DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600311 311 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 1º de novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 05/2023- SEINFRA - contratação dos serviços de construção de bueiro tubular triplo no sítio boa esperança; recuperação de obra d'arte na ponte na Rua Prefeito Aliatar Aguiar Portela; Drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Caruataí e na Rodovia Cinturão Verde, no Sítio São José; serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em ruas da Vila do Distrito de Caruataí; e manutenção e reparo da pavimentação asfáltica na estrada do sítio boa esperança e na rodovia cinturão verde. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 11 de outubro de 2023. TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 310.01/2023-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Outubro de 2023, às 08:30h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0310.01.2023-PE com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente como mobiliário, equipamentos de informática, máquinas e equipamentos diversos para atender a demanda de Diversas Secretaria do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 11 de outubro de 2023. ALEX DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 02 (Duas) Caixas Estacionárias Com Capacidade Mínima Para 30 M³ Cada e Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e Comerciais Destinados A Atender As Necessidades do Município. Empresa Vencedora: FLORIANENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 331.500,00. Conceição do Castelo/ES, 11 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.648/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0010, que tem como objeto Aquisição e Instalação de Um Conjunto Odontológico, Composto Por Cadeira Odontológica, Equipos, Unidades Auxiliar, Refletor e Mocho Para A Nova Unidade de Saúde da Familía Maria Madalena Astori Gobbi - SEMSA, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com o valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). LOTE 02: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA, com o valor de R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Guarapari/ES, 11 de outubro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 135/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.418/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0057, que tem como objeto Aquisição de Equipamento Permanete de Drone "Aeronave" Para Utilização Na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Guarapari/ES, 11 de outubro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15/2022. CONCEDENTE: O Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. CONVENENTE: Associação de Beneficência e Cultura do Município de João Neiva/ES. O presente termo aditivo tem por objeto incluir os recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na que Lei Federal nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente aos meses de maio a setembro de 2023. A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no processo administrativo nº 7.032/2023 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas máquina e caminhões para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, especificamente para a execução do Convênio nº 009/2023, Processo nº 2023- GG8TZ, Processo SIGA nº 0121/2023, que tem como objeto a limpeza e a desobstrução dos córregos Belo Monte, Santa Marta, da Serra e do Rio Muqui do Sul, no Município de Mimoso do Sul/ES. Início de entrega das propostas: 16/10/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 27/10/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0022. Mimoso do Sul/ES, 11 de outubro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0025. A Prefeitura Municipal de Muniz Freire, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem e Pavimentação na Comunidade de Fortaleza, Distrito de Piaçu, Zona Rural neste município. Processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/2021. Empresa: ENGBIO CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire/ES, 10 de outubro de 2023. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O Município de Serra/ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob nº 143/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Veículo "Tipo Caminhonete (Pick Up)", Caracterizada, Para Atender A Guarda Civil Municipal Unidade Operacional da Secretaria Municipal de Defesa Social, do Município da Serra / ES . O Edital oriundo do processo nº18.544/2022 - SEDES, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h30min do dia 27/10/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 27/10/2023. ID(TCEES)2023.069E0600012.01.0004. Serra, 11 de outubro de 2023. CRISTINA CARVALHO TORREZANI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2023 A Prefeitura Municipal da Serra - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELET R O N I CO " , do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br. Processo nº 36.955/2023. Licitação nº 1023439. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0131. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas envolvendo desinsetização, desratização, descupinização. Abertura da sessão: 07/11/2023 às 09:00. Serra, 11 de outubro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0006. O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, Torna Público e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2023, processo administrativo 5332/2023-SEINFE. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de micro drenagem no bairro Nova Bethânia no município de Viana-ES, com fornecimento de material e mão-de-obra. Arrematante Vencedor: IDEAL ENGENHARIA LTDA com valor de R$ 5.081.716,83 (cinco milhões oitenta e um mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Viana/ES, 6 de outubro de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Código CidadES n° 2023.073E0700001.01.0016. O Município de Viana/ES, através de sua Presidente, Torna Público a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº006/2023, objetivando o Contratação de serviços de execução de obras de expansão, revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública no município de Viana/ES. Processo n° 12.839/2023-SEMOPS. Limite de acolhimento propostas: 17/11/2023 às 09h30min. Inicio da disputa: 17/11/2023 às 10h. Informações: Edital disponível, no site www.viana.es.gov.br/licitacao . Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 10 de outubro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da CPL