DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600319 319 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Alteração da denominação social da Contratada no Contrato 090/2023. Aditamento: A contratada, denominada Edivaldo da Silva Rodrigues ME, passa a utilizar a Razão Social: E DA Silva Rodrigues LTDA. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 09/10/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: E da Silva Rodrigues Ltda.- Edivaldo da Silva Rodrigues Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 227/2023. Pregão Eletrônico nº 080/2023. Ata nº 049/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 055/2023, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: DIMASTER - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.033, 056.003.001, 029.003.027, 056.003.029, 056.003.068, 056.003.107, 056.003.009, 056.003.113, 056.003.012, 004.014.235, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 35.708,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e oito reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0004-72, que apresentou os menores preços para os itens 056.003.051, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.018, 004.020.334, 056.003.112, 056.003.024, 056.003.120, do certame, perfazendo o valor global de Valor: 39.960,00 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Empresa: Drogafonte LTDA, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26, que apresentou os menores preços para os itens: 029.001.119, 004.011.542, 004.019.865, 004.022.418, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 18.935,00 Dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais). Empresa: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 23.312.871/0001-46, que apresentou os menores preços para os itens: 004.012.630, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.016, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Empresa: Hospdrogas Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 08.774.906/0001-75, que apresentou os menores preços para os itens: 004.009.454, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 34.875,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.038, 056.002.134, 056.003.171, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 14.703,96 (Quatorze mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.045, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, que apresentou os menores preços para os itens: 004.012.423, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 10.656,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Empresa: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.086, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 086/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 028/2023, tipo "MENOR PRECO GLO BA L " Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar-se no DIA 31/10/23, às 08H na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã-MS, 10 de outubro de 2023. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 102/2023, Processo Licitatório n° 141/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 27/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e equipamentos de informática. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 11/10/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 6 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 113/2023, Processo Licitatório n° 154/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 26/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais perfurocortantes. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 11/10/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 11 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2023, Processo Licitatório n° 164/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 27/10/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de computadores e insumos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 11/10/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 11 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n° 019/2023, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Gráfico e Publicitário em geral, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir das 15h do dia 16/10/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 26/10/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n° 020/2023, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ar condicionado, utensílios em geral para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir das 15h do dia 17/10/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 30/10/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de TERMO ADITIVO Nº.: 001/2023 Objeto Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento na estrada de Estevão de Araújo em direção à Araponga, conforme Contrato de Repasse nº 91742/2021MAPA/CAIXA. Processo: 142/2022 Tomada de Preço nº 008/2022. Contratado JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor: R$ 32.259,22 (Trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 31/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de TERMO ADITIVO Nº.: 001/2023 Objeto Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, conforme contrato de repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA. Processo: 151/2022 Tomada de Preço nº 009/2022. Contratado JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor: R$ 18.269,38 (Dezoito mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 09.091/2023. Processo 122/2023. O Município e a empresa Farol Ind. e Com. LTDA, valor global: R$ 7.630,00; V. Vieira Amaro Comércio, Importação e Exportação, valor global: R$ 12.600,00, firmam aquisição de artigos de cama e banho que serão utilizados na casa transitória do Município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 3 meses. Assinatura: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 122-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 122-2023 - Tomada de Preço 016-2023 - Reforma Creas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para realizar a obra de reforma do Creas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado nos anexos deste instrumento convocatório, sendo projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 03/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 123-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 123-2023 - Tomada de Preço 017-2023 - Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para realizar a obra de drenagem pluvial na Rua Sebastião Rostaing Mourão, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado nos anexos deste instrumento convocatório, sendo projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 03/11/2023, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG pública extrato do Primeiro termo Aditivo de prorrogação de prazo, ao Contrato 77/2022 - Camargo Serv. Médicos Eirelli- 32.860.326/0001-8, ao contrato 79/2022 - Ghomed Serv. Médicos Avançados Eirelli - 40.240.309/0001-73 e o Contrato nº 80/2022 - Mauro Ribeiro Artuzo - 32.304.595/000165. O Presente termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar prazo contratual, previsto na clausula sexta dos contratos, para o período compreendido entre os dias 10/10/2023 a 10/10/2024(12meses), bem como manter os valores pactuados nos contratos, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza contínua, ou seja, prestadores de serviços de plantões Médicos.