DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empreendedor(a) da Agricultura Familiar para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, para atender às demandas do IFMA Campus Açailândia no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), compreendendo o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Edital Disponível a partir do dia 10/10/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Avenida Projetada, s/n, bairro Vila Progresso II, CEP 65930-000, Açailândia/MA - Campus Açailândia, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 09/11/2023, às 10h na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos do IFMA Campus Açailândia. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço [email protected], ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 18h. JOSÉ WERBET PEREIRA DA SILVA Diretor Geral CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23249.058379/2018-77. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 17.465.579/0001-60 - VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor referente ao contrato nº 04/2019 que trata da contratação de empresa especializada em eventos ou serviços gráficos conforme especificações, estimativas de consumo e exigências constantes na lista de serviços anexa ao termo de referência.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.004,82. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.056934/2023-93. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), constituído pela reitoria, campi avançados: carolina, rosário e porto franco, centros de referência: certec - centro de referência em tecnologia e educação, centro de pesquisa avançadas em ciências ambientais - itapiracó, mirinzal, vitorino freire, colinas e os seguintes campi: açailândia, alcântara, araioses, bacabal, barreirinhas, barra do corda, buriticupu, caxias, centro histórico, coelho neto, grajaú, itapecuru, imperatriz, maracanã, monte castelo, presidente dutra, pedreiras, pinheiro, santa inês, são joão dos patos, são josé de ribamar, são raimundo das mangabeiras, timon, viana e zé doca que o compõem, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos pelo instituto no maranhão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, por meio de registro de preços, conforme especificações estimadas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 511.381,80. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000574/2023-85. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de prestação de serviços de agente de portaria, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Sinop, conforme especificações do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/10/2023 a 10/07/2024. Valor mensal: R$ 16.100,00. Valor Total: R$ 144.900,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155848 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23347.009056/2019-22. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Majoração de 23,06% acrescentando mais dois postos de limpeza piso frio. Vigência: 18/10/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.778,24. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002465/2023-79. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para o fornecimento em materiais de divulgação, destinados à reitoria do ifmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 106.101,44. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23208.003576/2023-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Viana Carvalho de Paiva, CPF: .666.586-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 16 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/10/2023 a 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Ricardo Viana Carvalho de Paiva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23208.003575/2023-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Leonardo Debossan de Oliveira, CPF: .340.156-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 16 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/10/2023 a 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Leonardo Debossan de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23391.001453/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, até o dia 24/03/2024. Prorrogar o prazo da execução do contrato, até o dia 26/12/2023.. Vigência: 11/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23396002838202251. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 15.346.896/0001-32 - RAFAEL DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 10/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.825,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396002803202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Projetores Multimídia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 10/10/2023) 158377-26410-2023NE000001 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000441/2023-17. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 05.814.279/0001-60 - REAL D'AVILA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA . Objeto: é a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para utilização nas roçadeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2023 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000441/2023-17. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 01.630.173/0001-56 - NOVO POSTO DIAMANTE LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para utilização nas roçadeiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna publica a realizacao de chamada publica para aquisicao de produtos da agricultura familiar para atender o CampusDiamantina. Edital podera ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/diamantina. Data limite para entrega da documentacao: 07:30 horas do dia 06/11/2023. Data e hora da sessão publica: 08:00 horas do dia 06/11/2023. Maiores informacoes pelo e-mail [email protected] e telefone (38) 3218-7372. Processo 23833.001552/2023-32. JUNIO JABER Diretor Geral