DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Artigo 29, III, da Lei 13.303/16 e 68, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . EXTRATO DA ATA Contrato nº: 07152/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0957.0/2023; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 389m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado no Loteamento Nossa Senhora do Bom Conselho, lotes 12 e 24, quadra D, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE, Matrículas 1.216 e 22.080, respectivamente, do Registro Geral do Cartório do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Comarca do Cabo de Santo Agostinho/PE, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA U N I DA D E PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. PONTE DOS CARVALHOS/PE; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: NOVA LUZ PARTICIPAÇÕ ES LTDA, CNPJ 09.278.801/0001-98, representado por Paulo Jorge Ramos Bezerra Cavalcanti, CPF 102.541.294-04; Valor Mensal da Locação: R$ 18.000,00; Valor Global: R$ 2.160.000,00; Data de assinatura: 28/08/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8439/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1337.01/2023. Objeto: ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS, Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 17 DE ABRIL, CNPJ nº 07.908.503/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/10/2023 a 15/01/2023. Data de Assinatura:11/10/2023. Contrato nº 8427/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1324.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto LÁGRIMAS DE SÃO PEDRO - ETAPA RECIFE; Contratada: SIMP L ES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 12.475.898/0001-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/10/2023 à 25/01/2024. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato Nº 08.091/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item I Região Metropolitana e Centro Fluminense; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0378/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0867.1/2023; Valor Global: R$ 3.042.383,28 (três milhões, quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 10/10/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/12/2023. Contrato nº 8324/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1306.01/2023. Objeto: MEMÓRIA E HERANÇA: ÁLBUM DE FAMÍLIA. Contratada: CAMILA SILVA CORADETTE MARCHI, CNPJ nº 46.826.614/0001-28. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Processo 7050.01.2046.0/2019. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato assinado em 05/10/2023: 08276/2023 Silva e Muniz Engenharia e Projeto LTDA (35.107.825/0001-94). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 16/10/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6666/2023, assinado em 17/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001- 30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/10/2023. Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte, no Distrito Federal - AGÊNCIA GRANDE COLORADO/DF. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90102/2014 de locação de imóvel AG. PIEDADE - SP - 0978-4 à Rua Cônego José Rodrigues, 97, Centro, Piedade/SP CEP 18170-000 por 60 meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; índice: IGP-M/FGV; 5º (quinto) dia útil; pendência averbação na matrícula 90 dias prorrogáveis por 60 dias; com entrega de imóvel antes de findo prazo contratual com comunicação de 60 dias de antecedência sem multa, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2308/2020 7076.01.010/2000; Valor mensal do aluguel R$ 20.000,00; Locadores: LEONARDO GODINHO MARUM, CPF (MF) 084.992.498-76, assinatura 11/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb) MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à AG. ESTRADA DOS BANDEIRANTES, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 8591, Curicica, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7074.01.2604.0/2012. Alteração de Titularidade por compra e venda. LOCADORA ATUAL: J.A.F. ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 12.476.687/0001-15. LOCADORA SUCEDIDA: SPE BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº 13.630.200/0001-70 - DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90530/2018 de locação de imóvel AG. ARACA JÚ NORTE / SE - 3836-9, Av. Dr. José S R Filho, 74, Aracajú CEP 49075-170 por 60 meses, de 26/11/2023 até 25/11/2028; índice: IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor; 5º (quinto) dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2300/2020 7075.01.0030/2011; Valor mensal do aluguel R$ 23.400,00; Locadores: a AKBAR COM EXP E IMP LTDA-EPP, CNPJ (MF) 04.279.374/0001-49, assinatura 11/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb) 11º Termo de aditamento ao Contrato nº 7751/2019. Processo administrativo 7074.01.0699.01/2019. Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA , transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 78.533.312/0001-58. Espécie: Revisão de preços contratuais, a contar de 01/01/2023, 01/03/2023, 01/05/2023 E 01/06/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 2.004.683,99. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 88, II do regulamento de licitações e contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 11/10/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 7032/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item Bagé; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 21/11/2023 até 29/02/2024; Valor Global da Prorrogação: R$160.021,67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019423; Processo Administrativo: 5688.01.1408.0/2021 assinado em 10/10/2023. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90137/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Murici/AL, um imóvel situado à Rua Dr. José Leão, nº 21 Centro, Murici/AL, por 60 (sessenta) meses, de 09/04/2022 a 08/04/2027; índice de reajuste anual INPC ou IPC-A a ser aplicado 12 meses após a renovação, data de pagamento no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencimento e alteração do item 4.5 da Cláusula Quarta do contrato original para: Nos termos do Artigo 4º, da Lei nº 8.245/91, durante o prazo estipulado da locação não poderá(ão) o(s) Locador(es) rever(em) o imóvel locado. A LOCATARIA, todavia, poderá devolvê-lo pagando multa correspondente a 03 (três) meses de aluguel equivalente ao mês da rescisão, até o termo final do contrato, de acordo com o prazo previsto no item 4.2, tendo em vista os investimentos realizados pelo(s) LOCADOR(ES) para construção do espaço locado", mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Após a assinatura deste termo de renovação, a LOCATÁRIA desistirá da AÇÃO RENOVATÓRIA, feito nº 0800001-54.2022.4.05.8002, Expediente: 01.000.06175/2021, relativo ao período de 09/04/2022 a 08/04/2027, sendo que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Proc. Adm. 7075.01.0098/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta reais); Locadora: A E C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 10.510.090/0001-14; Assinatura: 10/10/2023. RUBRICA: 5704-01. 15º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90222/2016 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Santo Cristo/RS, na Rua Amandau, 118, Centro, Santo Cristo/RS, com base na matrícula nº 2.788, registros R-27 e R-28, adquirem 50% do imóvel Fernando da Rosa Wassler e Rafael da Rosa Wassler, em pagamento da cessão que lhe faz Manfredo Fernando Grochowski Wassler de parte de seu legado os quais passam a integrar junto a Manfredo Wassler como atuais LOCADORES do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Outubro/2023, passa a ser creditado nas contas dos novos locadores, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:51/85. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/09/2023. Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 07523/2023, processo nº. 5688.01.0643.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no estado de Pernambuco. Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.685.728/0001-20. Alteração de Quantidades (de 23/10/2023 a 31/05/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 1.152.311,12; Novo Valor Global: R$ 10.644.650,84. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 10/10/2023. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 11578/2022 de locação de imóvel AG. ESTRADA DO GALEÃO/RJ INSTALAÇÃO PROVISÓRIA - 0215-1 à Rua Cambaúba nº 06, SALA 6 Jardim Guanabara Rio de Janeiro / RJ CEP 21940-005 por 60 (sessenta) meses, de 27/12/2023 até 26/12/2024; índice: IPCA/IBGE; 5º (quinto) dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2269/2022 5688.01.2269.01/2022; Valor mensal do aluguel R$ 28.000,00; Locadores: SANTIAGO EMPR.. IMOB. LTDA, CNPJ 30.870.216/0001-79, assinatura 11/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb) 9º termo aditivo do contrato nº 1676/2022, processo nº. 5688.01.0486.0/2022; Objeto: prestação serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 27.452,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 09/10/2023. Extrato do 18 termo aditivo do contrato nº 13468/2020, processo nº. 7065.01.2767.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Centro Oeste, Triângulo e Norte de Minas. Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Alteração de Quantidades (de 30/10/2023 a 31/08/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 104.529,45; Novo Valor Global: R$ 56.141.195,40. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000018966. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 09/10/2023. 7 termo aditivo do contrato nº 07915/2021, processo nº. 5688.01.1459.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades (de 05/10/2023 à 31/01/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 20.807,39. Novo Valor Global: R$ 37.469.983,17. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5301-01. Compromisso SÃP nº 80000018777. Assinado em: 03/10/2023. Processo: 7166.01.001.0/2019; Contrato nº 03217/2019; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e customização para solução de conferência automática de assinatura e formalística de cheques SICEA, 5º Termo de Aditamento de alteração de titularidade em razão da cisão parcial e cessão de direitos de BULL LTDA, CNPJ nº 21.649.280/0001-33 para ATOS BRASIL LTDA, CNPJ nº 64.943.665/0001-11. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 10/10/2023.