DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600316 316 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 142/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2023. A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto nº. 4.004/2023, em atendimento ao Art. 21 da Lei 8.666/93, comunica que houve a RETIFICAÇÃO, no Edital e seus anexos, conforme segue: ALTERAM-SE os descritivos do Anexo I - Termo de Referência, dos itens: 8; 17; 20; 23; 25; 27; 41; 46; e, 55. Em atendimento ao Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, comunica que haverá alteração da data de abertura, conforme segue: Data: 30/10/2023. Horário de Brasília: 08h30min. (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal da BLL - www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para a Secretaria de Saúde, referente a Proposta Parlamentar Nº 11802.719000/1210-04 e Proposta Parlamentar Nº11802.719000/1180-12. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 11 de outubro de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do Processo Seletivo Simplificado Unificado (PSS) 003/2023 da Prefeitura Municipal de Cáceres. Realização: 27 de outubro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 11 de outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA com valor total de R$ 25.241,00 (vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais), MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 71.163,00 (setenta e um mil e cento e sessenta e três reais), MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 426.722,20 (quatrocentos e vinte e seis mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 11 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato - 2º Aditivo Contrato Nº117/2023. Data: 04/10/2023. Pregão Presencial: 017/2023. Contratada: Consorcio de Empresas; ENPA - Engenharia e Parceria Ltda, inscrita no CNPJ 00.818.517/0001-92 (30%) e a empresa Elsali Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 38.030.815/0001-96 (70%). Objeto: Supressão de serviços dos itens 10, 12 e 14 da planilha orçamentária valor total de (-) R$ 700.054,80 e Inclusão de serviços do item 10.1 da planilha orçamentária valor total de (+) R$ 522.280,00. O valor global do contrato passará a ser de R$ 25.982.907,33. Extrato - 5º aditivo Contrato Nº165/2021. Data: 12/09/2023. Tomada de preços: 011/2021. Contratada: A S Construtora Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de vigência por 360 (Trezentos e sessenta) até 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 EXCLUSIVA PARA ME/EPP CONFORME LEI 123/2014 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço POR LOTE, com data de abertura prevista para o dia 26 de outubro de 2023, ás 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SONORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DOS AMIGOS DE FUTSAL 2023, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1468/2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 10 de outubro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu AV. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, forma de julgamento: MENOR PREÇO com a finalidade de selecionar propostas para: "SERVICO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO TECNICA E ASSESSORIA PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR EDUCACIONAL". Cujas especificações detalhadas encontram-se no edital de licitação e seus anexos, regem a presente licitação a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá as 08h30min do dia 06 de novembro de 2023, no setor de licitações e contratos, localizado no endereço Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, nº 725, Centro, CEP 78330-000, Cotriguaçu-MT. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo e seus anexos, poderá ser solicitado pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 13:00horas (horário de mato grosso) pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://www.cotriguacu.mt.gov.br/ (Portal da Transparência). Cotriguaçu-MT, 11 de outubro de 2023. GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa abaixo referente a TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023/PMC Processo Administrativo nº 041.290/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO DOM AQUINO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONTRATO DE REPASSE Nº 909855/2021/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANTE: ORIGAMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 37.506.629/0001-18; VALOR: R$ 474.241,72 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO STOPA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077.621/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. DATA E HORA: Dia 16 de novembro de 2023 às 09h00min (nove horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082.008/2023 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. DATA E HORA: Dia 31 de outubro de 2023 às 15h00min (quinze horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação. Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMC RESULTADO FINAL. O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023/PMC, processo administrativo nº 041.290/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO DOM AQUINO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONTRATO DE REPASSE Nº 909855/2021/MCIDADANIA/CAIXA. LICITANTE: ORIGAMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 37.506.629/0001-18; VALOR: R$ 474.241,72 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente Da Comissão Permanente De Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos