DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/11/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.kronbergleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JADA CLINICA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 27.604.030/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SENSORIAL CONSULT TERAPIA OCUP FISIO FONO PSICO LTDA - CPF/CNPJ: 21.037.015/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da habilitação para atendimento TGD/TEA, nas especialidades Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, foram incluídas no contrato de credenciamento. - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 13/07/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CDM CENTRO DE DIAGNOSTICO DA MULHER - CPF/CNPJ: 03.644.451/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA , OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA e RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 27/09/2023. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL UMBU I APF 0421.748-35. Valor: R$ 460.800,00 (sem alteração). Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 10/10/2023. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL E JAIRO ANTONIO MANFRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAT U / BA CNPJ 13.800.685/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DOUTOR ANTONIO CARLOS GOIS APF 0361.774-88. Valor: R$ 445.545,57 (sem alteração). Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 09/10/2023. NARLISON BORGES DE SALES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAT U / BA CNPJ 13.800.685/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANTONIO CARLOS COSTA APF 0361.771-56. Valor: R$ 474.440,41 (sem alteração). Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Data da assinatura: 09/10/2023. NARLISON BORGES DE SALES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945925/2023, firmado pelo Município de Formo s a - G O, CNPJ 01.738.780/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias no município de Formosa/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE001424, de 22/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 10/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Gustavo Marques de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945007/2023, firmado pelo Município de São Lourenço do Oeste-SC, CNPJ 83.021.873/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica tipo cbuq sobre pedras irregulares na rua pedro alvares cabral,bairro cruzeiro no perímetro urbano do município de são lourenço do oeste sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001006, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 11/10/2023 Carlos Alberto Bonin e Agustinho Assis Menegatti. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944101/2023, firmado pelo Município de São Tiago- MG, CNPJ 17.749.904/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, no município de são tiago - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000172, de 04/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2026 - 11/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945759/2023, firmado pelo Município de São Tiago-MG, CNPJ 17.749.904/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de ruas no município de são tiago/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 546.297,00; dos recursos: R$ 525.297,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001370, de 20/09/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2026 - 11/10/2023 SERGIO WE R N EC K RODRIGUES e ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944436/2023, firmado pelo Município de Farol-PR, CNPJ 95.640.124/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de calçadas em vias públicas do município de Farol/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000761, de 29/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2023 - 30/10/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e OCLECIO DE FREITAS MENESES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945278/2023, firmado pelo Município de Chuí-RS, CNPJ 01.606.399/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de chuí - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001166, de 11/09/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 11/10/2023 IURI JADOVSKI e Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944826/2023, firmado pelo Município de Bastos-SP, CNPJ 45.547.403/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de quadra poliesportiva, no município de bastos/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 286.900,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000221, de 04/09/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2026 - 11/10/2023 José Carlos Simões e Manoel Ironides Rosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945016/2023, firmado pelo Município de Tupã-SP, CNPJ 44.573.087/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas do município de tupã.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001012, de 06/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2026 - 11/10/2023 José Carlos Simões e Caio Kanji Pardo Aoqui. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945043/2023, firmado pelo Município de Veranópolis-RS, CNPJ 98.671.597/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal em área rural do município de veranópolis; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000320, de 08/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 11/10/2023 Iuri Jadovski e Waldemar de Carli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945046/2023, firmado pelo Município de Serafina Corrêa- RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000323, de 08/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 11/10/2023 Iuri Jadovski e Valdir Bianchet. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944851/2023, firmado pelo Município de Vista Alegre do Prata-RS, CNPJ 91.566.877/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da construção de uma ciclovia, no município de vista alegre do prata/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000245, de 06/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 11/10/2023 Iuri Jadovski e Adair Zecca. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944522/2023, firmado pelo Município de Mombaça-CE, CNPJ 07.736.390/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de Mombaça / CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.582.107,00; dos recursos: R$ 1.577.107,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000780, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 - 11/10/2023 Lidianne Araújo Monteiro e Orlando Benevides Cavalcante Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944760/2023, firmado pelo Município de Joanópolis- SP, CNPJ 45.290.418/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas do município de Joanópolis - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.188.555,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000945, de 30/08/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2027 - 10/10/2023 HELEN RODRIGUES VIEIRA e A DAU T O BATISTA DE OLIVEIRA.