DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJEO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2019- Prestação de Serviços de Seguro Total de Automóveis por mais 12 meses a partir de 15 de outubro de 2023, e findando-se em 15 de outubro de 2024, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. O valor total anual do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 4,61%, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, período de 09/2022 a 08/2023, conforme Cláusula Sexta do contrato nº 45/2019, passará de R$ 49.220,66 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos) para R$ 49.559,19 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.559,19. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato nº 55/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2023, seção 3, página 100, Onde se lê: VIGÊNCIA:09/10/2023 a 09/032023 Leia-se: VIGÊNCIA:09/10/2023 a 09/03/2024. CAMPUS BARBACENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 No dia 06 de setembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e decorrido o prazo recursal da Dispensa de Licitação 107/2023, processo 23355.000775/2023-65, Chamada Pública nº 003/2023, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, HOMOLOGO o referido processo de compra. O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública e em seus anexos. Valor Global: R$123.493,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e noventa e três reais). CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DOS AMIGOS, MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC, CNPJ: 07.710.607/0001-04, de acordo com o Resultado de Julgamento publicado no DOU nº 168, Seção 3, pg 53, de 01 de setembro de 2023 e inserido neste processo sob número de ordem 28. No processo ora homologado, a Comissão para Avaliação da Chamada Pública indicou o proponente vencedor e respectivos produtos a serem fornecidos. ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora-Geral AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Convoca-se a Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas - OMOPRUC, CNPJ 07.710.607/0001-04, para apresentação das amostras dos produtos ofertados na Chamada Pública 03/2023, Dispensa de Licitação 107/2023, conforme prazo, local e forma previstos no edital e seus anexos. ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23223.000800/2023-14. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Supressão de aproximadamente 20,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a a R$4.656,64 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta quatro centavos) com fundamento no inciso i, alínea "b", do artigo 124 da lei nº 14.133/2021 e alteração de endereço da empresa para rua Araguaia, 1763, sala 242, Freguesia (Jacarepaguá), rio de janeiro-RJ, CEP 22.745-271. Vigência: 11/10/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.905,02. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002754/2023-13. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.835.332/0001-40 - ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em equipamento private automatic branch exchange - pabx de marca leucotron, modelo ision ip 2000r. Da reitoria do ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 5.924,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2023 Retificação Ao Edital Nº 235/2023/GAB/IFSULDEMINAS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - PEBTT Torna pública a Retificação do Edital n° 235/2023, publicado no DOU em 02/10/2023, seção 03, páginas 59 a 64. 1.Item 1.3, quadro 1, onde se lê: Especialização, Mestrado ou Doutorado em Reprodução Animal Leia-se: Especialização, Mestrado ou Doutorado em Reprodução e Obstetrícia Veterinária 2.Item 6.13, quadro 4, onde se lê: Quadro 4 - Critérios de Avaliação da Prova Dissertativa . Critérios de Avaliação (por questão) Pontuação Máxima . Estética e Apresentação - Legibilidade da grafia, organização do texto 5 pontos . Estrutura do texto - Introdução/desenvolvimento/conclusão, sequência lógica, concatenação de ideias 5 pontos . Domínio de linguagem - Concordância, ortografia, pontuação 5 pontos . Qualidade do texto (Clareza, emprego de termos técnicos, capacidade de síntese, objetividade). 5 pontos . Conteúdo (Conhecimento do tema, fundamentação, abrangência, profundidade). 5 pontos . T OT A L 25 pontos Leia-se: Quadro 4 - Critérios de Avaliação da Prova Dissertativa . Critérios de Avaliação (por questão) Pontuação Máxima . Estética, Apresentação e Domínio de linguagem - Legibilidade da grafia, organização do texto, concordância, ortografia, pontuação 5 pontos . Estrutura do texto - Introdução/desenvolvimento/conclusão, sequência lógica, concatenação de ideias 5 pontos . Qualidade do texto (Clareza, emprego de termos técnicos, capacidade de síntese, objetividade). 5 pontos . Domínio do Conteúdo (Conhecimento do tema, fundamentação, abrangência, profundidade). 10 pontos . T OT A L 25 pontos 3.Item 7.7, onde se lê: A nota final do candidato na Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das notas atribuídas por cada membro da Banca Avaliadora. Leia-se: A nota final do candidato na Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das notas atribuídas por cada membro da Banca Avaliadora, atribuindo peso 2 ao resultado. 4.Item 9.1 e 9.2, onde se lê: 9.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos obtidos em cada prova, limitado a 300 pontos. 9.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 60% (sessenta por cento) do total da pontuação máxima, ou seja, inferior à 180 (cento e oitenta) pontos. Leia-se: 9.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos obtidos em cada prova, aplicando-se o peso 2 na prova didática. A pontuação máxima será de 400 pontos. 9.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 60% (sessenta por cento) do total da pontuação máxima, ou seja, inferior a 240 (duzentos e quarenta) pontos. 5.No Anexo II, onde se lê: VAGA: MUZ-03 - ÁREA: REPRODUÇÃO ANIMAL Leia-se: VAGA: MUZ-03 - ÁREA: REPRODUÇÃO E OBSTETRÍCIA VETERINÁRIA. CLEBER AVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS CLAYTON SILVA MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 628/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001696202381. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Pneus e Lubrificantes. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00628-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/10/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo nº 21/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: LUDMILA GIARDINI NORONHA , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 08/08/2022 a 22/12/2023: DATA E ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LUDMILA GIARDINI NORONHA CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nº 23/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: SUELLEN CASSIA DA SILVA , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2023 a 30/04/2024: DATA E ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e SUELLEN CASSIA DA SILVA, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nº 24/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 04/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: GISELE APARECIDA R I B E I R O, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2022 a 25/04/2024: DATA E ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e GISELE APARECIDA RIBEIRO, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nº 25/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: ADRIANA DALO RODRI G U ES BARBOSA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 17/04/2023 a 30/04/2024: DATA E ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e ADRIANA DALO RODRIGUES BARBOSA, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nº 26/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 13/04/2023 a 22/12/2023: DATA E ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CONTRATADO.