DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: SEMPRE VIDAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.407.444/0001-01); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) inclusão da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de Dados Pessoais; b) prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2019, de prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o edifício-sede da CONTRATANTE, por 12 (doze) meses, de 01/02/2024 a 31/01/2025; Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC); Nota de Empenho nº 2023NE000021; Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2025; Valor: R$ 45.613,76 (mensal); R$ 547.365,12 (anual); R$ 27.368,25 (garantia); Assinatura: 10/10/2023. Processos: 1.03.000.000895/2019-33; Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Instrumento Contratual; Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Vivian Gussi da Silva, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 06/10/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e FABRÍZIA MELO ARAÚJO VIEIRA , Coordenadora-Geral. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 6 DE 2023 Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS, regida pelo CNPJ Nº 00.772.442/0002-37, mantida pela pela FUNDAÇÃO SÃO MIGUEL ARCANJO, regida pelo CNPJ Nº 00.772.442/0001-56. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 10/10/2023. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e FÁBIO APARECIDO BARBOSA, DIRETOR GERAL DA FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS) PGEA Nº 1.18.000.001614/2023-13. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 6/2023, firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA .; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Caxias (MA); Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2023; Processo: 1.19.000.000873/2023-90; Vigência: 12 (doze) meses, de 01/11/2023 a 31/10/2023; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Valor mensal: R$ 23.019,64 (vinte e três mil, dezenove reais e sessenta e quatro centavos); Nota de Empenho: nº 2023NE000132, de 22/09/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Luciane Ferreira Duarte; Data da Assinatura: 03/10/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO JUIZ DE FORA, sediado na Avenida dos Andradas, nº 731, Bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, CEP 36036-000, mantido pela ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ 28.638.393/0001-82. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 11/10/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. PAULO SÉRGIO MORSE, Diretor do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO JUIZ DE FORA). EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FACULDADE FIBMG, sediada na Avenida Gerasa, nº 1.447, Bairro Bethania, Ipatinga/MG - CEP: 35164-535, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 47.007.362/0001- 78. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 11/10/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS, Diretor-Geral da FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FACULDADE FIBMG). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. PROCESSO nº 1.24.000.001277/2023-67. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 04.768.594/0001-36 . Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES e supressão dos postos de Monteiro e Guarabira, e incorporação de 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DO MPF EM JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, do contrato original, FUNDAMENTO LEGAL: alínea "d", do art. 65, da Lei nº 8.666/93 atualizada em virtude de homologação de nova Convenção Coletiva de trabalho e ainda com fundamento no item 21 do Parecer Audin/MPU n.º 930/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, Sócio-Administrador, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007029/2021-10; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001- 47; OBJETO: Alteração da Cláusula Nona - Vigência, da Cláusula Décima - Garantia Contratual e da Cláusula Décima Segunda - Preço, todas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: de 08/11/2023 a 07/11/2024; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 104.618,70 (Cento e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e setenta centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: CRISTIANE MORAES TAVARES, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: HIDER VINICIUS GOEKING e JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 27/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH), mantida pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2026. Data de assinatura: 02/10/2023. Assinam: Ricardo Ricci Uvinha, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200022 Nº Processo: 135000001975/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Frota de veículos mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciadas, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços, higienização, socorro mecânico e guincho, e aquisição de combustíveis para veículos, para atender às necessidades da PR/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua José Carvalho Pinto, 280, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO Coordenador de Administração (SIASGnet - 11/10/2023) 200022-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002293/2023-86. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.850.974/0002-45. Finalidade: Alteração e prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato de fornecimento, instalação e configuração de um sistema de CFTV, destinado a atender a Procuradoria- Geral de Justiça Militar (PGJM). Valor total: R$ 349.954,28. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Milton Fernandes Balieiro Junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2018-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002525/2021-61. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Totalgrow Terceirização Ltda. CNPJ: 09.209.483/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 22/10/2023 a 21/2/2024. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor- Geral, pelo MPM, Ana Luiza Moreirão Manzani e Rodrigo Ferreira de Siqueira, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 11/2022, de prestação de serviços continuados de atividades auxiliares de recepção na Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 96.188.743/0001-06. Objeto: Alteração do preço mensal do contrato nº 11/2022 para R$ 3.770,67, preço resultante da alteração dos custos não renováveis, a partir de 14/10/2023, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: Parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 11/2022 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e a representante legal da empresa, Eunice Maria dos Santos. Assinatura: em 10/10/2023. PGEA nº 20.02.0200.0001987/2023-14. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200050 Nº Processo: 0001540/2023-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atividade de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "bombeiros civis", com fornecimento de profissionais uniformizados, materiais e equipamentos, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, pelo critério de menor preço global mensal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão Nº 322, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200050-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PGEA nº 20.02.0200.0001540/2023-55. KLEIBER VITORETTI Chefe da Seção de Licitações e Compras (SIASGnet - 11/10/2023) 200050-00001-2023NE000001