DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS LTDA ME (10315247000150) com os lotes: 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais). BAT I S T A REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (27622518000113) com o lote: 11 no valor total de R$25.298,00 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa e oito reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 11 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESUTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 43.614.059/0001-82 sagrou-se vencedora com o valor total de R$32.641,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.271.068/0001-85 sagrou-se vencedora com o valor total de R$113.492,62 (cento e treze mil e quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 22.803.038/0001-35 sagrou-se vencedora com o valor total de R$50.797,00 (cinquenta mil e setecentos e noventa e sete reais). COMERCIAL LUAR EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33 sagrou- se vencedora com o valor total de R$8.218,00 (oito mil e duzentos e dezoito reais). MARIA JOSE DOS REIS NETO, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.226.940/0001-57 sagrou-se vencedora com o valor total de R$110.081,23 (cento e dez mil e oitenta e um reais e vinte e três centavos). KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.448.902/0001-49 sagrou-se vencedora com o valor total de R$36.090,50 (trinta e seis mil e noventa reais e cinquenta centavos). ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.333.523/0001-00 sagrou-se vencedora com o valor total de R$67.257,02 (sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Itiquira-MT, 11 de outubro de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos em geral, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de outubro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 11 de outubro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 77/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (Oito) Salas de Aula com Banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, Localizada no Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando a execução do contrato em 10 de janeiro de 2024. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA: acréscimo de 90 (noventa) dias, terminando prazo de vigência em 26 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 110/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT. CONTRATADA: BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Execução da Obra de Construção de Calçadas e Rampas de Acessibilidade Etapa 01, Coordenadas: Lat. 10º38'12.96"S Long. 55º42'31.36"O, Numa Dimensão de 19.302,90 m², no Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO: o acréscimo 120 (cento e vinte) dias, terminando a execução do contrato em 08 de fevereiro de 2024. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA: o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 28 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023/PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. VALOR: R$ 202.487,16 (duzentos e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306. 0012.2061.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90. 30.00.00.15001001000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16210000000,06.060.0.2.10.302.0020. 2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00. 15001002000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070. 0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.14.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211. 3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, VIGÊNCIA: 11/10/2023 ATÉ 11/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000041/2023/PMNO, REF: AO PREGÃO ELETRONICO 041/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2023/PMNO. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: empresa PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02, VALOR: R$ 202.487,16 (duzentos e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061. 3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3. 3.90.30.00.00.16210000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,06. 060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.15001002000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3. 90.30.00.00.15000000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.14.00.00.15000000000,07. 070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3. 90.30.00.00.16600000000, VIGÊNCIA: 11/10/2023 ATÉ 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório 029/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e sinalização viária de diversas ruas em cumprimento aos Termos de Convênio 2127-2022/SINFRA e 0878-2023/SINFRA . A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves à vista do resultado conclusivo emitido pela comissão de licitações que recomendou a adjudicação à empresa vencedora Calábria MHG Construtora Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.639.244/0001-44, com proposta no valor global de R$ 1.820.380,95 (um milhão, oitocentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), tudo em conformidade com o edital e seus anexos. Diante do exposto, HOMOLOGO e ADJUDICO a presente licitação nos termos do edital e proposta da empresa vencedora. Novo Horizonte do Norte - MT, em 11 de outubro de 2023. SILVANO PEREIRA NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52/2022 Tomada de Preço nº. 02/2022, Processo Administrativo nº 59/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43. O presente aditivo tem por objeto Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando de 07 de outubro de 2023 até 07 de outubro de 2024, e 120 dias para a execução da obra que ainda se encontra em andamento, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0120/2022 - SETASC. LOCAL DA OBRA: RUA V, QD. 01, JARDIM ALVORADA, PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO, na Cidade de Poxoréu-MT por intermédio da CPL, designada pela Portaria Municipal 254/2023, de 18 de abril de 2023, torna público aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N°005/2023, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO DAS FECHADAS (CENTRO HISTÓRIO), CONFORME CONVENIO 0267-2022 DO EDITAL MT PRESERVAR, que estava SUSPENSA, terá sua REABERTURA programada para o dia 14/11/2023 às 08h00min. De acordo com as Leis em vigência, a Retificação do Edital, o Edital de Abertura, seus anexos, estarão disponíveis no site www.poxoreu.mt.gov.br. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: NA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE POXORÉU (ASSEMP), SITUADA NA AVENIDA BRASILIA , JARDIM DAS AMÉRICAS- POXORÉU/MT (AO LADO DO INSS). Poxoréu-MT, 11 de outubro de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 047/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: OFERTAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.086.077/0001-01, no valor global de R$ 180.694,50; NOVA CONCORDIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 16.492.536/0001-01, no valor global de R$ 41.780,00; Sala de Licitações da Prefeitura. Municipal de Poxoréu, 10 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 054/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA MANUTENÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: E. PINHEIRO DE SOUZA- me, inscrita no CNPJ: 22.686.386/0001-70, no valor global de R$ 136.999,50; COMERCIO DE MADEIRAS ORTOLAN LTDA, inscrita no CNPJ: 16.492.569/0001-51, no valor global de R$ R$ 466.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 11 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira