DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08657.097738/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 15/2022 referente às alterações de tarifas de transportes, celebração da cct 2023/2024 e reajuste pelo ipca, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para polícia rodoviária federal no rio de janeiro, com base nas alterações dos custos de mão de obra imposto pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro rj000850/2023 (sei! 48319375), para os postos profissionais contratados e reajuste do valor do transporte dos funcionários, de acordo com legislação dos municípios de niterói, rio de janeiro e seropédica.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.256,28. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO COMPARTILHADO PRF RR-AM 2023-1 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 01/11/2023 às 09h00 no horário oficial de Boa Vista-RR para os veículos recolhidos em RR (Anexo I) e às 15h00 para os veículos recolhidos no AM (Anexo II), LEILÃO COMPARTILHADO na modalidade on-line (via internet), do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros classificados como CONSERVADO, S U C AT A APROVEITÁVEL ou SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL que foram legalmente recolhidos pela PRF e se encontram no pátio contratado LOCK PARK situado na Avenida Brasil, 1520 - Centenário, em Boa Vista-RR, no pátio contratado WR-PRF- MANAUS, situado na Avenida Senador Raimundo Parente, lote 45 - Bairro Alvorada, em Manaus-AM e no pátio contratado WR-PRF-HUMAITÁ, situado em Rua Rio Madeira, 1260 - Bairro Nova Humaitá, em Humaitá-AM, conforme o Processo SEI-PRF nº SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658010027202392. Objeto: Contratação de serviço continuado de fornecimento de bebidas quentes, sob demanda, através da disponibilização de máquinas de auto serviço, incluídos todos os insumos (café, açúcar, copos descartáveis, mexedores etc).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255,, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 11/10/2023) 200117-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023 COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08666.054070/2019-84 ADAO PORPERIO DOS SANTOS T180604546 NÃO CONHECIMENTO . 08666.054072/2019-73 ADAO PORPERIO DOS SANTOS T180578553 INDEFERIMENTO . 08666.026959/2019-71 ADRIANA MARIA NARLOCH R416795536 INDEFERIMENTO . 08666.093337/2019-59 ADRIANO HIBNER T187266832 NÃO CONHECIMENTO . 08666.096139/2019-47 AILTON JOAO ALEXANDRE T188245207 NÃO CONHECIMENTO . 08666.024378/2019-03 ALEX SANDRO SUZIN T166271507 INDEFERIMENTO . 08666.032977/2019-92 ALEXANDRE DOS SANTOS R429135424 NÃO CONHECIMENTO . 08666.037226/2018-81 ALVARO LOHN T142266019 INDEFERIMENTO . 08666.090409/2019-14 ANA MARTA DE LIMA ROCHA R313950497 INDEFERIMENTO . 08666.090413/2019-74 ANA MARTA DE LIMA ROCHA R302767584 INDEFERIMENTO . 08666.073668/2019-72 ANA PAULA BRHMER T186958005 NÃO CONHECIMENTO . 08666.044701/2019-57 ANDERSON PEDRO DA CUNHA T184557917 NÃO CONHECIMENTO . 08666.030386/2019-81 BR COMERCIO DE GAS LTDA ME T159577055 INDEFERIMENTO . 08659.111025/2018-42 BRUNO MIATO FAVORETO T158985281 INDEFERIMENTO . 08666.081415/2019-72 CARLOS ANTONIO HOFFMANN T190314377 NÃO CONHECIMENTO . 08660.069816/2019-12 CELSO LUIS SILVA DE SA R425221482 NÃO CONHECIMENTO . 08666.066839/2018-26 CLAUDIA REGINA KASPER ZILIO T153228091 NÃO CONHECIMENTO . 08666.064169/2018-11 CLAUDIA REGINA KASPER ZILIO T153228083 NÃO CONHECIMENTO . 08666.039396/2019-81 CLEISON CASAGRANDE T172799217 INDEFERIMENTO 08676.001133/2023-67. As condições, quantidades e demais exigências estão previstas no EDITAL LEILÃO COMPARTILHADO PRF RR-AM 2023-1 (SEI nº 51551709) e seu Anexos I e II que poderá ser retirado no site da PRF (https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/roraima ou https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/amazonas), no site do leiloeiro https://leiloesrionegro.com.br/, na sede da SPRF-RR localizada na Rua Professor Diomedes, 764 - São Vicente, em Boa Vista-RR e na sede da SPRF-AM localizada na Avenida Mário Ypiranga, 2479 Conjunto DNER - Bairro Parque 10 de Novembro em Manaus-AM. MARCELO AGUIAR DA SILVA Superintendente SPRF-RR