DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600312 312 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2023. Processo Administrativo: 2948890/2021. Pregão eletrônico nº 71/2023. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.01.0042. Contratado: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME. Objeto do Contrato: prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos dos serviços de saúde coletados no Município de Vitória (ES). Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, item 8.4.2, "h", do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1522/2023, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 3521400/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0110. OBJETO: Aquisição de Dispositivos Móveis Tablets, Com Prestação de Serviços de Assistência e Suporte Técnico Durante O Prazo de Garantia. Início de entrega das propostas: dia 16/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 26/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 26/10/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória/ES, 9 de outubro de 2023. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de outubro de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 058/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS A SEREM UTILIZADOS PELO CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 11 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - EDITAL N.º 026/2023. O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 31/10/2023, às 09:00h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL DA ETAPA 2 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DE CAMPOS VERDES (BANHEIROS SANITÁRIOS PÚBLICOS) - FINISA CONTRATO Nº0602.801-49. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 11 de outubro de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CERES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 tipo menor preço por item Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço n.º 15/2023, tipo menor preço por item, cuja sessão inicial aconteceria em 31/10/2023, às 09 horas, foi adiada para o dia 07/11/2023, às 09 horas. Ceres, 11 de outubro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, a licitação na modalidade concorrência nº 001/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa de engenharia especializada para construção de usina fotovoltaica, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: Projeto Estrutura Metálica, Projeto Estrutura Metálica, Projeto Fundação, Projeto Média Tensão, Projeto Unifilar Sistema Fotovoltaico, Planilha Orçamentária Analítica, Memorial Orçamentário, Memorial Descritivo - UFV no município de goiás-go, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Go i á s - G O, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min e no site da Prefeitura www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 11 de outubro de 2023. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Fundo Torna Público que a partir de 20 de outubro de 2023, das 07h às 11h e 13h às 17h, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de serviços médicos de oftalmologia para a realização de cirurgias eletivas de catarata. O edital encontra-se na sede da Prefeitura, na Rua Guarda-Mor, n. 29, Centro, Jaupaci/GO, CEP n. 76.210-000, bem como no site, jaupaci.go.gov.br. INFORM AÇÕ ES : [email protected]; Contato: (64) 3688-1120 e 3688-1130. Jaupaci/GO, 11/10/2023. Cristhofer Lyndeberg P. Viana - Presidente da Comissão de Licitação. Jaupaci-GO. 11 de outubro de 2023. CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA Pres. da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇAO DE SERVICOS CONTRATOS Nº 247 E Nº 248 DE 2022. Contratante - MUNICIPIO DE MAIRIPOTABA - GOIÁS através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA-GO, CNPJ/MF n° 01.067.842/0001-23, Contratada - GÁVEA PAVIME N T AÇ ÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n° 20.886.469/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para a execução do Recapeamento e Pavimentação em vias urbanas de Mai r i p o t a b a - G O. Prorroga a vigência dos referidos contratos para 31 de Dezembro de 2023. Fontes de Recursos: Município/Governo Federal. DOTACÃO ORÇAMENTARIA; Nº 03.11.16.451.0621.2.044.3.3.90.39 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Tipo Menor Preço Global O Município de Monte Alegre de Goiás/GO, torna público que no dia 01/11/23 às 09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 005/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto a execução de construção de Escola no Distrito Prata no Município de Monte Alegre de Goiás/GO, nos termos da Lei, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro - Monte Alegre/GO, Fone:(62)3457-1231, [email protected], horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h. MONTE ALEGRE DE GOIÁS-GO,11 DE OUTUBRO DE 2023. HAMBSON COSTA DE ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial - SRP; Data da Abertura: 30/10/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 11 de outubro de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Aquisição de ambulância tipo D, 0 Km, adaptável para suporte básico e avançado de vida. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 27/10/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 16/10/2023 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 11 de outubro de 2023. ADRIANO JESUS SILVA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do Rio/GO, torna público que, em face da necessidade de alterações no Edital Pregão Eletrônicos de n. 53/2023, o mesmo está suspenso. Tão logo sejam efetivadas as devidas alterações será feita e republicação do mesmo, com reabertura dos prazos legais. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio-GO, 11 de outubro de 2023. MARCELO RODRIGUES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023, Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ. Contratada: JC CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 45.698.692/0001-21, com sede na cidade de Águas Lindas de Goiás - GO, Contrato: nº 031/2023 no valor de R$ 139.708,89 (Cento e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para Construção de 03 salas de aula no prédio da Escola Municipal de Tempo Integral Márcio Ribeiro, neste Município, sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação FMEQ, com área de reforma: 107,10 m² e especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos anexos ao processo. Prazo de Vigência: Até 02/02/2024. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2023.