DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600054 54 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.003370/2023-76. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 522.645.210-15 - ROSEMARI WASEM BARON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados do if farroupilha- câmpus panambi. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 15.763,75. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.003370/2023-76. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 681.811.670-15 - MARLEI BINELO WERKHAUSEN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados do if farroupilha- câmpus panambi. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 15.763,75. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158387 Nº Processo: 23323.000333/2023-96. Pregão Nº 28/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de apoio administrativo para atender às demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 453.600,12. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001609.2023. Objeto: Obra de Construção do Laboratório de Música no Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer 357, Pq Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ. URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 11/10/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000098/2019-54. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais três (03) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 13/2019 - contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 27/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11981,22. Data de Assinatura: 08/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 166/2022 (serviço de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de porteiros e telefonista) e exclusão dos custos não renováveis da planilha de preços, devido a primeira anualidade do contrato.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.467,84. Data de Assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124 Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuação dos cargos de porteiros, do contrato 166/2022, conforme convenção coletiva de trabalho Seacons 2023/2023, número de registro no MTE GO000018/2023, data de registro no MTE: 10/01/2023, data base 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.011,04. Data de Assinatura: 02/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. ÁREA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA . Inscrição Candidato Análise do histórico escolar e Análise do currículo Entrevista Nota Final Classificação . 12 SARA LINHARES MUSGO 22 59 81 1º LUGAR EDUARDO DE CARVALHO REZENDE CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS GABINETE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23721.000564/2023-15. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE conforme especificações dos gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Pela modalidade de Agricultar Familiar, economicidade e simplicidade do processo, além da efetividade do ato. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. CAMILA ROBERTA ESTEFANO. Gerente de Pesquisa. Ratificação em 10/10/2023. TIAGO GOMES DE ARAUJO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 93.145,34. CNPJ CONTRATADA: 16.858.586/0001- 60 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURAFAMILIARDE BURITI ALEGRE GO. (SIDEC - 11/10/2023) 158153-26429-2023NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EDITAL Nº 6/2023 - CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Quarto Termo de Retificação do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023-TAE, DE 10 DE ABRIL DE 2023, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo III: Locais de Lotação dos Cargos, para os cargos 208 - Técnico de Laboratório - Área: Informática e 211 - Técnico em Tecnologia da Informação, passando a conter as seguintes redações: . NÍVEL D . CÓ D I G O CARGO TOTAL DE VAGAS LOTAÇÃO Campus/Reitoria . 208 Técnico de Laboratório - Área: Informática 1 Pedreiras . 211 Técnico em Tecnologia da Informação 1 Grajaú Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA EDITAL Nº 7/2023 - CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Quinto Termo de Retificação do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023-TAE, DE 10 DE ABRIL DE 2023, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo IV: Cronograma, passando a conter a seguinte redação: . DO RESULTADO FINAL . E T A P A / AT I V I DA D E DAT A / P E R Í O D O . Divulgação da homologação do resultado final e classificação na Imprensa Oficial 17/10/2023 Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação. GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria