DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600066 66 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Pelo descumprimento dos itens 16.8.2 e 16.9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 por não assinar a Ata de Registro de Preços do certame, resultando no descumprimento da obrigação editalícia, e tendo em vista que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto contra a intimação nº 24/2023, FOI APLICADA à empresa VIDROLAVRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.627.689/0001-00, com base nos itens 21.1, 21.1.1 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 7º da Lei nº 10.520/02, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.008596/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria. Total de Itens Licitados: 613. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIASGnet - 11/10/2023) 153028-15248-2023NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 183/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 137/2023 1º Michiel Adriaan Daam 2º Olga Alicia Gallardo Milanés 3º Jorge Luiz Pereira De Souza 4º Gustavo Henrique Cepolini Ferreira 5º Carmino Hayashi PPrograma de Pós- Graduação em Ciências Ambientais Instituto de Ciências da Natureza (ICN) / Campus da UNIFAL-MG em Alfenas/MG . ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23066.049775/2019-32. Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 14.2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e anual do contrato, aplicando um reajuste de 3,868811% conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.672,68. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho. Processo nº 23067.031177/2023- 83. Processo: 23067.031177/2023-83 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva - Vigência: 15.09.2023 a 13.12.2023 - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.023371/2023-95. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria PD&I para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação cooperadas entre a Universidade Federal do Ceará e a Linked By Tecnologia, com o apoio administrativo e financeiro da fundação ASTEF, para realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação inerentes ao projeto intitulado "Algoritmo de Recomendação de Pedidos Voltado para o Mercado de Bebidas". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.958/94; 10.973/2004 e 14.133/2021 . Vigência: 10/10/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 72.105,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23067.058954/2022-56. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitado pela Coordenação do Projeto e o Plano de Trabalho atualizado, passando a ter vigência de 15/10/2023 a 31/01/2024. Vigência: 15/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23067.042962/2021-08. Tomada de Preços. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 13 de outubro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. Processo nº 23067.044452/2023-29. Vigência: 13/10/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.482,53. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 37/2023. Sagrou-se vencedora a empresa: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SER V I CO S DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41, no grupo 1, com o valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 11/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 014099/2023-52. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de ração esterilizada por irradiação gama para ratos e camundongos e de maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada por irradiação gama para biotério de ratos e camundongos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 11/10/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068077496202244 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 227, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 220/2023-Progep, do Departamento de Computação/CCENS, publicado no DOU de 9 de outubro de 2023, seção 3, página 113, conforme a seguir: 1) No item 1.2, em Titulação exigida, onde se lê: "Mestrado em (...)", leia- se "Especialização em (...)"; 2) No item 1.4, em Titulação exigida, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Especialização" e em Remuneração (40h), onde se lê: "R$ 4.692,36", leia-se: "R$ 3.924,52". JOSIANA BINDA EDITAL Nº 228, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 222/2023-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 222/2023-Progep, do Departamento de Fonoaudiologia/CCS, publicado no DOU de 9 de outubro de 2023, seção 3, página 114, conforme a seguir: 1) No item 1.2, ALTERAR titulação exigida para "Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em Fonoaudiologia (grande área: Educação Física) ou Mestrado nas grandes áreas de: Medicina II ou Linguística ou Psicologia ou Saúde Coletiva ou Educação". JOSIANA BINDA