DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001652/2023-20. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0569.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistência de Lages, CNPJ: 13.228.119/0001-68, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 litros e 10 (dez) tanques d'água em polietileno de 10.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.074,10. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001724/2023-72. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0581.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Retiro, CNPJ: 14.987.827/0001-01, estabelecida no município de Santo Estevão/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001401/2023-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0400.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Vaqueiros de Canudos, CNPJ: 17.801.612/0001- 86, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com capacidade 06 (seis) toneladas. VALOR DO BEM: R$ 14.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000638/2023-17-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0609.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BONOPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.939-2, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000626/2023-92-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0606.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) escavadeira, tombamento nº 315.696-6, avaliado em R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000553/2023-39-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0603.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de COLINAS DO SUL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.938-5; 01 (uma) carreta, tombamento nº 296.540-8; 01 (uma) plantadeira, tombamento nº 296.588-6. 01 (um) sulcador, tombamento nº 296.528-8, avaliados em R$ 259.835,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000523/2023-22-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0591.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MARA ROSA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) sulcador, tombamento nº 296.526-4, e 01 (um) trator, tombamento nº 315.934-7, avaliados em R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000504/2023-04-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0595.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NIQUELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.936-0, 01 (uma) carreta, tombamento nº 296.538-1, 01 (uma) grade, tombamento nº 315.612-4, 01 (uma) picadeira, tombamento nº 296.586-2, e 01 (um) sulcador, tombamento nº 296.527- 1, avaliados em R$ 304.089,11 (trezentos e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000518/2023-10-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0529.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PIRANHAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.950-5, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000540/2023-60-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0590.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.933-0, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000612/2023-79-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0610.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TERESINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 315.774-7, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000600/2023-44-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0604.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TRINDADE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.025-9, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000214/2023-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0036.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8700227, renavam nº 1363910652, placa nº SGV9D39, tombamento nº 330.717-1 . DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA- Prefeito - Município de Salgado de São Félix. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000208/2023-04. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0034.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8700114, renavam nº 01363910784, placa nº SGV9D46, tombamento nº 330.725-0 . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA- Prefeito - Município de Casserengue. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.023423/2023-58. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 507.150,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 08255.040476/2014-15. Inexigibilidade. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto aditivar o valor estimado mais 25% do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário firmado entre a superintendência da polícia federal no estado da bahia e a embasa em 01/01/2015 por tempo indeterminado. Passando o valor estimado anual de r$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) para r$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais).. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.750,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001951/2022-82. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 135.166,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).