DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600314 314 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0310.001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404.002/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura e a empresa M M N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.338.902/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Bloquetes sextavados de Vias Urbanas no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Convênio Nº 920081/2021; Proposta: 030064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 006/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.728.267,96 (Um milhão setecentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. CODIGO DA FICHA: 817 PODER: 02 Poder Executivo ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA FUNÇÃO: 15 Urbanismo SUBFUNÇÃO: 451 InfraEstrutura Urbana PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROJETO/ATIVIDADE: 1031 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTOS MEIOS FEIOS, SARJETAS E PAV. ASFALTICO CLASSIFICAÇ ÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêres da União. SIGNATÁRIOS: GILVANILSON ROCHA MARTINS, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, pela Contratante e Srº. Marcelino Maciel Neto, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Bloquetes sextavados de Vias Urbanas no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Convênio Nº 920081/2021; Proposta: 030064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado; Aprova e adjudica o objeto acima à empresa: M M N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 38.338.902/0001-05, com sede na Rua primeiro de Outubro, nº 20, casa B, Bairro Novo, Vitoria do Mearim - MA, pelo valor total de R$ 1.728.267,96 (Um milhão setecentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Amapá do Maranhão/MA, 29 de setembro de 2023. GILVANILSON ROCHA MARTINS Secretário Municipal e Obras, Transportes e Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Bloquetes sextavados de Vias Urbanas no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Convênio Nº 920081/2021; Proposta: 030064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em favor da empresa: M M N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.338.902/0001-05, com sede na Rua primeiro de Outubro, n20, casa B, Bairro Novo, Vitoria do Mearim -MA, pelo valor total de R$ 1.728.267,96 (Um milhão setecentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Amapá do Maranhão/MA, 2 de outubro de 2023. GILVANILSON ROCHA MARTINS Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tornamos público o resultado da Tomada de Preços n° 006/2023, do tipo Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Bloquetes sextavados de Vias Urbanas no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Convênio Nº 920081/2021; Proposta: 030064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DE-SENVOLVIMENTO REGIONAL, tendo como vencedora a empresa: M M N EMPRE-ENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.338.902/0001- 05, com sede na Rua primeiro de Outubro, nº 20, casa B, Bairro Novo, Vitoria do Mearim -MA, pelo valor total de R$ 1.728.267,96 (Um milhão setecentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Amapá do Maranhão/MA, 29 de setembro de 2023. GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMB A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bacabal torna público para fins de intimação e conhecimentos dos interessados, o resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 003/2023-CPL/PMB, oriunda do Processo Administrativo nº 110701/2023, a saber: A Comissão declara HABILITADAS as empresas: RS REFORMAS E SERVIÇOS LTDA e, JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, e declara INABILITADAS as empresas: JMC CONCEITO E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, em face das razões elencadas no resultado de julgamento publicado no Portal da Transparência e afixado no mural desta Prefeitura. Diante do resultado a Comissão abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos contra a decisão da Comissão. Interposto recurso, o mesmo será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no item 8.5 do Edital, e no Art. 109° da Lei 8.666/93. Bacabal/MA, 10 de outubro de 2023. ALAN AMORIM NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 400/2023 -SESAU. Referente PREGÃO ELETRONICO SRP N° 06/2023. PA R T ES : Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.316.592/0001-37. OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 219.442,50 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00; 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00; 10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00; 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00; 10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00; 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00; 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Naiara Costa de Araújo (Contratada). CONTRATO Nº 401/2023 -SESAU. Referente PREGÃO ELETRONICO SRP N° 06/2023. PA R T ES : Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 344.213,93 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e treze reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00; 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00; 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00; 10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00; 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00; 10.301.1009.2- 054.3.3.90.30.00.00; 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Cesar Oscar Weiler (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 346/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2023 - Barra do Corda/MA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições e especificações constantes para atender a demanda da Comissão especial de licitação do município de Barra do Corda/MA. Inexigibilidade de Licitação Nº. 04/2023/MA. Contratado: N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor global: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2003 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão EletrônicO nº 004/2023. 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato Nº 010.2023.017.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SE LV A S / M A CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 010.2023.017.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 11.715,60 (onze mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos), correspondente a 15,84% do valor anteriormente celebrado. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. Dispensa Nº 44/2022. 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato Nº 001.2022.022.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 sediada na Rua Caxias, n° 222, Centro, em Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado(a) LOCATÁRIO, e de outro lado Symyone Farias de Abreu Bahia doravante denominado(a) LOCADOR(A) inscrito(a) no CPF sob n.º 615.688.363-09, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 001/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado a Rua principal, S/N, Vila do Adão Zona rural - Bom Jesus das Selvas/MA, CEP. 65.395-000. Funcionamento da Escola Municipal Victor Rodrigues - extensão I. O presente termo aditivo será vigente por 8 (oito) meses a contar da data do encerramento do 1ºaditamento. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB DOTAÇÃO: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas, agendada para a data de 13 de outubro de 2023 às 08h00min, por motivos do interesse público, ficando a nova data marcada para 16 de outubro de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de outubro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES