DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600315 315 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimentos de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 26 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de outubro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 27 de outubro de 2023 às 14h30min (quatorze e trinta) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 9 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a realização do presente certame está prevista para o dia 30 de outubro de 2023 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, tendo como OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 9 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e VEREDA CONSTRUTORA E LOCAÇÂO DE MAQUINAS LTDA CNPJ; 14.421.488/0001-35, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 070/2022/PMG, que objetiva Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais não pavimentadas, através do convênio nº 905871/2020, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA. O prazo de vigência estende se por mais 12(doze) meses devendo ser considerado a partir de 09 de maio de 2023 até a data de 09 de maio de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 9 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito, pelo Contratante e ARITANÂ BANDEIRA BARROS, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que, por razões de ordem administrativa, fica adiada para o dia 19/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 74/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem combustível, objeto do Processo Administrativo n° 036/2023 - S E M A D. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 11 de outubro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa na área de Saúde Bucal, para realização de serviços de confecção de próteses dentárias, com profissionais de nível superior e atendimentos especializados individuais ou coletivos aos usuários do SUS - Sistema único de saúde do município de São Pedro dos Crentes- MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 27 de outubro de 2023 às 08h30min. São Pedro dos Crentes/MA, 11 de outubro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Nº 002/2022. O Municipio de Serrano do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Espaço Educativo Urbano e Rural 06 (Seis) Salas Com Quadra Coberta do Fnde No Povoado Arapiranga, Municipio de Serrano do Maranhão/MA, conforme especificações constantes no Edital, seus anexos e Planilhas da Engenharia, conforme segue a ordem de CLASSIFICAÇÃO: 1º D 3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.874.786/0001-31 - HABILITADA. Torna público também aos interessados, que a empresa D 3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.874.786/0001-31 em sessão pública realizada às 09:00 (nove horas) do dia 11 (onze) de outubro de 2023, teve sua Proposta classificada e foi declarada VENCEDORA da Tomada de Preços nº 008/2023, com valor global de R$ 2.985.350,91 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Serrano do Maranhão, 11 de outubro de 2023. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO Termo Aditivo Nº 286/2023 da Inexigibilidade Nº 6/2022, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 473/2023. FIRMADO EM 15/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria de Administração e Planejamento, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 7.797.967/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, concernente ao CONTRATO Nº 176/2022. VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 176/2022 por mais 12 (doze) meses, iniciando em 02.08.2023 e término em 02.08.2024. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2011 0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes, CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - REPRESENTADA PELO Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, CPF Nº 574.460.249-68. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 024/2023, Processo Administrativo nº 475/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Visando A Prestação de Serviços de Malharia e Confecções Em Geral, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Viana - MA. Proposta Vencedora: Z A SOARES, inscrita no CNPJ sob n° 35.315.156/0001-46, com sede na RUA DOM PEDRO II, Nº 72, BAIRRO DEMOCRATA, Cidade de VIANA - MA. Proposta Final: R$ 827.776,85 (oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Viana/MA, 11 de outubro de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 495/2023, o Município de Viana - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ratificando a Inexigibilidade Nº 7/2023, para contratação da Instituição SEBRAE - MA SERV. de Apoio As Micro e Pequenas Emp do MA, CNPJ:06.053.847/0001-10, para Contratação da Instituição Sebrae-Ma Para Prestação de Serviços de Consultoria Especializada Em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas Por Meio da Aplicação do Programa Cidade Empreendedora, no pagamento do valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. Viana/MA, 11 de outubro de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário de Administração e Planejamento