DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 155626-15201-2023NE800001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23034.004455/2021-45. Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLO G I C A S DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 87/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de análise e prova de conformidade técnica das obras adquiridas para o programa nacional do livro e do material didático - pnld. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.156.943,95. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão: 14/2023. Objeto: Eventual contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com dedicação de mão de obra, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades do Instituto Federal do Acre, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços no PE 14/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 10/10/2023 e término em 10/10/2024. Data da Assinatura: 10/10/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 29/2023. NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 01.727.414/0001-80), vencedora do Grupo 1, no Valor total de R$ 605.984,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 605.984,88. Ata de Registro de Preço n° 28/2023. EBENEZER SERVICOS LTDA (CNPJ: 11.976.654/0001-71), vencedora do Grupo 2, no Valor total de R$ 181.793,04; vencedora do Grupo 3, no Valor total de R$ 710.843,92; vencedora do Grupo 4, no Valor total de R$ 401.575,29; vencedora do Grupo 5, no Valor total de R$ 384.058,56; vencedora do Grupo 6, no Valor total de R$359.408,84; vencedora do Grupo 7, no Valor total de R$ 564.938,56; vencedora do Grupo 8, no Valor total de R$ 390.951,76; item 59, valor unitário R$ 2,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.999.329,97. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.605.314,85. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos de manutenção para o Ifal. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 11/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158383 Nº Processo: 23041.039017/2023-71. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IN D. . Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 83.100,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12- 15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 506.868,91. Leia-se: Valor Total: R$ 550.177,31. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EDITAL Nº 6, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Engenharia de Aquicultura ou Engenharia de Pesca, com doutorado em Aquicultura ou doutorado em engenharia de pesca ou doutorado em ciências pesqueiras. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 4.710,37, somado à Retribuição por Titulação de Mestre e sendo de R$ 6.356,02, somado à Retribuição por Titulação de Doutor. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e- mail: [email protected], no período de 14/10/2023 a 22/10/2023 até as 23 h e 59 minutos do dia 22/10/23. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf. Área de Atuação: Engenharia Mecânica com mestrado. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 4.710,37, somado à Retribuição por Titulação de Mestre e sendo de R$ 6.356,02, somado à Retribuição por Titulação de Doutor. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: [email protected], no período de 14/10/2023 a 22/10/2023 até as 23 h e 59 minutos do dia 22/10/23. O inteiro teor do Edital encontra- se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf. JACKSON PANTOJA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23278.007910/2023-63. Natureza: Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, CNPJ nº 10.764.307/0001- 12 e a Prefeitura Municipal de Casa Nova. Objeto: cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de uso gratuito do prédio do Centro de Referência do IFBA, localizado no município de Casa Nova - BA, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação profissional, desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias. Data da assinatura: 09/10/2023. Vigência: 10 (dez) anos, a contar a partir da assinatura deste termo. SIGNATÁRIOS: LUZIA MATOS MOTA, na qualidade de Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e o Sr WILKER OLIVEIRA TORRES, na qualidade de Prefeito Municipal Casa Nova. CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23291.002396/2019-15. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12(doze) meses, de 10/12/2023 a 10/12/2024, o contrato originário firmado em 10/12/2020, tendo por objeto a contratação anual de licença de uso de software como serviço destinado à diretoria de ensino como ferramenta de elaboração e gestão dos horários de aulas das turmas do instituto federal da bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas de acordo com as disposições da proposta comercial encaminhada em 15/07/2020 e do projeto básico, que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos estivessem.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23291.002396/2019-15. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Acréscimo de R$ 106,19 (cento e seis reais e dezenove centavos) do valor do contrato atual, visto que este é o terceiro termo aditivo de acréscimo ao contrato original.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.971,04. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158587 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23461.000239/2020-18. Pregão. Nº 40/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de valor ao contrato 05/2020, processo 23461.000239/2020-18 , conforme artigo 65 da lei nº 8666/93.acréscimo de 25% dos valores do contrato n.º 05/2020.. Vigência: 13/10/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,15. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23282.000249/2022-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 44.996.107/0001-07 - PJ CONSTRUCOES MANUTENCOES & REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°05/2022 por mais 45 dias. Vigência: 16/10/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.855,62. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).