DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inderidos: QVD4606/PA, T192491776, Maria Irisvana Alencar Ferreira, 08650.032348/2023-18; BDE5C15/PR, T607522615, Fabricio Paier, 08650.088005/2023-16; QDA3292/PA, T197029302, VIALOC Tranp. de Pass., 08652.000399/2023-61; OTV7211/PA , T197664601, VIALOC Tranp. de Pass. , 08652.000401/2023-00; QEM1447/PA, T182116867, Jaqueline Beatriz Aguiar dos Santos, 08652.002457/2023-91; OTF3587/PA, T464844126, Antonio Jurandir Moreira de Moraes, 08652.002949/2023-86; GAO1885/SP, T474437957, Lauro Rossanesi Filho, 08652.004423/2023-31; QEF9957/PA, T478573308, David Luis da Silva Oliveira, 08652.005334/2022-21; QDY5793/PA, T501276874, Jayme Bentes Loureiro, 08652.006330/2022-60; NSV2000/PA, T497039583, Ana Vanessa de Oliveira Torres, 08652.006933/2022-61; NHL3640/MA, T497035967, Carleanne Andrade Nascimento de Araujo, 08652.007200/2022-44; QEN7E64/PA, T505446006, Hildebrando Cardoso, 08652.007415/2022-65; GVE6276/MG, T481757457, JoAo Fernandes de Lima, 08656.027625/2023-11. Nao Conhecidos: QEG3533/PA, T482766492, Vanuza Alves da Costa Pereira, 08652.004058/2023-64; OFT7205/PA, T537378359, Francisca Kelly Bispo de Souza, 08652.006738/2023-12; OTM2687/PA, T588410268, Ewerton da Silva Marinho, 08652.006758/2023-93; OTM2687/PA, T588410268, Ewerton da Silva Marinho, 08652.006758/2023-93; QDI3655/PA, T547359284, Dalcione Lima Marinho, 08652.006893/2023-39; QDI3655/PA, T547359284, Dalcione Lima Marinho, 08652.006893/2023-39; MCW5G51/PA, T511989137, Sergio Ricardo de Araujo Souza, 08652.007107/2022-30. Belem/PA, 11 de outubro de 2023 VALTER AFONSO B BRAGA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.001984/2023-59. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 3.495,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.001984/2023-59. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 50.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 25.738,86. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.001984/2023-59. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 3.218,58. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.001984/2023-59. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 36.948.987/0002-07 - PESSANHA NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 348,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023 - JARI PRF-RJ RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08657030620202101 Ademir da Silva T210535318 Indeferido . 08657027153202124 Adilson de Souza Silva Junior R308499457 Não conhecido . 08657027120202184 Adilson de Souza Silva Junior R312829795 Não conhecido . 08657027277202118 Adriana Mello Rodrigues Mendes R446123587 Indeferido . 08657027274202176 Adriana Mello Rodrigues Mendes R447870238 Indeferido . 08657027267202174 Adriana Mello Rodrigues Mendes R442782047 Indeferido . 08657027218202131 Adriana Mello Rodrigues Mendes R442813244 Indeferido . 08657027217202197 Adriana Mello Rodrigues Mendes R442735413 Indeferido . 08657027178202128 Adriana Mello Rodrigues Mendes R444963235 Indeferido . 08657027177202183 Adriana Mello Rodrigues Mendes R447064017 Indeferido . 08657027165202159 Adriana Mello Rodrigues Mendes R444743855 Indeferido . 08657027115202171 Adriana Mello Rodrigues Mendes R393812367 Indeferido . 08657027113202182 Adriana Mello Rodrigues Mendes R392838044 Indeferido . 08656018216202161 Alexandre Antonio Lopes T105419303 Não conhecido . 08657028873202115 Alexandre Bastos Lopes T209247541 Indeferido . 08657049534202083 Alexandre Dumas da Silva T467894965 Indeferido . 08657146077201931 Alexandre da Silva R448233517 Não conhecido . 08657026823202195 Alexandre de Carvalho Araujo R453096476 Indeferido . 08658025538202147 Angela Raquel Guimaraes de Oliveira Moura R440176522 Indeferido . 08658025540202116 Angela Raquel Guimaraes de Oliveira Moura R444035478 Indeferido . 08658025539202191 Angela Raquel Guimaraes de Oliveira Moura R440184509 Indeferido . 08657175528201947 Antenor Fontoura Junior T195347285 Indeferido . 08657175527201901 Antenor Fontoura Junior T195318803 Indeferido . 08657175537201938 Antenor Fontoura Junior T195318749 Indeferido . 08656018252202125 Antonio Carlos Pereira Fonseca R438847458 Indeferido . 08657029911202149 Bianca Turano Torres Prior T208101063 Indeferido . 08650015629202144 Bruna Soares Silva de Carvalho T205466311 Indeferido . 08650015496202114 Bruna Soares Silva de Carvalho T204503159 Indeferido . 08657172017201973 Bruno Alves da Silva T197421447 Indeferido . 08657042233202029 Carlos Alberto Ferreira da Silva R448522799 Indeferido . 08657030547202160 Carlos Damosel Domingues Loureno T089181212 Não conhecido . 08657026913202186 Carlos Francisco Monteiro T204219892 Indeferido . 08657135753201941 Carlos Moacir Ramos T189569115 Indeferido . 08657172890201966 Carmelita Sampaio de Matos R449893367 Indeferido . 08657173324201891 Claudio Jose Guimaraes R390402637 Indeferido . 08657029952202135 Claudio Loredo de Sa R449578787 Indeferido . 08657143319201934 Clayton da Silva Ferraz T191770086 Indeferido