DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600122 122 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285005307202364. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos de impressão e discos rígidos de rede para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08385.009602/2023 . Objeto: Treinamento "PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores, proporcionar maior eficiência e segurança nos trabalhos internos, inviabilidade de competi Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. MARCELO GOETTEN. Chefe do Selog. Ratificação em 11/10/2023. MARCO BERZOINI SMITH. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 13.859.951/0001- 62 CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 11/10/2023) 200366-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato nº 18/2023-SR/PF/RN publicado no dia 31/08/2023, DOU nº 167, Seção 03, pág. 128, onde se lê: "e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019-77, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF", leia-se: "e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0009-03, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF". Natal/RN, 11 de outubro de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional - SR/PF/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002039/2022-12. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 273.889,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.005004/2022-17. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação do licitante remanescente do pregão nº 07/2022 - uasg 200129, conforme o artigo 24, inciso xi, da lei 8666/1993, em face do fato de que o vencedor da licitação perdeu a capacidade de contratar, para a prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 24.027,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 2/2023/CADA-AL NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO A Comissão Administrativa de Defesa de Autuação da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado de julgamento das defesas de autuações deferidas. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO, EXU0E31, T593828143, LUCAS CASTRO DA SILVA, 08670.001295/2023-55; PRESCR I Ç ÃO, QQI8852, T546722083, NILO PINTO ROCHA JUNIOR, 08656.115620/2021-82; DEFE R I D O, PVW1345, T614285658, ELVANIA ALVES NUNES, 08656.015129/2023-14; DEFERID O, JVK6274, T628289103, ANTONIO ALENILSON DAMASCENO RODRIGUES, 08652.003831/2023-75; DEFERIDO, SAC4B88, T636141705, CLAUDOBIR JOSE DE M E LO, 08670.002712/2023-87; DEFERIDO, KIA4H01, T603826822, EDMILSON PEREIRA MARTINS, 08654.008390/2023-88; PAE, BCK0375, R627971307, JOVANI LUSTOZA CORREA, 08670.003578/2023-31; DEFERIDO, RPR9E76, T629081026, LUCAS ALVES LIMA, 08670.003002/2023-74; DEFERIDO, SAE8A82, R660799596, CYRO JOSE COSTA DE ARAUJO JORGE, 08670.003485/2023-15; DEFERIDO, ODO4E88, T608818739, CELSO DE SOUZA JARDIM, 08670.003115/2023-70; DEFERIDO, PNG4J96, T627195903, ALAN VICTOR MONTEIRO DE SOUZA, 08653.007463/2023-24; DEFERIDO, PNG4J96, T627195897, ALAN VICTOR MONTEIRO DE SOUZA, 08653.007462/2023-80; CANCELA D O, MIX4009, T652966403, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051505/2023-15; CANCELA D O, MIX4009, T653072977, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051492/2023-84; CANCELA D O, MIX4009, T653072988, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051586/2023-53; CANCELA D O, MIX4009, T650384709, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051575/2023-73; CANCELA D O, MIX4009, T653457049, SERGIO SILVA BORGES, 08666.051560/2023-13; JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.020771/2022. Objeto: Serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia - SPRF-BA e de suas unidades operacionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 11/10/2023) 200114-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão acima, processo SEI nº 08653.011153/2022-23, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de tratador de animais, mediante execução indireta com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, de forma contínua, com fornecimento de uniforme, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE, no qual sagrou-se vencedor do Grupo 1: MAPPER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.481.843/0001-20, pelo valor global de R$ 52.980,00. FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (SIDEC - 11/10/2023) 200112-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 O objeto do presente Termo de Contrato é a realização da obra da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão - SPRF-MA, localizada na avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 3737 (BR-135, Km 1), Vila Itamar, São Luís/MA, incluindo o fornecimento de material e mão de obra especializada, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Projeto Executivo e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CNPJ: 00.394.494/0119-28 Contratado: TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA- EPP CNPJ: 03.709.906/0001-78 Data da Assinatura: 06/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO de RESULTADO de RECURSO de INFRACAO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 9/2023 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 1ª Instancia, Deferidos: AOA3420/RO, T571915287, Nazareno Picanço Leitão, 08652.012813/2022-01; QER5992/PA, T576003123, Elen Karolane Xavier de Andrade, 08652.013077/2022-09; NAV5917/RR, T574065687, Andrey Luis Medeiros Costa, 08676.003074/2022-81. Indeferidos: QDV6627/PA, T538008091, ANVERSA Com. e Transp. de Alim. Ltda., 08650.100176/2022-31; OBY5E88/PA, T577544817, Jose Paulemi Nogueira da Rocha, 08650.104805/2022-01; OSZ2499/PA, T196414881, Wemerson dos Santos Campelo, 08652.002795/2023-22; QKF8I39/PA, T581856767, Samara Thayse Nogueira Luz, 08652.012780/2022-91; QKF8I39/PA, T588881651, Samara Thayse Nogueira Luz, 08652.012783/2022-25; QDX5J93/PA, T525951067, Yuri Cunha Campos, 08652.012860/2022-47; QVU8H92/PA, T576382937, Andre Lucas Vieira Lopes, 08652.012993/2022-13; QDE1159/PA, T580761606, Kedson Lucas Souza Mota, 08652.013008/2022-97; QVF2G72/PA, T604625847, Igor Sales Cangussu, 08650.080933/2023-24.