DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica também a empresa Crescer Serviços Ltda INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte à data da publicação, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da lei 8.666/93. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na Subsede Administrativa situada à Rua Oscar Freire n° 1.800, Pinheiros, São Paulo/SP no horário das 10:00h às 17:00h, na sala da Coordenação Administrativa, devendo a visita ser agendada com antecedência, o processo poderá ser solicitado também por e-mail nos endereços [email protected], ou [email protected] e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. Considerando a tentativa de notificação por Aviso de recebimento frustradas São Paulo, 4 de outubro de 2023. GIANE DEL' DONO RODRIGUES COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV/SP nº 11/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de retrofit do sistema de segurança eletrônica e automação predial (BMS) do Conselho Regional de Química IV Região - SP (compreendendo fornecimento, instalação, configuração e testes dos equipamentos e componentes do sistema, conforme critérios estabelecidos no projeto executivo), bem como a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em todo o sistema e seus componentes por um período de 12 (doze) meses adicionais após o término da garantia. Data de realização do certame: 31/10/2023 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 11 de outubro de 2023. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 024/2023 - Dispensa nº 016/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Aquisição de solução integrada e parametrizável em nuvem de Tecnologia da Informação (TI), na modalidade Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9ª Região, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, no valor global de R$ 17.551,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e um reais) anual. Contratada: Curitiba Computer LTDA - ME CNPJ: 05.284.366/0001-53. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/016/2021. OBJETO: Fica prorrogado o Contrato entre o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a Empresa especializada em publicações de matérias legais e Atos Oficiais do CRESS 6ªR./MG, W&M PUBLICIDADE LTDA, em jornal de grande circulação diária no Estado de Minas Gerais, a partir de 09.10.2023 a 09.10.2024, em atendimento a Sede e as Seccionais do CRESS-MG/ 6ªR, o valor global do presente Aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme dispositivo do inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2023. Cláudio Henrique Miranda Hosrt-Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 33.205.451/0001-14, referente à contratação de inscrição para participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o tema "Constituição, Democracia e Liberdades", que se realizará nos dias 27 a 29 de novembro, em Belo Horizonte-MG, no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 10 de Outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO n.º: 000057.004.027.2023.001. OBJETO: Contratação de serviços especializados de apoio e suporte, visando a realização do evento de Inovação Profissional Técnica no dia 25 de outubro, seguida da 54ª Sessão Plenária Ordinária no dia 26 de outubro de 2023, ambos eventos a serem realizadas nas dependências do Parque Tecnológico de São José dos Campos, em conformidade com as disposições estabelecidas na Deliberação Plenária nº 212, de 25 de setembro de 2023. CONTRATADA: PROIMAGEM EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.026.119/0001-85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.032-Despesas com Eventos. Profissional. Valor: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos). AUTORIZAÇÃO: 11/10/2023, RATIFICAÇÃO em 11/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 927461 PRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL PROCESSO n.º 000071.004.013.2021.001. PRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL, assinado no dia 10/10/2023. LOCATÁRIA: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. LOCADOR: KDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Marechal Floriano Peixoto, 347 - (Sala 910) - Centro - Cep: 12.210- 030, na cidade de São José dos Campos - SP, objetivando a instalação do escritório descentralizado do CRT-SP na região de São José dos Campos/SP. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A partir da presente data, passa a figurar como LOCADOR do imóvel objeto da presente locação, assumindo todos os deveres e direitos do contrato ora firmado, JIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.419.023/0001-03, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 347, Centro, Ed. "Osvaldo Cruz", sala 909, São José dos Campos - SP, representada neste ato por seu diretor Miguel Angel Jimenez Massa. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - UASG 927698, publicado na página 222, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 26/09/2023.Onde se lê: Data do certame:13 de outubro de 2023. Horário:10h30min.Local: Portal de Compras do Governo Federal. Leia-se: 30/10/2023 as 10h30 min Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br Porto Alegre, 10 de outubro de 2023. MICHELLE CAMARGO FERREIRA Agente deContratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927698 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul, torna público a alteração do edital nos itens nº 7.31 e 11.1 referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - UASG 927698 - Nº Processo: 2022/040 CL. do seguinte Objeto: Contratação de agente de integração de estágios visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para atender o CRT-RS. Porto Alegre, 10 de outubro de 2023. MICHELLE CAMARGO FERREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Megam Negócios Empresariais e Imobiliários Ltda (CNPJ: 00.151.846/0001-22). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0092/2023. OBJETO: Contrato nº 010/2023 de locação sala comercial (801) para instalações da Sede do CRT-04 em Florianópolis/PR. VALOR MENSAL: 1.732,12 (Hum mil, setecentos e trinta e dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Megam Negócios Empresariais e Imobiliários Ltda (CNPJ: 00.151.846/0001-22). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0092/2023. OBJETO: Contrato nº 011/2023 de locação sala comercial (803) para instalações da Sede do CRT-04 em Florianópolis/PR. VALOR MENSAL: 1.271,97 (Hum mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Estacionamento da Comendador (CNPJ: 05.799.773/0001-01). PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O Nº 0099/2023. OBJETO: Contrato nº 019/2023 de locação de vagas de estacionamento para os veículos do CRT-04 em Curitiba/PR. VALOR MENSAL: 800,00 (Oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: Pablo Luiz Machado (CNPJ: 48.869.707/0001-65). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2023. OBJETO: Contrato nº 020/2023 de locação de vaga de estacionamento para van do CRT-04 em Florianópolis/SC. VALOR MENSAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/10/2023 a 30/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: E.S. Estacionamento de Veículos Ltda (CNPJ: 21.524.801/0001-26). PROCESSO ADM I N I S T R AT I V O Nº 0123/2023. OBJETO: Contrato nº 021/2023 de locação de vaga de estacionamento para van do CRT-04 em Curitiba/PR. VALOR MENSAL: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/10/2023 a 30/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Sidcontabil Eireli (CNPJ: 05.604.230/0001-83). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2023. OBJETO: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021 de serviços de contabilidade pública para o CRT-04. VALOR MENSAL: R$ 4.628,05 (Quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) dias, de 14/10/2023 a 30/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.