DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 087/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de rastreadores portáteis. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 26/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro da SSP SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. processo 202317576005448. Pregão SRP 02/2023. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas especializadas em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás. Contrato: nº 53/2023 - POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.858.912/0001-15 valor total R$ 402.048,40. Contrato 54/2023 - VISUAL EVENTOS E FORMATURA LTDA, CNPJ 23.540.814/0001-14 Valor total R$ 125.066,20. Contrato 55/2023 - AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96 valor total R$ 38.884,82. Contrato 56/2023 - LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.145.422/0001-05 valor total R$ 91.262,45. Período da contratação: 11/10/2023 à 10/10/2024. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATOS DE CONTRATOS OCONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, processo: 202317576000013. Concorrência nº 01/2023. Objeto: Construção de campo de futebol society, nas dimensões 26,7x42,3, área total de 1.129,41 m ², com instalação de grama sintética, drenagem, alambrado e iluminação. Contratos nº 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, ano 2023, Contratada - NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.569.426/0001-30, valor total: R$ 3.210.875,41; Contratos nº 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, ano 2023, Contratada - L.G.B EIRAS, CNPJ 13.296.533/0001-04, valor total: R$ 3.036.329,22. Todos vigentes pelo período de 10/10/2023 à 09/10/2024, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. LOTE I: NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 21.569.426/0001-30:Contrato 28/2023, Buritinópolis, Contrato De Repasse Nº916250/2021 - 000026286492, Valor: R$ 349.976,35; Contrato 29/2023, Iaciara, Contrato De Repasse Nº920394/2021 - 000026353138, Valor: R$ 357.558,79; Contrato 30/2023, Mambaí, Contrato De Repasse Nº920408/2021 - 000026364321, Valor R$ 353.724,70; Contrato 31/2023, Monte Alegre, Contrato De Repasse Nº920385/2021 - 000026817539, Valor R$ 361.478,63; Contrato 32/2023, Nova Roma, Contrato De Repasse Nº920234/2021 - 000026817799, Valor R$ 361.478,63; Contato 33/2023, Posse, Contrato De Repasse Nº916257/2021 - 000026806425, Valor R$ 353.724,70; Contrato 34/2023, Sítio D'abadia, Contrato De Repasse Nº916238/2021 - 000026804490, Valor: R$ 361.478,63; Contrato 35/2023, Teresina De Goiás, Contrato De Repasse Nº916261/2021 - 000026286050, Valor: R$ 349.976,35; E Contrato 36/2023, Vila Boa, Contrato De Repasse Nº916252/2021 - 000026285969, Valor: R$ 361.478,63. LOTES II E III: LG B EIRAS - CNPJ 13.296.533/0001-04: Contrato 37/2023, Padre Bernardo, Contrato De Repasse Nº916263/2021 - 000026286190, Valor: R$ 342.030,53; Contrato 38/2023, Piracanjuba, Contrato De Repasse Nº920409/2021 - 000028571559, Valor: R$ 342.030,53; Contrato 39/2023, Santo Antônio Do Descoberto, Contrato De Repasse Nº920054/2021 - 000026364187, Valor: R$ 336.402,22; Contrato 40/2023, São Francisco De Goiás, Contrato De RepasseNº920178/2021 - 000026364084, Valor: R$ 342.030,53; Contrato 41/2023, Vila Propício, Contrato De Repasse Nº920389/2021 - 000026364165, Valor: R$ 336.402,22; Contrato 42/2023, Campo Limpo De Goiás, Contrato De Repasse 916260/2021 - 000026806772, Valor: R$ 333.676,99, Contrato 43/2023, Caturaí, Contrto De Repasse Nº 916262/2021 - 000026286253, Valor: R$ 333.676,99; Contrato 44/2023, Montividiu Do Norte, Contrato De Repasse Nº920401/2021 - 000026364402, Valor: R$ 336.402,22; E Contrato 45/2023, Mundo Novo, Contrato De Repasse Nº920049/2021 - 000026816165, Valor R$ 333.676,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELLI-ME, CNPJ: 16.826.800/0001-04. PROCESSO n° 202117576001470. Objeto: Segundo termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº. 26/2021-SEEL. Vigência 15/10/2023 a 31/12/2023. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993, Art. 57, inciso II, e Lei nº. 17.928/2012, Art. 52, inciso X e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER- GO - SEEL. CONTRATADA: MARCIO ALVES CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:12.934.966/0001-85. PROCESSO n° 202217576001736. Objeto: Terceiro Termo aditivo contratual de prazo, referente ao contrato nº 01/2023 - SEEL, vigência 15/10/2023 a 13/12/2023. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57 inc. II da Lei Federal 8.666/1993 e Art.52 inc. X da Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Processo SEI/GO: 202300011020970. