DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600111 111 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Econômica Federal em 2023, com fornecimento de doses, gesto vacinal e reporte de dados, no estado da Bahia. Data de assinatura: 20/03/2023, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e III e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 78, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidade, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1285.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, assim compreendidos todo o lixo indiferenciado e orgânico, que em virtude do volume produzido, não estejam contemplados pela coleta regular dos Serviços de Limpeza Urbana, para as Unidades da CAIXA localizadas nos municípios de São Paulo, Guarulhos e Santos, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 07/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 07/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0482 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 Processo 5688.01.1188.0/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo porta de segurança de enrolar automatizada nas unidades da CAIXA localizadas nos estados da Região Nordeste. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/11/2023. Data e horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 08/11/2023. Recebimento dos Lances das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 08/11/2023, horário de Brasília/DF. Todos os horários são de Bra s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.; Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 09/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.046,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MAUA DA SERRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.605,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 140.232,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 29/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.446,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BARRA DE SAO MIGUEL/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNICIPAL DE PORTO VITORIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.744,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE SANTANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.722,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.217,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DAT A : 29/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.317,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01. DATA: 05/10/23. OBJETO fornecimento de sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do Empréstimo Consignado do Programa Bolsa Família. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.266.653,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO DISPUTA ABERTA Nº 8077 / 2023 AVISO DE VENDA LICITAÇÃO CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.10.2023 a 20.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FABIO MARLON MACHADO, situado no Av Euclides da Cunha, 389, apto 204 Centro - Maravilha/SC - telefone: (49) 3198-1350 / (49) 99804-9974 e no site www.machadoleiloeiro.com.br. O certame realizar-se-á em 20.11.2023, 13:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.machadoleiloeiro.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/12/2023. Outras informações nos telefones (49) 3198-1350 / (49) 99804-9974. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA DISPUTA ABERTA Nº 8076 / 2023 AVISO DE VENDA LICITAÇÃO CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.10.2023 a 20.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ODICLESIO JAISON STORCHIO, situado no Rua Doutor Maruri, 1360 - Sala 307, Centro - Concórdia/SC - CEP: 89.700-156 - telefone: (49) 3970-0060 / (49) 99803-3626 e no site www.oesteleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 20.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.oesteleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/12/2023. Outras informações nos telefones (49) 3970-0060 / (49) 99803-3626. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA DISPUTA ABERTA Nº 8075 / 2023 AVISO DE VENDA LICITAÇÃO CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.10.2023 a 22.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CARLA SOBREIRA UMINO, situado no Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 190 - Várzea da Barra Funda - CEP 01140-070 - São Paulo/SP - telefone: (11) 3393-3150 e no site www.lancenoleilao.com.br. O certame realizar-se-á em 22.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lancenoleilao.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/12/2023. Outras informações nos telefones (11) 3393-3150. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISOS DE LICITAÇÃO DISPUTA ABERTA Nº 8079 / 2023 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16.10.2023 a 21.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro EDUARDO DE WERK, situado no Rua Emílio Blum, 131, torre B, sala 706, Centro Florianópolis/SC CEP 88.020-010 - telefone: (48) 3036-1429 / (48) 98404-8161 e no site www.gestordeleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 21.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gestordeleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/12/2023. Outras informações nos telefones (48) 3036-1429 / (48) 98404-8161. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 21/0223 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de