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Diário Oficial da União · 16/10/2023 · pág. 58

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600058 58 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Reitor do IFRS torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2023- Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os elevadores da Reitoria do IFRS, sendo declarada a vencedora do grupo 01 a empresa Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ nº 05.370.798/0001-87. O processo eletrônico está disponível aos interessados por meio de solicitação ao Setor de Licitações da Reitoria do IFRS. O resultado da licitação foi publicado no site www.gov.br/compras. Bento Gonçalves, 11 de outubro de 2023. JÚLIO XANDRO HECK. CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA Número de Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23742.000333/2022-74. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: Comércio de Confecções Ismadi Ltda. CNPJ Contratado: 09.035.893/0001-85. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 23371.000298/2020-97. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 62/2020, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.974,87. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO contrato administrativo de serviços nº 115/2019 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17/10/2023 e término em 17/10/2024. 1.2. Esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: R$76.025,00 - Retroativos: R$ 456,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. Nota de Empenho 2023NE000172. COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 35, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 0 0 40h Zootecnia Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária. * Não haverá reserva imediata para pessoas com deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período de inscrições: de 13/10/2023 à 17/10/2023. 2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail [email protected], no período de inscrições. 2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/ ODAIR JOSÉ SPENTHOF CAMPUS ROLANTE EDITAL Nº 26 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p. 12 e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 01 - 40 horas Informática Grad. em Ciência da Computação; ou Grad. em Sistemas de Informação; ou Grad. em Informática; Grad. em Análise de Sistemas; ou Grad. em Eng. da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática ou cursos de áreas a fins da computação. Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 16/10/2023 até as 17h do dia 30/10/2023; 2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante; 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático; 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.; 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União; 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158743 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23740.000242/2022-59. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - ano base 2023, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta do Contrato nº 50/2022.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.450,80. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 169/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lúcia Dal Corso CPF: 075.XXX.939-36 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 16/10/2023 a 19/03/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lúcia Dal Corso - Professor Substituto. Contrato nº 171/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luiz Felipe Hallmann Piccoli CPF: 001.XXX.540-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 16/10/2023 a 16/11/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 11/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Urupema- Contratado Leonardo Zucuni Guasso CPF: 013.XXX.940-06 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 03/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Zucuni Guasso - Professor Substituto. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO n. 82 AT/GAB/IFSC ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 23292.029937/2023-29 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Politécnico de Setúbal OBJETO: Promover o intercâmbio cultural, científico e tecnológico entre as duas instituições, visando estreitar as relações acadêmicas entre o Brasil e Portugal, promovendo nomeadamente a cooperação em áreas específicas, de interesse mútuo, definidas pelos responsáveis das duas instituições. Data de Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 10/10/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Denize Nobre Oliveira, Assessora de Relações Internacionais e Ângela Lemos, Presidente do IPS.