DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600282 282 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1146 diplomas no período de 12/04/2023 a 15/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 23 - Registro de 82387 a 82402. Livro 23MEC - Registro de 108781 a 108783; e 108785; e 108787 a 108794; e 108796 a 108801; e 108803 a 108809; e 108812 a 108937; e 108939 a 109033; e 109044 a 109051; e 109053 a 109089; e 109091 a 109200; e 109202 a 109240; e 109242 a 109339; e 109341 a 109552; e 109554 a 109559; e 109561 a 109577; e 109580 a 109587; e 109590 a 109599; e 109601 a 109607; e 109609 a 109611; e 109613 a 109631; e 109633 a 109642; e 109644 a 109650; e 109652 a 109657; e 109659 a 109665; e 109667; e 109669; e 109672; e 109677 a 109682; e 109688 a 109696; e 109698 a 109699; e 109701 a 109705; e 109707 a 109710; e 109712 a 109748; e 109750 a 109794; e 109796 a 109799; e 109801 a 109812; e 109814 a 109817; e 109819 a 109828; e 109830 a 109857. Livro 231MEC - Registro de 200966 a 201052. Livro 232MEC - Registro de 300297 a 300298. Livro 233MEC - Registro de 400619 a 400641. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação. ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 47/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de Dopplers Transcraniano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos períodos 04/5/2023, 06/09/2023, 12/09/2023, 13/09/2023 e 26/09/2023 nos seguintes livros de registro e processos: livro -RD.2023/1 - processo 2023/05.00279, livro -RD.2023/2 - processos 2023/09.00122, 2023/09.00125, 2023/09.00179, 2023/09.00187, 2023/09.00188, 2023/09.00192, 2023/09.00198, 2023/09.00200, 2023/09.00202, 2023/09.00204, 2023/09.00206, 2023/09.00256, 2023/09.00466 e 2023/09.00468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/ Belo Horizonte, 13 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 11/09/2023 a 13/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 289803 a 290427] e [livro 21- registros 290409 a 290411]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina - PI, 15 de setembro de 2023. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 381/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 381/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE GOALBALL SÉRIE B - 2023 - SÃO PAULO/SP - ALTO RENDIMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 119.000,00 (cento e dozenove mil reais); Vigência: 06/10/2023 a 28/11/2023; Data da Assinatura: 06/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0956/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 385/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 385/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VIII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Vigência: 10/10/2023 a 05/12/2023; Data da Assinatura: 09/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0961/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 389/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 389/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE JUDÔ 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais); Vigência: 10/10/2023 a 04/12/2023; Data da Assinatura: 10/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0965/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 391/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 391/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ E TREINAMENTO INTERNACIONAL - TÓQUIO 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais); Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 10/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0968/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 387/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 387/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: UNIFORMES E VISTOS PARA A COPA DO MUNDO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); Vigência: 10/10/2023 a 19/11/2023; Data da Assinatura: 09/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0963/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 390/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 390/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: UNIFORMES E VISTOS PARA A COPA DO MUNDO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - FEMININO (FOMENTO II). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); Vigência: 10/10/2023 a 19/11/2023; Data da Assinatura: 10/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0966/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 382/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 382/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: GRÉCIA 2023 WORLD BOCCIA CHALLENGER DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023 - HERAKLION/GRE; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 374.217,00 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezesete reais); Vigência: 09/10/2023 a 15/12/2023. Data da Assinatura: 06/10/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0958/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 384/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 384/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARAESGRIMA 2023 (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 131.542,22 (cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos); Vigência: 09/10/2023 a 26/12/2023. Data da Assinatura: 09/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0968/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 386/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 386/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: III CAMPEONATO BRASILEIRO "DIEGO MOTA" SUB23 DE PARABADMINTON 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil, setecentos reais); Vigência: 09/10/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 09/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0962/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 388/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 388/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: PRAIA CLUBE WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Vigência: 10/10/2023 a 24/11/2023; Data da Assinatura: 10/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0964/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 392/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 392/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: V SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); Vigência: 10/10/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 10/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0969/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços para locação de impressoras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/10/2023. Data da sessão: 27/10/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro