DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600287 287 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALE S.A AVISO DE LICENÇA Licença Instalação nº 1364/2020. A VALE S.A. inscrita no CNPJ n° 33.592.510/0170-49 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 14/10/2022 a Retificação da Licença de Instalação nº 1364/2020, válida até 14/05/2025 para o empreendimento Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO - Trecho Mara Rosa/GO a Água Boa/MT (EF - 354 - Fe r r o v i a de Integração Centro-Oeste - FICO, Trecho 1 (Km 0 ao Km 382,97), que intercepta os municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás, Aruanã, no Estado de Goiás, e Cocalinho e Água Boa, no Estado de Mato Grosso). GISLAINE GARCIA Gerente Geral GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SECOM/DF Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, referentes à: a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas no território nacional; b) criação e execução técnica de ações e/ou materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito do contrato e c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal junto à imprensa e demais públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias, conforme condições constantes no Edital. Modalidade: Concorrência. Tipo: Melhor Técnica. Forma e Regime de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas: 05/12/2023 às 09:00horas, Local: Auditório do DETRAN/DF Sede, situado no SAM Bloco "B" lote "A" - Asa Norte-Brasília/DF. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: http://www. comunicacao.df.gov.br/concorrencia-01-2023/ ou na Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação do Governo do Distrito Federal, situada no 15º andar, sala 1509 do Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, Eixo Monumental - Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 09h às 12:00h e das 14h às 18:00h. Quando o edital for retirado na CEL/SECOM-DF, o interessado deverá apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos), realizado em qualquer agência bancária por meio do documento de arrecadação/DAR, código 357-3, Taxa de Expediente, de acordo com a Portaria/SEPLAG nº 116, de 11 de junho de 2008. As empresas ou representantes que obtiverem o Edital via internet ou na referida Comissão obrigam-se a acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal-DODF as eventuais alterações. Processo SEI nº: 04000-00000332/2023-77. Brasília-DF, 11 de outubro de 2023. FABIO PAIXÃO DE AZEVEDO Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00009020/2023-64. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de gavetas de expansão para Storage Huawei Oceanstor 5300 V5. Esta Pasta informa, com fulcro no inciso IX, do artigo 17 e inciso VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do Certame, sendo vencedora a empresa COMPWIRE INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.181.242/0003-53, para o item 1, no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais). Brasília/DF, 11 de outubro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - FEM-SRP SEI Nº 0050.003772.00007/2023-33 Objeto: Aquisição de materiais permanentes (climatizador, motor de portão e poltrona), a fim de atender as necessidades do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural - DPHC da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Outubro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - CBMAC-SRP SEI Nº 0609.012093.00128/2023-71 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água tipo mineral potável acondicionada em vasilhames de 20 litros(somente líquido), vasilhames de 20 litros com água (completo), água mineral em embalagem de copos de plásticos de 200ml, água mineral em embalagem de garrafas de plásticos de 500ml, e carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) nos tamanhos de 5kg, 8kg, 13kg e 45kg, para atender as demandas administrativas e operacionais dos batalhões da capital e interior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - C B M AC . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Outubro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - CPL/SELIC - SEHURB Licitantes Classificadas: 1ª colocada, E.G. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª colocada, EURO CONSTRUÇÕES LTDA; 4ª colocada, TL ENGENHARIA EIRELI. Licitantes Desclassificadas: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA e SOLU'S ENGENHARIA EIRELI. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO CO M U N I C A D O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4010.012297.00056/2022-84 A Secretaria de Obras Públicas - SEOP, através da CPL, comunica que a sessão de reabertura do certame será realizada no dia 17/10/2023, às 14h:30min, na sala de reunião no Prédio da SEOP, localizada na Via Chico Mendes, nº 805 - Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco-AC, para dá continuidade ao Processo Licitatório, ocasião em que serão abertas as propostas de preços das licitantes habilitadas. Rio Branco-AC, 11 de outubro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL - DERACRE TERMO RETIFICAÇÃO - DE VALORES DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL - DERACRE PROCESSO SEI Nº 38.013784.00001/2023-11 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 5/2023- CPL - DERACRE Fica retificado a planilha orçamentária da Concorrência nº 005/2023 - CPL DERACRE, publicado no DOE nº 13.605 de 29 de agosto de 2023, página 57 e DOU Edição: 165, Seção: 3, página 226 de 29 de agosto de 2023, onde se lê: 9.526.868,83 (nove milhões quinhentos e vinte seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), leia-se: 9.523.893,05 (nove milhões quinhentos e vinte três mil oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos). Rio Branco, 11 de outubro de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do DERACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 - IAPEN-SRP SEI Nº 4005.014143.00068/2023-93 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para implantação de estúdio de gravação de vídeo aulas. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Outubro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo 0000260-44.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico N. 100/2023. Tipo: Menor preço por Grupo Único. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para realização das ações do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, cujo objetivo é garantir a cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos municípios de Rio Branco e Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Repetição do PE N. 88/2023.Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 23 de outubro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 10 de outubro de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro