DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600190 190 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Recôncavo S R EC - T 1 . Santos SS-AR3 . SS-AP4 . S S - AU P 4 . S S - AU P 5 . Sergipe-Alagoas S S EA L - T 1 . S S EA L - T 2 . S S EA L - T 3 . Tucano STUC-S . ÁREAS COM ACUMULAÇÕES MARGINAIS . BAC I A SETOR . Amazonas SAM-O Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A sessão pública de apresentação de ofertas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023. Até o dia 8 de novembro de 2023, todas as licitantes inscritas poderão apresentar declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores relacionados neste Comunicado. A ata da 56ª reunião da CEL, realizada em 11 de outubro de 2023, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta- permanente/opc/cel. HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 - CPRM AGROMINERAIS AVEIRO (PA) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 001/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País. INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente LEILÃO Nº 2/2023 - CPRM - CPRM OURO DE NATIVIDADE (TO) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 002/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País. INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente LEILÃO Nº 3/2023 - CPRM - CPRM DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 002/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País. INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente LEILÃO Nº 4/2023 - CPRM - CPRM FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 004/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002517/2023-67, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País. INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente LEILÃO Nº 5/2023 - CPRM - CPRM CAULIM DO RIO CAPIM (PA) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 005/2023 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002516/2023-12, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de setembro de 2023 A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País. INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 48086.003258/2021-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias no período de 21/10/2023 a 19/11/2023, resguardado o direito da contratada à repactuação; cláusula segunda - do fundamento legal. Vigência: 21/10/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.640,52. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 164/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 152/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48089000830202335. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de escritório, tipo ergonômica, a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recurso Minerais - CPRM com distribuição para as Unidades do Rio de Janeiro e Brasília, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Novo Edital: 13/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 11/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Processo nº 48032.001039/2023-06 Objeto: Aquisição de 12 (doze) caminhonetes, novas (zero quilômetro), adaptadas com baú customizado de carroceria fechada, sendo 4 (quatro) caminhonetes de cabine simples, e 8 (oito) caminhonetes de cabine dupla, para a utilização na Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) (11 unidades) e para o Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina (1 unidade), conforme as especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital. Item 1: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.250.792/0001-60 VALOR: R$ 1.275.000,00 Item 2: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.250.792/0001-60 VALOR: R$ 2.977.000,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ESTOQUE 2023 CICLO 2 LEILÃO 2 ENERGIA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área de Energia. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 13/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177892 Objeto: Serviços de elaboração de projetos de instalações industriais para a Petrobras nos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO