DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 246/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 226/2023, publicado no D.O.U. de 18/09/2023: 1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Ciência da Computação/Redes de Computadores e Sistemas Operacionais. Classificação: Savio Gurgel Ribas (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.178799/2023-54. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Preservação da Memória do Instituto de Letras 2023_2025. Custo operacional R$ 18.000,00. Coordenadora: Carla de Figueiredo Portilho - SIAPE 1531044. Fiscal: Jjulio Cesar de Almeida Valim - SIAPE 3071915. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 64/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA(04.880.181/0001-49):1,2,10,17,20,42,54; LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA(07.185.891/0001-47):9; DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA(12.021.151/0001-05):29,30,33; GERAES DIAGNOSTICA LT DA ( 1 3 . 4 3 0 . 4 4 1 / 0 0 0 1 - 75):3,4,5,6,7,8,11,14,15,18,19,21,23,25,27,28,37,38,39,40,41,43,44,46,47,48,49,50,51,53,58; FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA(27.391.609/0001-95):22,26; BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA(33.432.257/0001-71):34,35; KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA(37.278.754/0001-18):60; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA(40.392.813/0001- 99):13,24,45,52; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA(48.982.775/0001-36):16; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(71.443.667/0001-07):56. ITENS CANCELADOS:31,32,36,57,61. ITENS DESERTOS:12,55,59. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 11/10/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069174587202306. Objeto: Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e mobiliários remanescentes e outros.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 749/GR/UFFS/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 744/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: "3 Área de conhecimento 03: Geografia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Geografia; b) Mestrado: Geografia ou Educação." LEIA-SE: "3 Área de conhecimento 03: Ensino de Geografia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Geografia; b) Mestrado: Geografia ou Educação." JOÃO ALFREDO BRAIDA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e DIVINUT INDÚSTRIA DE NOZES LTDA, localizada na BR- 153, Km 404, Passo do Moura, CEP 96.504- 800, Cachoeira do Sul/RS, inscrita sob o CNPJ nº 03.974.700/0001-75, Inscrição Estadual 015/0138393. Objeto: Acordo de Parceria para P,D&I tem por objeto a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo entre os PARTÍCIPES para desenvolver produtos contendo o extrato de casca de noz pecã, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a produção de novas tecnologias no campo das ciências da saúde e biotecnologia alusivo a utilização do subproduto em ascensão na etnofarmacologia, tratando-se assim de inovação para o campo dos saberes. Vigência: 10/2023 a 12/2032. Processo administrativo: 23205.022353/2023-64. Valor total do projeto: R$ 100.000,00. Signatários: João Alfredo Braida, EDSON ROBERTO NETO ORTIZ pela DIVINUT INDÚSTRIA DE NOZES LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 574/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.032353/2023-45. Pregão Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 24.572.120/0001-21 - UIARA CANDIDA PEREIRA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: cantina faculdade de letras, história e física, campus samambaia, da universidade federal de goiás - ufg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 60.060,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.044986/2023-04. Dispensa Nº 258/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto intitulado: "apoio na realização dos cursos de especialização em ensino das artes visuais: abordagens metodológicas e processos de criação e licenciatura em matemática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2023 a 07/07/2028. Valor Total: R$ 308.409,29. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023. Nº 108 - Área do Concurso: Enfermagem na Saúde da Mulher/Faculdade de Enfermagem, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1ª - Thaynara Lorrane Silva Martins, média: 9,45; 2ª - Ana Paula Assuncao Moreira, média: 8,90; 3º - Diego Vieira De Mattos, média: 8,80; 4ª - Meillyne Alves Dos Reis, média 7,16. (Processo n° 23070.039760/2023-83) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAIS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.026908/2022-39, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 83, publicado no D.O.U. de 29/09/2022, seção 3, página 85, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2021, Publicado no D.O.U. de 28/01/2021, e Edital Específico nº 18/2022, publicado no D.O.U. de 20/05/2022, Área do Concurso: Direito Privado/Faculdade de Direito, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Osvaldo Lino Alves Júnior, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Emanuel Jeremias Ramalho da Silva, média: 9,80; 2º - Ingrid Paula Gonzaga e Castro, média: 9,20; 3º - Daniel Albuquerque de Abreu, média: 9,00; 4º - Mateus Rocha de Lisbôa, média: 8,80; 5º - Osvaldo Lino Alves Júnior, média: 9,50. RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.039757/2023-60, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 100, publicado no D.O.U. de 26/09/2023, seção 3, página 47, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, Área do Concurso: Teorias e Projetos Urbanísticos e da Paisagem Urbana/UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Matheus Maramaldo Andrade Silva, onde passa a ser o seguinte: Candidato aprovado: 1º - Marcos Vinicius Cortes Ferreira, média: 8,60. Candidatos classificados: 2º - David Alves Finotti Camardelli de Azeredo, média: 7,80; 3º - Flávia Cirqueira Rodrigues Lopes, média: 7,20; 4º - Matheus Maramaldo Andrade Silva, média: 8,80. ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convênio UFG 225/2023. Processo 23070.053251/2023-63.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ECOSET ENERGIA E AUTOMACAO LTDA .Assinatura: 11/10/2023. Validade: 11/10/2023 a 10/10/2028. Especie: Convênio UFG 248/2023. Processo 23070.055348/2023-19.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a NEO AGENCIA DE RESULTADOS LTDA .Assinatura: 11/10/2023. Validade: 11/10/2023 a 10/10/2028. Especie: Convênio UFG 227/2023. Processo 23070.053610/2023-82.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a AGROSINTROPIA SOLUCOES AGRICOLAS E ECOLOGICAS LTDA .Assinatura: 11/10/2023. Validade: 11/10/2023 a 10/10/2028.