DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600318 318 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo nº 605/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MAIOR DESCONTO POR LOTE". REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM ARES-CONDICIONADOS, MÁQUINAS DE LAVAR, TANQUINHOS, CENTRÍFUGAS, FOGÕES, FORNOS, COIFAS, MASSEIRAS, MODELADORAS, REFRIGERADORES, PURIFICADORES DE ÁGUA, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MAIOR DESCONTO POR LOTE. SES S ÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 26 de outubro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 11 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para aquisição de insumos para implantação de galinheiro, para atender as comunidades rurais, que são atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, ou na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 11 de outubro de 2023. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 027/2023. O critério de julgamento menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MOVEIS EM GERAL DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO, ELETROPORTÁTIL, TELEFONIA, CINE FOTOS E ELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h20min do dia 27 de outubro de 2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 11 de outubro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT torna público que, com base no novo Decreto n.º 10.024, de setembro de 2019, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital com as características descritas no Termo de Referencia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min horas do dia 12/10/2023 até as 08h00min do dia 26/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h00min às 10h30min do dia 26/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 27/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível, via e-mail: [email protected] ou através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500. Terra Nova do Norte - MT, 11 de Outubro de 2023. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2023 CC N° 008/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a ampliação do prédio da Escola Militar Tirandentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, na parte hidrossanitária, elétrica e arquitetônica, localizada na Rua 52, n° 723, Bairro Setor Oeste do município de Vila Rica/MT. A obra será realizada com recursos de transferências voluntárias advindas da celebração do Termo de Convênio n° 0356/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC e a Prefeitura de Vila Rica/MT. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor total da contratação é de R$ 2.797.401,43(Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos). O pagamento será efetuado pela Contratante conforme cronograma físico financeiro, juntamente com as medições realizadas pelo engenheiro fiscal da obra, solicitados mediante medições mensais e nota fiscal/fatura contendo o detalhamento das atividades executadas e dos materiais empregados, através de ordem bancária, para crédito em Banco do Brasil, Agência n° 1563- 6 e Conta Corrente n° 34566-0 indicado pelo contratado. DA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Vila Rica - MT, 11 de Outubro de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeitura Municipal de Vila Rica. CONTRATANTE - KMA ENGENHARIA LTDA (13.735.497/0001-38) - CONTRATADA . RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2023 CC N° 008/2023 A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Presidente a Srª Samia Santos Araujo Tabosa, Portaria n° 209/2023, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado da Concorrência n° 008/2023, Contratação de empresa especializada na execução da reforma e ampliação do prédio da Escola Estadual Militar Tirandentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, na parte hidrossanitária, elétrica e arquitetônica, localizada na Rua 52, n° 723, Bairro Setor Oeste do município de Vila Rica/MT. A obra será realizada com recursos de transferências voluntárias advindas da celebração do Termo de Convênio n° 0356/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC e a Prefeitura de Vila Rica/MT. Onde foi declarada vencedora a empresa: KMA ENGENHARIA LTDA (13.735.497/0001-38) pelo valor de R$ 2.797.401,43. Vila Rica - MT, 11 de outubro de 2023. SAMIA SANTOS ARAÚJO TABOSA Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 271/2023. Pregão Eletrônico n° 089/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de Outubro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 10 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 090/2023. Processo Administrativo nº 25/2023 -Pregão Presencial nº 0004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa E da Silva Rodrigues Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada no Contrato 090/2023. Aditamento: A contratada, denominada EDIVALDO DA SILVA RODRIGUES ME, passa a utilizar a Razão Social: E DA SILVA RODRIGUES LTDA. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 09/10/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: E da Silva Rodrigues Ltda.- Edivaldo da Silva Rodrigues Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 091/2023. Processo Administrativo nº 25/2023 -Pregão Presencial nº 0004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa E da Silva Rodrigues Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada no Contrato 090/2023. Aditamento: A contratada, denominada Edivaldo Da Silva Rodrigues ME, passa a utilizar a Razão Social: E DA Silva Rodrigues LTDA. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 09/10/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Meio ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa, Secretário Municipal de Esporte - Cleison Vital Rodrigues da Silva. Contratada: E da Silva Rodrigues Ltda. - Edivaldo da Silva Rodrigues Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 092/2023. Processo Administrativo nº 25/2023 -Pregão Presencial nº 0004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa E da Silva Rodrigues Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE