DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Central e Sidil no município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Samloc Ltda. Divinópolis, 11 de outubro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 Processo Licitatório n° 244/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis Comunicado. Processo Licitatório n° 244/2023 - Concorrência Pública n° 09/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP apresentou recurso em face de sua inabilitação. O processo está suspenso para análise deste recurso e posteriormente será publicada a resposta. Divinópolis, 11 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preços nº. 032/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preços nº. 032/2023. Contratação de empresa para execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Ampla Engenharia e Comercio Ltda apresentou recurso contra sua inabilitação. O recurso em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Proc. Adm. nº 075/2023, PP RP nº 026/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos destinada a manutenção corretiva e preventiva de veículos pertencentes à frota oficial de município de Felisburgo. Abertura dia 27/10/2023, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 11 de outubro de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 157/2023 MOD. Inexigibilidade 062/2023. Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados pela junta comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis, inservíveis da Administração direta e indireta do Município de Formiga - MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 18/10/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 07/11/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP PROCESSO Nº 161/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: o registro de preço para aquisição de materiais para artesanato, em atendimento as necessidades das Secretarias e Programas/Projetos Sociais do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 31 de outubro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 11 de outubro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP PROCESSO Nº 170/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Plantas e Mudas para atender as necessidades das diversas Secretarias do município. A abertura dos envelopes será dia 30 de outubro de 2023, às 09h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 11 outubro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 - SRP Processo de Licitação nº 205/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 81/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - Objeto: Registro de preço para a aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 26 de outubro 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 11 de outubro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Processo 116/2023, UASG Nº 984579 Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades do Gabinete e da Secretaria Municipal de Educação de Guiricema/MG, conforme especificações e condições contidas neste termo. Resolução 8, de 24/2/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV). A data da sessão será no dia 30/10/2023 às 09h00 no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br/).O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 11 de outubro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2023 AO CONTRATO Nº01/2021 -SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO G.E MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR. CNPJ: nº 06.355.375/0001-50. Fund. Legal: PREGÃO ELETRÔNICO 217/2020 - SMS, processo administrativo 007.007.2020/01685 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/11/2023. Vl.: R$ 357.028,92. Dot. Orç.: nº 2089.339033.36. Ass.: 28 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022-SRP Informa que houve alteração de valor para o código 1.26.33.0037.2, do PE RP 144/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, Seção 3, data 27/02/2023, pág. 206), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 10 de outubro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Ensaio de proficiência para laboratório: Controle interno e externo da qualidade dos exames laboratoriais. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 31/10/2023 às 12 h. Estarão sendo recebidos, sob protocolo, os envelopes de habilitação e proposta até às 11 horas do mesmo dia no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde (DEFS/SMS - 3º andar, sala 312). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "Processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16 hs. Em 11 de outubro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Aquisição por meio de pregão eletrônico de brinquedos, material pedagógico, artesanato e fantasia Zé Gotinha e Maria Gotinha que serão destinados à atenção primária à saúde e ao CEM (Centro de Especialidade Municipal) através de recursos estaduais e federal. Início Recebimento propostas: 16/10/2023. Início da sessão de lances: 30/10/2023 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 11 de outubro de 2023. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeira