,67 54,67 Não Não N ÃO ELIMINADO . MARIA DO CARMO FIRMO CASTRO 202301002696 29,50 2 30 28,70 18,75 0 9 18,75 7,25 2 8 6,25 25,00 53,70 Não Não N ÃO ELIMINADO . DEBORA MAIARA SILVA P A R AG U AY 202301002834 33,50 14 29 27,71 16,75 4 9 14,97 9,00 3 8 7,50 22,47 50,18 Não Não N ÃO ELIMINADO