DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Identificação de novos inibidores seletivos de histona desacetilase 6 para doenças neurodegenerativas", quando deveria ser "identificação de novos inibidores seletivos de HDAC6 para o tratamento de transtornos depressivos, transtornos de ansiedade, artrite reumatoide e/ou dor neuropática". Data de Assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Macaé/Instituto Multidisciplinar de Química/Psicologia da Educação I - Classificação por ampla concorrência 1o - Paulo Armando Esteves Martins Viana 2o - Tiago Régis de Lima 3o - Manoela Martins Lage ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.227107/2022-17 Contrato: 5/2023 Contratante: UASG 153132 - DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 33.663.683/0048-80) Contratada: VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.630.085/0001-05 Objeto: acrescer o quantitativo de 3 (três) máquinas do modelo "Multifuncional departamental monocromático A4" em relação ao CONTRATO ORIGINAL. O valor anual do acréscimo, conforme descrito, é de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), representando aproximadamente 10,64% do total do CONTRATO ORIGINAL Data de Assinatura: 10/10/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079235650202361. Objeto: P3 - Serviço de Farmácia (Contrastes) - Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no pregão 56/2023 - Proc.23079.224349/2023-21.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o Edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL UFRJ Nº 1.254, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO OU DOUTORADO ACADÊMICO DO PESC/COPPE/UFRJ TURMAS DE 2024 (PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO PERÍODOS LETIVOS) A Coordenadora Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico do PESC para o primeiro, segundo e terceiro períodos letivos de 2024, nas seguintes datas: de 13 de novembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024 para o primeiro período letivo, de 22 de abril a 6 de maio de 2024 para o segundo período letivo e de 29 de julho a 12 de agosto de 2024 para o terceiro período letivo. Inscrições: de 13 de novembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024 para o primeiro período letivo, de 22 de abril a 6 de maio de 2024 para o segundo período letivo, e de 29 de julho a 12 de agosto de 2024 para o terceiro período letivo. O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.cos.ufrj.br/selecao LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079250048202353 . Objeto: Contratação Emergencial de Empresa para a prestação de serviços de condução de veículos oficiais de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial caracterizada nos autos. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONH O. Reitor. Ratificação em 10/10/2023. HELIOS MALEBRANCHE OLBRISCH FRERES FILHO. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Valor Global: R$ 373.354,20. CNPJ CONTRATADA : 13.411.926/0001-11 INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.010972/2023-20. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 695.860.040-15 - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de leilões na modalidade presencial, online ou virtual e presencial simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e semoventes de propriedade da UFRA, conforme prevê o Decreto no 9.373, de 11 de maio de 2018, decreto no. 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor: O CONTRATADO não cobrará do CONTRATANTE qualquer valor a título de comissão sobre o lote arrematado ou semovente arrematado. A comissão para leilão de Bens móveis inservíveis corresponde a uma taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da alienação, a ser paga pelo adquirente do lote alienado; e a comissão para leilão de Bens semoventes corresponde a uma taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da alienação, a ser paga pelo adquirente do lote alienado, conforme dispõe o Art. 24 do Decreto 21.981 de 19/12/32, calculada sobre o valor de venda do bem arrematado, taxa esta que dependendo do tipo de leilão (Bens móveis inservíveis ou Bens semoventes) deverá ser cobrada diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo à UFRA a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficial credenciado para recebê-la. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.059608/2023-06. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 127.650,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.056054/2023-87. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 152.720,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080052907202310 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Tratamento de Recessões Gengivais com Matriz de Colágeno e PRF: Estudo Clínico". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 09/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 09/10/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 84.332,35. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 11/10/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de valor de R$ 1.994,53. Vigorará de 09/10/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 09/10/2023. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 232/2022. Nº Processo: 23080.071286/2022-84. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 252.583,14 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 882,80 (oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e centavos) serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.071286/2022-84 (spa).. Vigência: 11/10/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.611.391,30. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 160/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.345,32. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.743,61. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).