DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600120 120 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002178202382. Objeto: Execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminosos Usinado a Quente (CBUQ) da Via de Acesso ao Aterro Sanitário (Bairro Fazenda Três Barras) e Rua Serjobes Marinho (Bairro Mamonal), no município de Itaúna, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001582/2022-39-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0525.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução do objeto, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - Mobicon. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000745/2021-85-e. ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.258.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF 10.547.708/0001-10; Objeto: Repactuação de preços, pagamento retroativo, prorrogação excepcional e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Reinad Luiz Moura de Farias - Terceirize. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000890/2022-28-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0114.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, à aprovação do novo cronograma físico- financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.312.583,37 (um milhão, trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), representando 24,1810% do valor original do contrato, e supressão de R$ 22.349,02 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos), representando 0,4117% do valor original do contrato, aumentando o valor original do contrato em R$ 1.290.234,35 (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$ 5.428.150,90 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos) para R$ 6.718.385,25 (seis milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 49 (eDOC6141E3D9)do Processo Administrativo nº 59530.000890/2022-28-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000918-2023-99. Termo de Doação nº 04.0519.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano - CPAC, estado de Sergipe, CNPJ nº 15.314.802/0001-43. OBJETO: Doação de 01 CAMINHÃO IVECO, MODELO TECTOR 15-210, Equipado Com Caçamba Basculante, Cabine Curta, Com Ar Condicionado, Motor A Diesel, Tração 4x2, 210 Cv de Potência, Cor Branco, Motor Diesel, ANO/MODELO: 2023/2023, CHASSI: 93ZA61LFZP8700359, MOTOR: F4AFE411Z6280853, PLACA: RRD2D07, Tombamento sob nº 334.150-6. RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 2078272, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Florivaldo José Vieira/ Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000741/2023-21. Termo de Doação nº 4.0232.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Luciele de Brejo Grande, com sede no município de Brejo Grande/SE, CNPJ nº 29.153.943/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA COMPLETA, COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIF., AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento nº 319.089-6, no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA, COMPLETA, MARCA MAFRAN, Tombamento nº 319.365-5, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN , Tombamento nº 334.013-4, no valor de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, Tombamento nº 334.051-2, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); e, -01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4 POLEGADAS, MARCA MAFRAN ESPECIAL, Tombamentos nº 319.421-6, no valor de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.869,77 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e André Góis Ferreira/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000291-2023-76. Termo de Doação nº 4.0286.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano - CPAC, estado de Sergipe, CNPJ nº 15.314.802/0001-43. OBJETO: Doação de 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 278.271-9, adquirida em 04/05/2021, por R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil, e oitocentos reais), conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade da 4ª Superintendência Regional - 4ª SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Florivaldo José Vieira/ Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001183202300. Objeto: Contratação dos serviços de apoio na elaboração de documentos técnicos específicos, para execução de obras custeadas por emenda parlamentar, na área de atuação da 5ª superintendência regional, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001738/2021-24. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.031.00/2021. CONTRATADA: JMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 18.087.443/0001-27. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 23 de abril de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como, no art. 133, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001229/2020-11. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.403.00/2020. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 25 de outubro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de janeiro de 2024; b) readequação da planilha contratual, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 43.699,15 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos), representando 3,90605% do valor contratado; e com decréscimo no mesmo valor de R$ R$ 43.699,15 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos), que representa 3,90605% do valor contratado, sem alteração do valor do contrato que é de R$ 1.118.755,53 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 146 do processo nº 59560.0001229/2020-11; c) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, II, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001503/2023-02. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0503.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação para o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios de Identidade da Bahia, CNPJ: 34.959.455/0001-50, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade 06 (seis) toneladas; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque; e 06 (seis) roçadeiras costais motorizadas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 299.485,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001569/2023-94. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0524.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Fazenda Bom Passar, CNPJ: 29.365.349/0001-49, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001627/2023-80. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0540.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Contendas, CNPJ: 16.432.114/0001-40, estabelecida no município de Santo Estevão/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.