DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: DM PEREIRA SERVIÇO S EIRELI - CNPJ n. 37.869.279/0001-54, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 1.159.687,68 (um milhão cento e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Não houve apresentação de Recurso Administrativo no prazo regulamentar previsto em Edital quanto ao resultado de classificação final das propostas. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected]. Macapá-AP, 11 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00021/IAPEN/2022 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por intermédio da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE e sua Comissão Permanente de Licitação I, designada pela Portaria n.º 009/2023 - CLC/PGE, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.987, torna público o resultado final da licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 004/2023 - CLC/PGE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de construção da área de acolhimento de visitantes do IAPEN no município de Macapá/AP. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERV I ÇO S EIRELI - CNPJ n. 21.017.731/0001-10, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 172.267,42 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Não houve apresentação de Recurso Administrativo no prazo regulamentar previsto em Edital quanto ao resultado de classificação final das propostas. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected]. Macapá-AP, 11 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, toma pública a Tomada de Preços nº 005/2023-CSC, cujo conteúdo lá presente é o seguinte Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Construção da Estação de Tratamento de Efluentes do Complexos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, Situado no Município de Manaus. Data de realização: 26/10/2023 às 08:30 horas de Manaus, publicado na Resenha 103/2023-CSC. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br. Em 11 de outubro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 81/2022 Processo SEI nº: 009.0214.2023.0036144-40. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 996.625,55 (novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), representando aproximadamente o percentual de 7,40% (sete vírgula quarenta por cento), passando o valor global de R$ 13.451.516,28 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) para R$ 14.448.141,83 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Recurso proveniente: Convênio Federal nº 01.14.0100-07. Assinatura: 09/10/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 005/2014 - Processo SEI nº 039.0756.2023.0000196-94. Partes: CERB e a Ankara Engenharia Ltda. (nova razão social da MRM Construtora). Objeto: Pagamento de Indenização, referente ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato 005/2014. Valor: R$ 2.977.667,47. Data da Assinatura: 10.10.2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DAL-42/2023 Repetição A PREGOEIRA OFICIAL DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DA PMBA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a aquisição de quadriciclos para a PMBA, através do Sistema de Registro de Preços, e com sessão de abertura então designada para o dia 17/10/2023 às 10horas, que fica remarcada para o dia 20/10/2023 às 8h30, em razão de compromissos profissionais concomitantes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço 5ª Avenida, CAB, 590. Salvador - BA, 11 de outubro de 2023 Paula Manuela da Silva Almeida Gonzaga - Cap PM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231008 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231008, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10082023, até o dia 27/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Outubro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231212 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231212 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Filme PVC, Marmita, Luva), por um período de 12(doze) meses, para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12122023, até o dia 27/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231344 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231344 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13442023, até o dia 27/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