DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23848001158202335. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de Servente de Limpeza, Auxiliar Administrativo, Eletricista, Motorista, Recepcionista e Auxiliar em Manutenção Predial para as unidades do IFCE, Campus Acopiara e Campus Avançado de Mombaça, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do processo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PRIMEIRO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023 Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Retificação da(s) CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.001058/2023-35. Pregão Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição aquisição de acervo bibliográfico - constituído de livros - para atender as necessidades do ifce - campus de tabuleiro do norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 95.026,80. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023, considerando o que consta no processo administrativo nº 23490.000832/2023-51. CAMPUS TAUÁ/IFCE. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: KELLY CRISTINA DOS REIS. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/10/2023 a 29/02/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece inciso I do art. 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: José Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e KELLY CRISTINA DOS REIS, pelo contratado. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23491.003924/2022-01. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001- 84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, que tem como objeto a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-condicionados com fornecimento de peças e acessórios para o ifce - campus de tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.977,92. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23184.001404/2022-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 15 (quinze) dias corridos. Vigência: 11/10/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.261,09. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): ALESSANDRA BARBOSA ADÃO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/10/2023 a 09/04/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e ALESSANDRA BARBOSA ADÃO pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RENATA ESTEVAM; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/10/2023 a 01/04/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, RENATA ESTEVAM pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.003716/2023-94. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 35.531.997/0001-90 - 35.531.997 WILSON BRAS ZANETTI. Objeto: Serviço de iluminação de palco para eventos do tipo espetáculo no ifes campus vitória.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 31/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA COUTO ZAIDAN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 11 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Termo de Prorrogação de Contrato nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e ROBERTA MARVILA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2023 a partir de 13/10/2023 com data de encerramento em 12/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 UASG 158884 Nº Processo: 23545.001649/2023-91 Dispensa Nº 22/2022. INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E COM SEGURO, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES CAMPUS MONTANHA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 30.660,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243004330202311 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de instalação de fibra óptica para o IFFar Campus Santo Augusto LEONIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNCAO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/10/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23239.002612/2022-62. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 08.863.519/0001-05 - ANDRE L. R. ALVES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de execução e acréscimo do contrato que tem como objeto contratação da obra de engenharia - contratação de empresa especializada para execução dos sistemas de prevenção e combate contra incêndio do IFFar - Campus Júlio de Castilhos. A prazo de execução foi prorrogado por 60 dias, período de 03/10/2023 a 02/12/2023. Vigência: 11/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.753,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.003370/2023-76. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 014.615.180-16 - RODRIGO INACIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados do if farroupilha- câmpus panambi. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 15.763,75. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).