DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600313 313 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 378/2023; Ato de Dispensa n° 36/2023; Processo nº 88276/2023; Objeto: contrato de caráter emergencial tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Valor R$: 731.663,40 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 04/09/2023; Data de Vigência: 90 dias contados a partir do dia 04 de setembro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de decoração natalina, incluindo o serviço de locação, reforma, montagem, desmontagem e manutenção corretiva durante todo o período de permanência da decoração visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme memorial descritivo e demais anexos. DATA HORÁRIO: 27 de outubro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 11 de outubro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 010/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 26 (SONDA URETRAL Nº 14) da empresa Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.283.972/0001-27 para a empresa Medcom Comércio de Medicamentos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.211.499/0001-07. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 040/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 03 (COMPOSTO LÁCTEO SEM LACTOSE... PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 01 ANO DE IDADE... LATA DE 700G), atribuído inicialmente à empresa Link Home Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.390/0001-09. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 080/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 05 (CÂNULA NASAL DE ALTO FLUXO (CNAF) NEONATAL, TAMANHO G...), 06 (CÂNULA NASAL DE ALTO FLUXO (CNAF) NEONATAL , TAMANHO M...) e 07 (CÂNULA NASAL DE ALTO FLUXO (CNAF) NEONATAL, TAMANHO P...), atribuídos inicialmente à empresa Medplus Hospitalar Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.075.280/0001-19. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 084/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 084/2022: SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 33, 34, 35, 36, 40, 61, 63, 79 e 83, atribuídos inicialmente à empresa Equipos Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.674.540/0001-77. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 088/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 088/2022: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 06, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 98, 99, 128, 129, 130, 131, 136, 138 e 149, atribuídos inicialmente à empresa Eq u i p o s Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.674.540/0001-77. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato N.º 237/2022. Contratante: Município de Santa Helena de Goiás-GO, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Fibra Distribuição e Logistica Eireli, CNPJ 29.887.078/0001-51. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 59/2022. Objeto: Revisão de Preços Visando o Reequilíbrio Econômico Financeiro (Majoração) de 01 Caminhão Equipado Com Caçamba Articulada Traseira, Marca Volvo. Vigência: 31/07/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura: 10/10/2023. Valor Acrescido: 96.000,00. Valor Global Revisado: 736.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023. EXTRATO DECISÃO RECURSO Processo Administrativo nº 3458/2023 Pregão Eletrônico n° 011/2023. Recurso em processo licitatório n° 6032/2023. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONSIDERANDO e analisando o Recurso Administrativo apresentado pela empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 32.951.008/0001- 20, junto ao Pregão Eletrônico n° 011/2023, que visa a contratação de empresa para o fornecimento de VAN; ... RESOLVO JULGAR PROVIDO o Recurso Administrativo apresentado pela empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, ratificando na íntegra o parecer jurídico que segue anexo a esta Decisão, de modo a declarar a INABILITAÇÃO da licitante RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.332.890/0001-06. Consequentemente, devem os autos serem encaminhados à Comissão Permanente de Licitações, de modo específico ao seu pregoeiro, para que dê o devido andamento ao mesmo, reabrindo a sessão do referido certame e analisando as propostas subsequentes a da licitante inabilitada, devendo-se convocar a empresa que apresentou a segunda melhor proposta para que seja dada continuidade ao certame. Na reabertura da sessão o i. Pregoeiro deve atentar-se a escorreita aplicação das benesses da LC 123/2006, destinada exclusivamente as empresas enquadradas como ME ou EPP. Que seja encaminhada cópia desta Decisão para as empresas interessadas, para a Secretaria Municipal de Administração e departamento jurídico para que tomem ciência e adotem as medidas consideradas pertinentes, possibilitando o direito ao contraditório e a ampla defesa. Santa Rita do Araguaia - GO, 31 dias de agosto de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o procedimento de chamamento público para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de serviços, ações, procedimentos e atividade de saúde de interesse público no município de Santo Antônio do Descoberto/GO, conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e anexos do referido Edital. As empresas interessadas poderão participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, ficando o prazo aberto até 31/10/ 2023. Os envelopes deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto, em dias úteis e horário de expediente. Santo Antônio do Descoberto-GO, 10 de outubro de 2023. MANUELLA VALADARES Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01 de novembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial, no município de São Luiz do Norte, conforme Projeto Básico de Engenharia, a presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346- 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 11 de outubro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SÃO SEBASTIÃO. Vencedor: CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.402.782/0001-41. Totalizando o valor de R$ 307.004,74 (trezentos e sete mil, quatro reais e setenta e quatro centavos). Inteiro Teor em https://acessoainformacao.silvania.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. Silvânia-Go, 16 de outubro de 2023. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA, Contrato n° 121 de 2023, referente ao Processo administrativo n° 4985, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SÃO SEBASTIÃO, tendo como vencedora a Empresa: CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.402.782/0001- 41. Totalizando o valor de R$ 307.004,74 (trinta e sete mil, quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência até 13/09/2023, devidamente prorrogado através de Termo Aditivo até o dia 13/12/2023, disponível no site www.silvania.go.gov.br. Maiores informações no endereço Praça do Rosário, nº 440, Centro, SILVÂNIA, CEP: 75.180-000, Fone: (62) 3332- 1432. SILVÂNIA, 16/10/2023 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 23046/2023 O Município de Uruaçu-GO, torna público, que fará licitação no dia 16/11/2023 às 08h, na modalidade Concorrência n° 003/2023, Processo Administrativo nº 23046/2023, do tipo MAIOR OFERTA, a realizar em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu/GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público do Município de Uruaçu - GO, autorizada pela Lei Municipal nº 1.993 de 30/10/2018, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos laudos de avaliação, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no fone (62) 3357-3066, no site: www.uruacu.go.gov.br e solicitado pelo e-mail: [email protected]. Uruaçu - GO, 11 de outubro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL