DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário Interino de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: .906.305-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 896922/2019. Processo n. º 71000.081529/2019-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 896922/2019. Vigência: 31/12/2019 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JOSE RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF: .205.622- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940961/2023. Processo n. º 71000.030912/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Molekada Ação de Integração Social - CNPJ: 29.127.138/0001-38. Objeto: Realização do Evento Compete Mais no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Data da Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: RICARDO LEONARDO DE SOUZA SILVA - Presidente da Molekada Ação de Integração Social - CPF: .896.201-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 944832/2023, Nº Processo: 71000.056455/2023-22, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRIATHLON, CNPJ nº 40.738.924/0001-04. Objeto: "Realização da 2023 World Triathlon Cup Brasília, com a finalidade de preparação de atletas com intercâmbio de vivência para o esporte de alto rendimento, na cidade de Brasília/DF". Valor Total: R$ 1.010.697,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.010.697,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 1.010.697,50, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2024, Data de Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, Secretária Nacional de Esporte de Alto Desempenho, CPF: 069.167.618-65, Convenente: E R N ES T O TEIXEIRA PITANGA, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon, CPF nº 326.856.105-53. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO BRA-34/2022 ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-34/2022. FINALI DA D E : Financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP". PARTES: Município de Hortolândia/SP e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.102629/2022-50. VALOR: US$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES, pelo FONPLATA, o Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR - DRF/BVT/RR, e o Município de Caroebe/ RR, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. Data da assinatura: 22 de março de 2023 Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BVT/RR - CNPJ 00.394.460/0076-69, o (a) Sr (a). Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado (a), e pela Prefeitura Municipal de Caroebe/RR - CNPJ 01.614.606/0001-80, o Sr (a). Osmar Serra Bonfim Filho - Prefeito (a) Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, de 25/04/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Mucajai, Rr, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. Data da assinatura: 03 de outubro de 2023 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Mucajai, Rr - CNPJ 04.056.198/0001-86, a Sra. Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 05/2020, de 27/07/2020, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Pacaraima, Rr, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Pacaraima, Rr - CNPJ 01.612.675/0001-54, o Sr. Juliano Torquato dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2020, de 16/07/2020, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 24/07/2020, Seção 3, página 141; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Rorainópolis, Rr, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. Data da assinatura: 13 de setembro de 2023 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o (a) Sr (a). Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado (a), e pela Prefeitura de Rorainópolis, Rr - CNPJ 01.613.031/0001-80, o Sr (a). Leandro Pereira da Silva - Prefeito (a) Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2021, de 17/03/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2021, Edição 139, Seção 3, página 39; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Bonfim, Rr, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023, notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023 Vigência: A mesma do ACT Aditado. Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Bonfim, Rr - CNPJ 04.056.214/0001-30, o Sr. Joner Chagas - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.109982/2023-78. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 39.967.316/0001-92 - 39.967.316 ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS. Objeto: Aquisição, montagem e instalação de cortinas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 17.240,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).