DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600283 283 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 a) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de direito de uso de ferramenta de Monitoramento de Performance de Aplicações Datadog, na modalidade de Software as a Service (SaaS), pelo período de 12 (doze) meses, respeitando os códigos de produtos, quantitativos informados, nas e condições e especificações descritas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura: 24/10/2023 às 15h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 11 de outubro de 2023. DULCE SPIES Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 002/2023, com abertura prevista para o dia 16 de outubro 2023 ás 09:00 horas, cujo, objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água com perímetro de proteção e painéis solares para os locais onde não tem energia elétrica, nos municípios da Baixada Cuiabá / MT, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e a legislação vigente, PRORROGA-SE o prazo de abertura da sessão para o dia 27 de outubro de 2023, ás 09:00 horas (horário de brasília). O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, localizada na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro 8 da Lixeira, na cidade de Cuiabá - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, - Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2023 RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.013/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.013/2023 Processo Administrativo nº 09140002/2023 Tipo: Menor preço; Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material metodológico de educação socioemocional, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios do CONISA. Data de realização: 26 de outubro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 11 de outubro de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, considerando Parecer Jurídico, Despacho da Comissão de Apuração, resolve aplicar à empresa RODAMAX COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 20.519.809/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Cirau, pelo período de 03 (três) anos, a contar desta publicação, com fundamento no art. 156, §1º da Lei n.º 14.133/2021, art. 15, §1º da Resolução 03/2023/CIRAU e subitem 14.6 do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, por apresentar e entregar documentação falsamente, conforme apuração constante do Processo Administrativo nº 11/2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SUSPENSÃO PARCIAL Suspende os itens 04, 05, 06 e 12 do Pregão Eletrônico nº 024/2023, publicado dia 17/08/2023, pág. 184, até a conclusão do Processo Administrativo nº 14/2023. Demais itens seguem para homologação, conforme súmula 247/TCU. Erechim, 11 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.001/2023 A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 26 de outubro de 2023, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10.10.001/2023, para contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra conforme Termo de Referência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 11 de outubro de 2023 MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS Pregoeira EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 927988 Vincula-se a Inexigibilidade de Licitação nº 53/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: LOTUS INCORPORAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 41.353.545/0001- 69. Objeto: Contratação de empresa, para capacitar colaboradores da Embratur em metodologias e práticas eficazes de gestão de projetos, proporcionando uma entrega mais eficiente e agregando valor às atividades da Embratur. Valor: R$ 47.933,20 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 11/10/2023. Vigência: 11/10/2023 a 18/05/2024. Processo: 272100.002148/2023-55. FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Adventista da Bahia mantida pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social-IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, com sede na cidade de Lauro de Freitas BA, na Rua João Marques Oliveira, nº 819, Buraquinho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, doze diplomas no período entre 18 de agosto e 6 de setembro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 023, 024 e 025 - (registro nº 11377); (registro nº 12003 ao nº 12004); (registro nº 12013 ao nº 12016); (registro nº 12018); (registro nº 12127 ao nº 12129). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.faculdadeadventista.edu.br. Cachoeira, 16 de outubro de 2023. EBER LIESSI Diretor Geral FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 11/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 289677 a 289734]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte - CE, 15 de setembro de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FEDERAÇÃO INDEPENDENTE DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS PREFEITURAS CÂMARAS AUTARQUIAS, INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES CONTRATADOS, CONCURSADO, COMISSIONADOS, SERVIDORES DOS PSFS, E PCAS, SERVIDORES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DO ESTADO DE MINAS FESERVMG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Independente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras Câmaras Autarquias, Institutos de Previdência Servidores Contratados, Concursado, Comissionados, Servidores dos PSFS, e PCAS, Servidores das Guardas Municipais e Autarquias do Estado de Minas. FESERV-MG, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ 37.265.701/0001-62 e endereço estabelecida na Avenida Esplanada, nº 130, Bairro: São Gabriel, CEP: 31.980-220 - Belo Horizonte/MG, pela pessoa de seu Presidente e subscritor Senhor HELY AIRES DA SILVA, portador do CPF Nº 587.675.926-00, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e nos termos do estatuto nos artigos 13º,14º,15º,16º,17º com base nos termos do artigo 09 da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA o Conselho de Representantes das entidades sindicais filiadas: SINPLALTO - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DAS PREFEITURAS, CAMARAS E AUTARQUIAS DA MICRO REGIAO DO PLANALTO DE ARAXA, CNPJ: 26.041.228/0001-13, representado por HELY AIRES DA SILVA; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COMERCINHO - SINDISERCOM, CNPJ: 09.018.475/0001-80, representado por E D I N AY FERREIRA DA SILVA GOMES ; SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA REGIAO CENTRAL DE MINAS GERAIS - INTERSINDIS, CNPJ: 38.743.019/0001- 09, representado por SOLANGE ESTEVES NARDY LIMA SILVA ; SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM, CNPJ: 20.931.218/0001-77, representado por LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS; SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE FORMIGA-MG E CORREGO FUNDO-MG, CNPJ: 23.765.381/0001-03, representado por NATANAEL ALVES GONZAGA; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POMPEU/MG - SINDSERV, CNPJ: 10.743.924/0001-31, representado por FERNANDO APARECIDO DIAS NAKAMURA; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO - SINDSPREJ MG, CNPJ: 16.607.184/0001-92, representado por MAGDA BARROS VIEIRA; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SABARA , CNPJ: 05.090.863/0001-10, representado por MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO, CNPJ: 05.506.592/0001-31, representado por WANDERLEY RAMALHO; SEMPRE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIUMHI, CNPJ: 64.486.855/0001-57, representado por ROSELIA DA SILVEIRA; SINDSERVIP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS