DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600289 289 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2020-F0HPJ ID CidadES/TCEES: 2023.500E0600022.10.0010 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de 01 Correlacionador omni-espectral de frequências computadorizado até 24Ghz, para atender à SEI/SESP, conforme Meta 01/Etapa 01 do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 893933/2019. Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.259.712/0001-79. Valor Total: R$ 430.200,00 (Quatrocentos e trinta mil e duzentos reais). GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 08/11/2023, às 10:00 h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 172/2023 - DGAP publicada no D.O.E. em 31 de maio de 2023, reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM E MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVO À ME e EPP, relativo ao Processo nº 202316448052502 visando a aquisição de bens permanentes: mobiliários corporativos e equipamentos como bebedouro, fechaduras eletrônicas e televisor, incluindo montagem e instalação para aparelhar a Corregedoria Setorial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -DGAP e aquisição de itens para criação de estúdio na Gerência de Ensino e ainda um televisor 55", 4K UHD, com recursos oriundos do Convênio 937216/2022, que tem por objeto estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento de Corregedorias, Ouvidoria e Escolas Penais. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. VICTOR MATHEUS ASSIS BISPO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 025/2023. Processo nº 2023.0000.604.3277. Abertura: 01 de novembro de 2023 às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 4 (quatro) Estúdios, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, visando implantação e operacionalização de videoaulas, em atendimento aos alunos do Ensino Médio e Fundamental, pelo Projeto Goiás Tec. Este documento tem como objetivo apresentar as diretrizes gerais e requisitos técnicos que devem ser observados quando da elaboração da proposta para o fornecimento de solução em atendimento ao Programa, a ser ampliado pela Secretaria de Estado de Educação. Valor total estimado: R$ 4.070.796,90. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 17.10.2023 até 08h59min do dia 01.11.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9569, e-mail: [email protected]. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231520 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231520 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15202023, até o dia 27/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231393 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231393 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de portão automático de alumínio, tipo deslizante, estrutura metalon galvanizado, pintura, roldanas, trilhos, avulso 1.0 com retirada do portão antigo e instalação do novo portão com motor automático e cremalheira medindo 6,00 x 2,00 metros em 02 folhas, com trilho de correr e suporte de fixação, com régua de 12,25 m na posição horizontal e espaçamento de 9 cm, pintura eletrostática na cor branco, sistema de fechadura com 2 chaves, troca do trilho atual por um novo em tubo 3/4 galvanizado, para o acesso principal do HSM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13932023, até o dia 27/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Outubro de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231498 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231498 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14982023, até o dia 27/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Outubro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira Dotação Orçamentária: Projeto - 45.101.061810561.3000 - Modernização e reaparelhamento da Segurança Pública, Fonte 1700, Natureza de Despesa 4.4.90.52.00. RATIFICO e HOMOLOGO em todos os seus termos da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Vitória, 11 de outubro de 2023. GIOVANNA DEMARCHI ROSA Presidente da CPL/SESP FÁBIO GOMES DE AGUIAR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006031877 Anápolis Rotary Donana 16/10 até 7h59 de 31/10 31/10 às 8h . 202300006032346 Benedita C. Gomes 16/10 até 12h59 de 01/11 01/11 às 13h . José Galdino . 202300006032665 Adolpho Batista 16/10 até 13h59 de 31/10 31/10 às 14h . 202300006031274 André G. F. Curado . 202300006030978 José Résio 16/10 até 8h59 de 01/11 01/11 às 9h . 202300006031596 José Valente . Rui Barbosa . 202300006031202 Mauá C. Sávio . 202300006031330 Ermano da Conceição 16/10 até 9h59 de 31/10 31/10 às 10h . 202300006031466 Santo Agostinho . 202300006033504 Osvaldo F. da Silva . 202300006033649 Salvador Santos . 202300006030855 Pe. Trindade . 202300006031666 Zeca Batista . 202300006031165 Maria A. Alves 16/10 até 14h59 de 31/10 31/10 às 15h . 202300006030998 Durval N. da Mata 16/10 até 8h59 de 31/10 31/10 às 9h . 202300006031423 José L. de Almeida . 202300006032229 Pe. A. Marcigalha . 202300006078342 Helena Nasser . 202300006031814 Roque R. Ramos . 202300006032320 Cel. A. de Pina . 202300006031151 Leiny L. de Souza . Marcilon P. da Silva . 202300006031327 Herta. L. Odwyer . 202300006031505 Santa Terezinha . 202300006030994 Gal. Curado . 202300006031607 Antesina Santana . 202300006031268 Osório R. Camargo