DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Edivaldo Ferreira Leão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000427/2022-11. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.1822202315 . Objeto: Prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de: mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem executados na sede administrativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, por três meses, no valor global de R$ 307.112,60 (trezentos e sete mil reais cento doze reais e sessenta centavos), com base no art. 24, IV da Lei n 8.666/93 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 11/10/2023. SILMARA MARIA RESQUE ROSA GOES. Coodenadora-geral Cgacl. Ratificação em 11/10/2023. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 307.112,60. CNPJ CONTRATADA : 14.991.257/0001-67 NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA . (SIDEC - 11/10/2023) 533013-53202-2023NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Convênio XXXXX Processo 909952/2021 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e o Município de Cachoeira Dourada/GO, CNPJ 00.079.806/0001-17. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 meses, até 16/4/2024. Data e Assinaturas: 11/10/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF .326.201- *. Convenente: Rodrigo Rodrigues Almeida, CPF .149.411-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Convênio 897731/2020 Processo 59800.000266/2020-31 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Água Fria de Goiás/GO, CNPJ 25.141.292/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 04/12/2023 até 03/12/2024. Data e Assinaturas: 11/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Jose Eduardo Oliveira Neto, CPF XXX.412.306-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Convênio 914158/2021 Processo 59800.000993/2021-80 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Juína/MT, CNPJ 15.359.201/0001-57. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 20/10/2023 até 18/01/2024. Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Paulo Augusto Veronese, CPF XXX.601.121-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Convênio 913143/2021 Processo 59800.001119/2021-60 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 15/10/2023 até 12/04/2024. Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Convênio 914849/2021 Processo 59800.001010/2021-22 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 15/10/2023 até 12/04/2024. Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Convênio 898276/2020 Processo 59800.000285/2020-68 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 27/10/2023 até 24/04/2024. Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201- XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.002258/2023-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 15.208,21. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 5933600101220231 . Objeto: Patrocínio do IV Encontro de Caprinocultores do Território de Curimatau (PB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. JOSE LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração. Ratificação em 11/10/2023. DA N I LO JORGE DE BARROS CABRAL. Superintendente. Valor Global: R$ 19.999,99. CNPJ CONTRATADA : 09.032.206/0001-78 AGENCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZACAO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE. (SIDEC - 11/10/2023) 533014-53203-2023NE000001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002466/2023-37-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1034.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a METALURGICA PERPETUO SOCORRO, CNPJ nº 31.262.616/0001-64. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de resíduos sólidos destinados ao atendimento a diversos municípios, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais. Prazo: 210 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Joaquim José Galvão, CPF nº .336.711-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004319/2022-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1747.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA., CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais, aprovação do novo projeto e da readequação da planilha orçamentária e novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Nísio Caetano de Araújo, CPF nº .779.476-. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.002422/2022-26-e. Revogar o Termo de Doação nº 1.1473.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL, no Município de Bocaiúva/MG, CNPJ nº 00.985.908/0001-00, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 39 do dia 27/02/2023, seção 03, página 91, em razão da Resolução Regional nº 1530, datada de 27/09/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1915, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 24/10/2022. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.001593/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 025/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação de trechos (est. 90 a est. 250) da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém à sede do município de Mirabela, dividida em 02 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA , parcialmente, e exclusivamente, o item 1, pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1617/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor da proposta foi de R$ 899.934,91 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) para o item 01. AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002383/2023-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº .354.126- . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002623/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0826.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº *.070.316-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001697202323. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de montagem de poços tubulares na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002342202351. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias diversas dos bairros Cidade Jardim e Nova Pirapora, no município de Pirapora, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, divididos em 02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e