DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.200/2023 Termo de Credenciamento nº 2200/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e BAHIA CLÍNICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICO S . Processo: 1.14.000.001571/2023-15 - Vigência: 06/10/2023e 05/10/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado MARIA DA CONCEIÇÃO TAVA R ES REIS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.264/2023 Termo de Credenciamento nº 2264/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO PAULISTA DE OTOLOGIA LTDA. Para prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.006820/2023-06. Vigência: 10/10/2023 à 09/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) , HERBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo), pelo Credenciado ALOYSIO AUGUSTO TAHAN DE CAMPOS NETTO ( Proprietário). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.298/2023 Termo de Credenciamento nº 2298/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MARINA LEMOS BEZERRA MAIA (CPF: 022.097.833-64) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.15.000.002757/2023-54. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado MARINA LEMOS BEZERRA MAIA. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1.600/2019 Credenciários: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE, no termos da Portaria PGR nº 296 de 14 de junho de 2007 e ANA CRISTINA SUNDFELD.; Objeto: Rescindir, por acordo de vontades, o Termo de Credenciamento nº 1600/2019, firmado entre a União Federal, através do Ministério Público da União/Ministério Público Federal e ANA CRISTINA SUNDFELD, para prestação de Serviços Paramédicos; vigência: o descredenciamento passará a ter efeitos a partir de 01/10/2023; Data:27/09/2023; Assinam: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, pela CREDENCIANTE e ANA CRISTINA SUNDFE L D, pelo CREDENCIADO. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1.678/2019 Credenciários: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE, no termos da Portaria PGR nº 296 de 14 de junho de 2007 e WHBOT SAÚDE PLENA E MEDICINA.; Objeto: Rescindir, por acordo de vontades, o Termo de Credenciamento nº 1678/2019, firmado entre a União Federal, através do Ministério Público da União/Ministério Público Federal e WHBOT SAÚDE PLENA E MEDICINA, para prestação de Serviços Médicos; vigência: o descredenciamento passará a ter efeitos a partir de 12/10/2023; Data:06/10/2023; Assinam: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, pela CREDENCIANTE e HENRIQUE MOURA LEITE BOTTURA, pelo CREDENCIADO. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1.058/2021 Credenciários: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE, no termos da Portaria PGR nº 296 de 14 de junho de 2007 e CLÍNICA DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO CLINPSIAM LTDA.; Objeto: Rescindir, por acordo de vontades, o Termo de Credenciamento nº 1058/2021, firmado entre a União Federal, através do Ministério Público da União/Ministério Público Federal e CLÍNICA DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO CLINPSIAM LTDA, para prestação de Serviços Paramédicos; vigência: o descredenciamento passará a ter efeitos a partir de 01/10/2023; Data:02/10/2023; Assinam: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO, pela CREDENCIANTE e MARISTELLA RIBAS GARCIA, pelo CREDENCIADO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. CRISTIANO COSTA MAGALHAES Secretário de Licitação Substituto (SIDEC - 11/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico. CRISTIANO COSTA MAGALHAES Secretário de Licitação Substituto (SIDEC - 11/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para reforma nos banheiros, vestiários e copas, visando atualização dos critérios de acessibilidade. CRISTIANO COSTA MAGALHAES Secretário de Licitação Substituto (SIDEC - 11/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de relógio de ponto biométrico. CRISTIANO COSTA MAGALHAES Secretário de Licitação Substituto (SIDEC - 11/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros. CRISTIANO COSTA MAGALHAES Secretário de Licitação Substituto (SIDEC - 11/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA - EPP. Processo: 19.04.3639.0072041/2023-16. Objeto: Contratação de empresa para capacitação de 2 (duas) servidoras no "VII Congresso de Excelência em Gestão e Liderança", na modalidade presencial, no dia 17 de outubro de 2023, em Brasília-DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 11/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3296.0009817/2023-28. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MIRANTE PISOS, REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA.; CNPJ: MHV DOMINGUES ALTERNATIVA SOLUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos (item 03), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2023. Vigência: de 10/10/2023 até 09/10/2024. Valor Global: R$ 500.000,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA B R AG A TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MÁRIO HENRIQUE VILAS BOAS DOMINGU ES , Sócio. Data de assinatura MPDFT: 10/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 02/10/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 3° TA Contrato nº 055/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.4210.0006258/2022- 61. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI; CNPJ: 12.086.330/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 11/10/2023 até 10/10/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2021. Vigência do contrato: 11/10/2023 até 10/10/2024. Valor Global Estimado: R$ 27.701,24. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE00108, em 15/5/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária - Geral; CONTRATADA: THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 6/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 29/9/2023. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO - Convênio CONV 011/2020. Processo SEI MPDFT nº 19.04.5503.0013417/2023-91. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. Objeto: a rescisão do Convênio de Concessão de Estágio CONV 011/2020 (número MPDFT) / nº 04/2020 (número SEEDF), que tem por objeto estabelecer vínculo entre o MPDFT e a SEEDF, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Obrigatório do Ministério Público da União, como etapa do processo educacional definido no projeto pedagógico do curso de Ensino Médio de Educação Profissional e suas modalidades: Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Educação Profissional Integrada ao Nível Médio; Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio, visando à prática complementar do aprendizado, bem como a preparação profissional, social e de cidadania. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 24/08/2023. Signatários: pela SEEDF: ISAIAS APARECIDO DA SILVA, Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - Substituto; pelo MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200064 Nº Processo: 12000000554202363. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida prioritariamente em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações do do Ministério Público Federal em Mato Grosso,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av Miguel Sutil, 2625 - Ed. Jardim Cuiaba Office & Flat, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200064-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA Supervisor (SIASGnet - 10/10/2023) 200064-00001-2023NE000001