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de viaturas administrativas tipo hatch (AVs) e viaturas utilitárias tipo picape compacta. Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 16/10/2023 até às 9h30 do dia 31/10/2023 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 31/10/2023 às 9h30 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por ITEM. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 8.373.287,97 (oito milhões trezentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Pregoeiro(a): 3º Sargento BM Joellen Luci Silvestre Vaz. Washington Luiz Vaz Júnior - Cel QOC Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0132431/2022; PREGÃO ELETRÔNICO n.º 041/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 049/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECÂNI CO S LTDA, CNPJ n.º 014.499.338/0001-44. OBJETO: a aquisição de equipamentos médico- hospitalares e material permanente destinados aos ambulatórios do Curso de Medicina do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para atender os objetivos do Convênio n.º 872981/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a UEMA, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior/SESu. AMPARO LEGAL: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 31.993,00 (trinta e um mil novecentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 ; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016023; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.52.08; FONTE: 3570872981. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61, pela CONTRATADA, a Sra. CRISTIANE MABEL TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o n.º 054.988.636-24. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 132, em 06/10/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0120524/2021; PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 050/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa CESAR RUBENS VARGAS DOS SANTOS ME, CNPJ n.º 32.501.141/0001-84. OBJETO: a aquisição de equipamentos de laboratório e informática para o Laboratório de Física/CECEN/UEMA para atender os objetivos do Convênio n.º 903137/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto nº 10.024/2019, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 9.177,00 (nove mil cento e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 17/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 ; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 18042; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570903137. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61, pela CONTRATADA, o Sr. CESAR RUBENS VARGAS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n.º 002.773.690-37. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 128, em 02/10/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - SAF PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.039.743-04 e a FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, inscrita no CNPJ n.º 00.059.311/0001-26, representada por EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, inscrita no CPF de n.º 220.536.228-30. OBJETO: O presente ACT tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços dos signatários na obtenção de informações e intervenções que permeiam as atividades produtivas (agrícolas e não agrícolas) e socioculturais dos povos indígenas, e no apoio a programas que assistam a esse público no Estado do Maranhão, visando à soberania alimentar das comunidades indígenas e especialmente voltadas para: 1) A implementação de atividades sustentáveis para o incremento e desenvolvimento da agricultura familiar e aos produtos da sociobiodiversidade, nos Municípios do Estado do Maranhão onde há Terras Indígenas, considerando o Plano Decenal de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão, Decreto n.º 34.557, de 14 de novembro de 2018 e o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo no âmbito do Estado do Maranhão, Lei n.º 10.451, de 12 de maio de 2016. 2) A implementação de atividades sustentáveis para conservação e restauração da floresta amazônica e aumento dos indicadores socioeconômicos nas Terras Indígenas nos municípios de floresta amazônica no Estado do Maranhão, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES); 3) A implementação de projetos agroecológicos que combinem a produção sustentável de alimentos saudáveis com a AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, informa que em relação ao Aviso de Licitação publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO n.º 195, em 11/10/2023, p.283, Seção 3, onde se lê: P.E. N.° 180/2020. leia-se: P.E. N.° 180/2023. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Goiânia/GO, 11 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO