Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/10/2023 · pág. 285

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600285 285 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista e FASAVIC - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas na data de 17/07/2023 à 11/09/2023, nos seguintes livros de Registro e sequências numéricas: LIV. XI - nº F. 129 a 250 e LIV. XII - nº F. 01 a 29. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 25 de setembro de 2023. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Extrato de Publicação: Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado - Processo: 001/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023. Edital de Licitação Retificado. Objeto: Aquisição de tomógrafo, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do edital, com recursos vide Resolução SES/MG nº 7.874 de 22 de novembro de 2021. Abertura de propostas a partir das 08:30h do dia 27/10/2023/ disputa de preços às 13:01h do dia 30/10/2023. Site: BLL Compras, www.bllcompras.org.br - Contatos: Pregoeira: Lucy Mara O. S. Vieira - Email: [email protected], Tel.: (35) 3295-1056, Rua Barão do Rio Branco, 330, Machado/MG. Machado/MG, 11 de outubro de 2023 LUCY MARA O. S. VIEIRA Pregoeira IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Bomba de Seringa - Valor total: R$ 241.500,00. Data: 27/10/23 às 09:00 H. Convênio n° 178/2022 - SESA. Local: www.bllcompras.com Curitiba/PR, 11 de outubro de 2023 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 24.176.892/0001-44, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para fins de licenciamento ambiental, a Licença de Operação (LO) nº 1675/2023, emitida em 22/09/2023, com validade de 10 anos, para a Linha de Transmissão (LT) 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito 2 e Subestações (SEs) Associadas, sob Processo IBAMA nº 02001.001298/2016-66, localizada nos Municípios de Itutinga, Nazareno, Conceição da Barra de Minas, São João Del Rei, Ritápolis, Resende Costa, Entre Rios de Minas, Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais. MURILO MAGALHÃES NOGUEIRA Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 007/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa, para a sede da Mútua-RJ. Data de Abertura: 08/11/2023 às 09h:30min. Local de realização: Avenida Rio Branco, Nº 156, sala 1237 - Centro. Rio de Janeiro/RJ. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://acessoainformacao.mutua.com.br/. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília- DF, 11 de outubro de 2023. RENE ALENCAR DORNELLES Pregoeiro SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 230054 PARTES. SEBRAE/DF e NEHIL HAMILTON COSTA JUNIOR. OBJETO: Aquisição dos troféus para premiação do Prêmio Brasília de Artesanato e do Prêmio Brasília de Manualistas. VIGÊNCIA: 09/11/2023. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela NEHIL HAMILTON COSTA JUNIOR - Nehil Hamilton Costa Junior. Data de Assinatura: 10/10/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 068/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 049/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de outubro de 2023 e vencimento em 12 de outubro de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA ELISA DE LIMA NUNES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 548/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 091/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de outubro de 2023 e vencimento em 03 de outubro de 2024, com renovação do orçamento originário do contrato, de R$85.681,50, sem o reajuste do IPCA, excepcionalmente para o presente período. Data de assinatura: 29/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDUARDO SHAKIR CARONE. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - SENAI/MS Objeto: registro de preços para fornecimento futuro e eventual de empresa especializada em confecção de peças de vestuário feminino e masculino. Data de abertura: 24/10/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES p/ Comissão de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI- SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em medição de sistemas por meio da métrica de Ponto de Função. Retirada do edital: a partir de 16 de outubro de 2023, através dos portais www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 26 de outubro de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 217/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de impressão em atendimento ao SENAI Maracanã. Data de abertura: 27/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SESI/MS Objeto: aquisição por compra única de camisetas para atender ao apoio ao evento SENACOP 2023. Data de abertura: 24/10/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES p/ Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SESI/MS Objeto: aquisição por compra única de Jar test compacto. Data de abertura: 24/10/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES p/ Comissão de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI 177/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI e do SESI. Vencedores: Lucareli Serviço de Mont. e Manut. de Móveis de Escritório Ltda-Epp (item 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11 e 14), M.F Comercial e Serviços Ltda - Epp (item 3), Petrovetti Comércio e Representações Ltda (itens 12, 13 e 16), Sigma Comercio de Moveis Para Escritório Eireli (itens 2 e 15), e SM da Silva - Soluções Ltda (item 5, 7 e 17). COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 173/2023 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material para limpeza de piscina em atendimento ao SESI Centro de Distribuição Washington Luiz. Data de abertura: 25/10/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 182/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Refrigeração, Hidráulica, Eletrônica, Fe r r a g e m e Elétrica em atendimento as unidades SENAI e SESI. Data de abertura: 26/10/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO