DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCEDIMENTOS DAT A S . Consulta às Notas Definitivas da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE) 16/10/2023 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE) 16/10/2023 . Consulta às Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT) 16/10/2023 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT) 16/10/2023 . Divulgação da Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 17/10/2023 . Período para Entrega dos Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 18 e 19/10/2023 . Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (E BT T ) 31/10/2023 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 01 a 03/11/2023 . Consulta às Notas Definitivas da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 10/11/2023 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 10/11/2023 . Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Todos os Cargos 15/11/2023 Leia-se: . PROCEDIMENTOS DAT A . Consulta às Notas Definitivas da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE) 23/10/2023 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE) 23/10/2023 . Consulta às Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT) 23/10/2023 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT) 23/10/2023 . Divulgação da Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 23/10/2023 . Período para Entrega dos Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 24 e 25/10/2023 . Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (E BT T ) 01/11/2023 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 03 a 07/11/2023 . Consulta às Notas Definitivas da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 13/11/2023 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT) 13/11/2023 . Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Todos os Cargos 14/11/2023 MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2023 PROCESSO Nº: 23436.001221.2023-85 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui objeto deste instrumento a oferta gratuita do curso "STEAM usando Arduino", na modalidade de Curso de Formação Continuada (FIC), por professores do IFSP Câmpus Registro, para a população do Município de Sete Barras, atendida por projetos e/ou ações mantidas pela Prefeitura Municipal de Sete Barras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Município de Sete Barras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 46.587.275/0001-74, doravante designada simplesmente Prefeitura Municipal de Sete Barras, neste ato representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 11/10/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, DEAN ALVES MARTINS, pela PREFEITURA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310.001182/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para obra de construção de caixa d'água potável em anéis, com capacidade para 100.000 litros, no Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 976.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 68154/2022. Nº Processo: 23439.001940/2022-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2022 , celebrado em 09/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, I e IV, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 146/2023 DIE-PRA/PRO-ADM/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.018459.2023-35. Vigência: 10/10/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 19154/2023. Nº Processo: 23309.002453/2022-25. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 19-154/2023 , celebrado em 07/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 140/2023 DIE- PRA/PRO-ADM/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.017686.2023-43. Vigência: 10/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 49154/2022. Nº Processo: 23305.008940/2022-31. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.943.133/0001-70 - EMPRESA SAO JOAO DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 49-154/2022, celebrado em 17/10/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 02 (dois) meses, estipular o índice de reajustamento do valor contratual e a concessão do reajuste, nos termos do processo Suap no 23305.018049.2023-94.. Vigência: 26/10/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7581/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23427001376202321. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, 250, - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07581-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. ELI ANTONIO CAMPANHOL Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7528/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23435001460202345. Objeto: FIREWALL FORCEPOINT NGFW 352 APPLIANCE e seus softwares inclusos, necessários para operação/utilização, de acordo as especificações detalhadas constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07528-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/10/2023) 158154-26439-2022NE000183 CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6528/2023 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.000914/2023-61. Pregão Nº 5528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de link dedicado de internet, para manter a conexão do ifsp campus piracicaba por meio de link suplementar (em via diferente do link utilizado pela rnp), com fornecimento mínimo de 4 (quatro) endereços ips navegáveis, devendo apresentar índices de disponibilidade e capacidade de transmissão com velocidade mínima de 500mb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 33.246,50. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).