DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Procedimento de Manifestação de Interesse NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse DQ-058/2023-MI O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, convida Profissionais elegíveis, que estejam interessados na prestação dos serviços de Consultoria Individual, especializada em Gestão da Mobilidade Urbana, à Manifestar Interesse e encaminhar CURRÍCULO demonstrando que possuem as competências e experiência necessárias relevantes para executar os serviços. As informações necessárias para a participação encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e- infraestrutura/licitacao/procedimento-de-manifestacao-de-interesse-2023. As Manifestações de Interesse foram prorrogadas e deverão ser entregues até as 23:59 horas do dia 24/10/2023 através do endereço eletrônico: [email protected], Assunto: Consultor Individual - Manifestação de Interesse DQ-058/2023-MI. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2023 ARTHUR RODOLFO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE ANULAÇÃO Alini Fernanda Bicalho Noronha, Diretora Geral da Autarquia Municipal Hospital Municipal Dr. Gil Alves, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório 070/2023 - pregão presencial 013/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS DE FABRICA DA FROTA DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO - ARLA 32, PARA DE FORMA PARCELADA, REALIZAR O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG, com fundamento na Súmula 473 do STF e artigo 49 da Lei 8.666/93, não se aplicando o §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 por se encontrar sem finalizar sua fase externa, portanto, não estando o processo homologado e nem adjudicado. . Alini Fernanda Bicalho Noronha - Diretora Geral Bocaiuva - MG, 11 de outubro de 2023 ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital de Licitação, referente ao Processo Licitatório nº 156/23 - Tomada de Preços nº 03/23, restou-se DESERTA. Brazópolis-MG, 11 de outubro de 2023 JULIANA ALVES DE FREITAS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 602.286-07/2022 EXTRATO ADITAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO: CONTRATO DE Nº 0602.286- 07/2022, entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Camanducaia, com objeto Apoio Financeiro para o Financiamento de despesas de Capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA, alteração de cronograma de desembolso. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologa o procedimento licitatório nº 123/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Izabela Celes Silva Siqueira, CNPJ 28.823.781/0001-33 no valor total de R$ 33.705,00; XP Company Importação e Exportação Ltda, CNPJ 35.571.803/0001-80 no valor total de R$ 3.255,00; F Borges Equipamentos Ltda, CNPJ 39.935.346/0001-17 no valor total de R$ 2.848,00; 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, CNPJ 19.140.331/0001-55 no valor total de R$ 6.960,00. Em 11 de outubro de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 126/2023. Extrato De Adjudicação. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de ELETRODOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas vencedoras do certame: PRINTH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n°13.777.435/001-99, no valor global de R$ 7.340,00 e GZB ZONTA LTDA.-CNPJ n°51.940.756/001-51, no valor global de R$ 6.810,30. Data da Adjudicação: 03/10/2023. Carneirinho/MG. Vanessa Aparecida Souza - Pregoeira. Carneirinho/MG, 6 de outubro de 2023. RICARDO CASARI LONGO Secretário Municipal de Administração. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 126/2023. Extrato de Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de ELETRODOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas vencedoras do certame: PRINTH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n°13.777.435/001-99, no valor global de R$ 7.340,00 e GZB ZONTA LTDA, inscrita no CNPJ n°51.940.756/001-51, no valor global de R$ 6.810,30. Data da Homologação: 03/10/2023. Carneirinho/MG, 6 de outubro de 2023. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 114/2023, Pregão Eletrônico n° 041/2023. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Chácara - MG, com recursos estaduais e federais, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Em razão da retificação do edital, a Prefeitura Municipal de Chácara torna público o CANCELAMENTO da sessão pública agendada para o dia 17/10/2023. A NOVA SESSÃO PÚBLICA para recebimento de propostas e documentação será realizada no dia 27/10/2023 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 11 de outubro de 2023. Chácara, 11 de outubro de 2023 JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PRC Nº 234/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023. Contratação de empresa para Reparo do telhado no Centro de Saúde Galba Veloso, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN , inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor total de R$32.694,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Cláudio(MG), 10 de outubro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 06/11/2023 às 13:00hs o Credenciamento nº 02/2023 - Processo n° 188/2023. Objeto: Seleção e credenciamento de pessoa jurídica para a realização de procedimentos cirúrgicos pterígio para atender usuários do SUS no Município. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 11 de outubro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: EDUCADOR FÍSICO: Leonardo Pena Silva, Matheus de Pinho Miranda, Jhenifer Fernandes Duarte, Larissa da Cruz Aredes, Milayne Rodrigues Costa Araujo, Victor Henrique Pereira Ribeiro, Dayse Melo Demore Personal Ltda, Calazans Personal Ltda. NUTRICIONISTA: Franco Nutrição Ltda, Gabriela Oliveira Nutricionista Ltda, T R P Anacleto Nutrição e Saúde. PSICÓLOGO: Caio Cesar Caetano Nascimento Psicologia. Foi INABILITADO a empresa Fabro Psicologia uma vez que não foram apresentados os documentos do item 4.3. relativos à regularidade fiscal e trabalhista, item 4.4. relativa à qualificação econômico-financeira e item 4.6. outros documentos. Coronel Fabriciano/MG, 10 de outubro de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PAL 064/2023 PE 014/2023 A PREGOEIRA TORNA PÚBLICA a retificação do objeto do PAL 064/2023 PE 014/2023 para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás, registro com mangueira para fogão e recarga de botijões de gás do tipo GLP para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 10:00 horas de 23/10/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito