DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600284 284 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE RAPOSOS, CNPJ: 06.124.162/0001-18, representado por OQUENES DE ASSIS VIANA; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BIQUINHA, CNPJ: 01.622.715/0001- 49, representado por MARGARETH DE JESUS SOARES NASCIMENTO; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTAIS/MG, CNPJ: 41.780.156/0001-10, representado por GILSON LOPES ARAUJO; SIND. DOS TRAB. NO SERV. PUBLICO MUNICIP. DA REGIAO NORTE METROP. DA GDE. BH, CNPJ: 25.577.719/0001-10, representado por PALMIRA LUCIA DE SOUZA MARCAL; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE RIB DAS NEVES, CNPJ: 65.140.949/0001-32; representado por IASKA HELENA GOMES; SINDISPAL - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Almenara, CNPJ: 05.454.980/0001-16, representado por MARCIA RODRIGUES SOUZA FERRAZ; SINDIBOC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bocaiúva/MG; CNPJ: 01.078.150/0001-80, representado por FILOGONIO CARDOSO OTONI; SINTRASPCA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS ALTO, CNPJ: 11.160.616/0001-46, representado por ELTON JUNIO RIBEIRO JULIO; Sindcap - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capitólio-MG, CNPJ: 05.268.704/0001-63, representado por SILANE GOULART; SINSERD - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Divisópolis - MG, CNPJ: 09.227.006/0001-70, representado por DORLANGE DA CONCEICAO MOREIRA NOVAES; SINDGUAN - SINDICATO DOS SERVIDO R ESPÚBLICOS DE DORES DE GUANHÃES E REGIÃO, CNPJ: 44.122.514/0001-95, representado por ANSELMO DE PAULA CARVALHO; SINDFELIZ - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FELISBURGOMG, CNPJ: 28.926.077/0001-06, representado por ROBERTA BATISTA BOTELHO; SINDIFÉLIX - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FELIXLÂNDA, CNPJ: 00.131.478/0001-50, representado por TANIA GONCALVES DE SOUZA MELO; SINDIBREJO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Francisco de Francisco Sá, CNPJ: 08.031.440/0001-18, representado por NACISIO CARDOSO DE SOUZA; SINDJEQUI - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JEQUITINHONHA, CNPJ: 06.029.497/0001-57, representado por NEOMARIO SOARES DE SOUZA; SINDIMMAC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHACALIS, CNPJ: 04.806.913/0001-50, representado por FABIANA RIOS PEREIRA; SINMVERDE - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Mata Verde, CNPJ: 05.700.431/0001-84, representado por REGINA MARIA FERREIRA DOS ANJOS; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE AZUL - MINAS GERAIS, CNPJ: 25.211.038/0001-34, representado por LAYLEE PATRICK RODRIGUES BATISTA; SINDNINHO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NINHEIRA-MG, BERIZAL-MG E AGUAS VERMELHAS-MG, CNPJ: 14.897.747/0001-07, representado por SIDEUS LIMA; SINDISEPP - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PADRE PARAISO-MG, CNPJ: 09.610.153/0001-25, representado por VALDEIZ PEREIRA DA SILVA; SINSEPP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmópolis, CNPJ: 26.728.985/0001-60, representado por SIDNEY MOREIRA PRATES; SIDSMPAZ - SINDICATO DOS SERVI D O R ES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRA AZUL-MG, CNPJ: 12.891.252/0001-37, representado por ROSENILDE MADALENA DE SOUZA LACERDA; SEMPRE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitangui, CNPJ: 64.478.837/0001- 23, representado por MARIA MARGARIDA FERREIRA BOONEN MACIEL; SIPROMAG - Sindicato dos Profissionais do Magisterio da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre- MG, CNPJ: 03.008.533/0001-08, representado por DULCINEIA MARIA DA COSTA; SIND-RIO - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ: 05.007.809/0001-69, representado por JOSE LUIZ DE SOUZA; SINSEPUMUSMS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria do Suaçuí, CNPJ: 07.858.124/0001-51, GILCELIA TEIXEIRA DE SOUZA; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João do Paraíso - Minas Gerais, CNPJ: 08.073.530/0001-71, representado por MAURICIO ANGELO DA SILVA; SINDITREMA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRES MARIAS, CNPJ: 20.573.267/0001-85, representado por PEDRO ROBERTO DE SOUZA; SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INHAPIM, CNPJ: 17.283.035/0001-88, representado por NORMA DARC FIALHO PEREIRA, e toda categoria dos servidores públicos municipais, sejam eles dos municípios ou das Câmaras Municipais, da administração direta, indireta autárquica ou fundacional e todos os Servidores Públicos Estaduais no Estado de Minas Gerais - MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, no Hotel Dayrell Hotel & Centro de Convenções, R. Espírito Santo, 901 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30160-033 salão de eventos Chrystal, às 10h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 10h30m em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Alteração da categoria passando a representar a Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria servidores públicos municipais, sejam eles dos municípios ou das Câmaras Municipais, da administração direta, indireta autárquica ou fundacional e dos integrantes da categoria dos Servidores Públicos Estaduais no Estado de Minas Gerais - MG; 2) Aprovação do Novo Estatuto Social. Belo Horizonte - MG, 10 de Outubro de 2023. HELY AIRES DA SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 Objeto: A aquisição de materiais de consumo para atender a demanda da Universidade Federal de Uberlandia- Projeto RED 00313-16. Em favor Central de Artigos para Laboratórios Ltda, HRN Representações Ltda, Prolab Materiais para Laboratórios Ltda, Sementes Cabral Ltda. Valor Total R$ 20.142,00. Fundamentação legal: Artigo 24 inciso XXI da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNEPU FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos. Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 26/10/2023 às 09:00 horas. Abertura da sessão no dia 26/10/2023 às 15:00 horas. A cópia do edital, na íntegra, poderá ser retirado nos sites: licitacoes-e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a partir desta publicação. PEDRO CÁSSIUS G. G. DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Fiotec, torna público o aviso de CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES para o objeto: Prestação, sob demanda de serviços, de planejamento operacional, organização, coordenação, execução de eventos, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 16/10/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou através dos e-mails [email protected]. WASHINGTON PAULO GUTEMBERG DA SILVA p/Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 989/2023 Objeto: Aquisição de Porta de Madeira em HDF, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 27/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. EDITAL Nº 1816/2023 Objeto: Aquisição de Dispensador de Parafina, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 27/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. EDITAL Nº 2002/2023 demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 27/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. EDITAL Nº 2003/2023 Objeto: Aquisição de Ferramentas para Operação em Fresadora, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 27/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] EDITAL Nº 1808/2023 Objeto: Aquisição de Seringa Preenchida de Hialuronato de Sódio MINI 10MG INJ1X1ML, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 27/10/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 27/10/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] EDITAL Nº 2427/2023 Objeto: Aquisição de IMPRESSORA 3D, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 27/10/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 27/10/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] EDITAL Nº 2220/2023 Objeto Aquisição De Microscópio Estereoscópio Binocular, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 01/11/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 01/11/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 414 (quatrocentos e quatorze) diplomas de 22 de junho de 2023 a 25 de setembro de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58074 a 58167 e 58169 a 58488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas Passo Fundo, 27 de setembro de 2023. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho de Administração para mandato que se encerrará na AGOE a ser realizada em 2025; 2. Designar membro do Conselho de Administração para o cargo de Vice-Presidente. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 9 de outubro de 2023 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração