DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600052 52 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. CONTRATADO: ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: aquisição com instalação de galpões pré-moldados, aprisco e para implementos agrícolas, localizados no Instituto Federal Baiano Campus Valença. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.174,67. Data de Assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. CONTRATADO: ELECTRA PRE- MOLDADOS LTDA. Objeto: aquisição com instalação de galpões pré-moldados, aviário, localizados no Instituto Federal Baiano Campus Valença. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.045,01. Data de Assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. CONTRATADO: MANPAR PREMOLDADOS LTDA. Objeto: aquisição com instalação de centros de manejo e acessórios para estruturação das unidades educativas de campo - Bovinocultura localizados no Instituto Federal Baiano Campus Valença. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.999,99. Data de Assinatura: 27/09/2023. CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154618 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23337.251107/2021-51. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 sindilimp-ba/seac/ba, registro no mte nº ba000506-2023.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.335,84. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23807.250712/2020-40. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por mais 12(doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23807.251044/2022-30. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a revisão do contrato para remoção do adicional de insalubridade, bem como o acréscimo de 01 (um) auxiliar de serviços gerais ao contrato nº 04/2022. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.291,60. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000130202220. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, sendo camisetas básicas e camiseta baby look, para atender as necessidades dos 10 Campi do Instituto Federal de Brasília - IFB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 158143-26428-2023NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003588/2022-01. Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de reforma e ampliação de bloco para laboratórios do curso de agronomia para atender necessidades do IFC - Campus Camboriú, totalizando uma área de 233,17 m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo anexo ao edital do RDC nº 12/2023. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 623.074,45. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158125 Nº Processo: . Sagrou-se vencedora do certame a empresa OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ:23.352.079/0001-15, no valor de R$ 164.291,8013.A Adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publica- ção. DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Numero do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregao. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogacao, por mais 12 meses, do prazo de vigencia do contrato administrativo de servicos continuados n. 211/2022, conforme previsto na clausula 2.1 - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e termino em 23/10/2024.. Vigencia: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.705,45. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 099/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marilu Pohlenz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. A contratada apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Marilu Pohlenz pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 100/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcio Alberto Geihs; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. A contratada apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Marcio Alberto Geihs pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 66 CAMSDP-IFC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 066 de 05/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2023, seção 3, pag. 62. Área: Automação Industrial Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23353.002790/2023-68 Nº de vagas: 01 Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência: . Classificação Candidato Nota Final . 1º GUSTAVO CLAUDIO KARL COUTO 89,25 . 2º LEANDRO CHELSKI DA MOTTA 70,00 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23256014075202295. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma da salas de descompressão da Reitoria e do estacionamento do Polo de Inovação do IFCE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fo r t a l e z a / C E . TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 11/10/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.001828/2023-08. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 26.099.463/0001-46 - SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de cabeamento estruturado com fornecimento de material, para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus aracati, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 152.173,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).