DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 11/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.126688/2023-02. Dispensa Nº 179/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Construção de muro localizado na área ao norte do restaurante universitário, entre o prédio e uma área de preservação permanente (app). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 28.443,95. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081133833202301 . Objeto: Aquisição de testes TOEFL ITP no Brasil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor comprovou a exclusividade através de atestado emitido pela FECOMERCIO Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/10/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 22.022,00. CNPJ CONTRATADA : 40.273.987/0001-32 MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081122065202352. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: (Chuveiro e lava olhos de emergência, Bomba manual rotativa de transferência de líquidos, Microcentrífuga, Termociclador, Condutivímetro de bancada, Monitor de oxigênio ambiental, Banho de aquecimento redondo, Nobreak, capacidade 10KVA, DATA LOGGER...), destinados para o CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS/CCNE/UFSM, E OUTOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081128419202372. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL - Uso de área física de 97,58m², localizada no PRÉDIO ANEXO localizado no Prédio 97H, na Universidade Federal de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 25. Ed i t a l : 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 011/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 09.391.823/0002-40, representado neste ato por seu Diretor de operações, Dimas Maintinguer e por seu Diretor presidente, Daniel Faria Costa; a AMTK SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.254.657/0001-27, representada por seu Diretor comercial, Nelson Cobra; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de projeto desenvolvimento de 01 (um) sistema de monitoramento preditivo online de torres de transmissão para detecção antecipada de necessidade de manutenção e vandalismo. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 10/04/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.131420/2023-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033181/2022-47. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 96.355.854/0001-60 - CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação da libras (língua brasileira de sinais) para atender as necessidades da UNIFESP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 51.156,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033181/2022-47. Pregão Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação da libras (língua brasileira de sinais). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 394.970,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.018770/2023-86. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão: anatomia microcirúrgica dos sulcos, giros e ventrículos cerebrais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23089.001471/2021-41. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social de INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI para INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA conforme documento alteração da natureza jurídica. Prorrogar a vigência do contrato nº 112/2022 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/11/2023 a 19/11/2024. Reajustar os valores contratuais, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 112/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigoram a partir de 20/11/2023.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 104.717,26. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS DIADEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do Pregão nº 108/2023. Processo SEI 23089.001904/2021-68. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para funcionamento da Farmácia Universitária do campus Diadema. Ata nº 412/2023: MAXIMARCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 67.827.568/0001-51 - Valor Total: R$ 11.370,00. ATA nº 413/2023 - COMERCIO N OV O RUMO LTDA, CNPJ: 23.964.820/0001-07 - Valor Total: R$ 4.754,55. ATA nº 414/2023 - MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METALICOS LTDA, CNPJ: 22.058.536/0001-09 - Valor Total: R$ 2.535,00 - Data de Assinatura: 10/10/2023. Vigência das Atas: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br. MÁRCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.008379/2023-82. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, CNPJ n. 07.460.294/0001-83. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos de Lima Barbosa, Secretário Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para atender demandas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 158718-26448-2023NE002023