DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600323 323 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 197/2023 - Digital Papelaria e Informática Eireli - EPP, com o valor global de R$ 48.739,62; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2023 - Manos Comercio Atacadista de Materiais Ltda., com o valor global de R$ 3.621,25; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023 - Tereza Marschal Martins Ltda., com o valor global de R$ 95.589,48. Prazo de Vigência: 05/09/2023 até 03/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para serem utilizados nas unidades de saúde do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023 - Dental Maria Ltda., com o valor global de R$ 13.466,88; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2023 - Rcmed Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 1.061,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - Diprom - Distribuidora De Produtos Odontológicos E Materiais Ltda., com o valor global de R$ 4.999,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023 - Absoluta Saúde Imp. Exp. E Comércio De Produtos Para Saúde Ltda., com o valor global de R$ 3.273,60. Prazo de Vigência: 04/09/2023 até 02/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios de cozinha destinados à manutenção das atividades de diversos setores do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023 - M Campos Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 8.408,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023 - 4 Comércio Atacadista de Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 5.482,71; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2023 - Cirúrgica Santa Joana Darc Ltda., com o valor global de R$ 10.400,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2023 - Castilho e Ferreira Comércio e Representações Ltda., com o valor global De R$ 7.260,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023 - E.L.A. Distribuidora e Comércio Ltda., com o valor global de R4.378,99; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023 - Móveis Andriei Ltda., com o valor global de R$ 11.080,00.Prazo de Vigência: 04/09/2023 até 02/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023 - Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas motorizadas destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2023 - FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA., com o valor global de R$ 55.378,90. Prazo de Vigência 06/09/2023 até 04/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente a aquisição de veículos 0 km para transporte escolar destinados ao atendimento de alunos e professores da rede pública de ensino FRACASSADO, tendo em vista que no certame não houve proposta válida para atender o Município. Monte Alegre de Minas - MG, 25 de Setembro de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 03/2022. 2º T.A ao Contrato n° 76/2022. Contratada: Edberto Quirino Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ: 07.165.261/0001-00. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados para consultoria e assessoria jurídico-administrativa visando a revisão e adequação das leis municipais para realização de concurso público consoante as necessidades do Município de MONTE CARMELO - MG, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 76/2022 por mais 06(seis) meses a partir de 01/11/2023 a 30/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 60/2022. 1° T.A Ctt 142/2022 - Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas E Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e car-tográfica urbana e dos distritos, mediante a execução de serviços de aerolevanta-mento e mapeamento móvel, com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Infor-mações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa e fiscalização, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Ca-dastro Técnico Multifinalitário (CTM), conforme a orientação da Portaria nº 511/2009 - MCidades, incluindo serviços de vistoria, avaliação e preparação de documenta-ção de imóveis de propriedade do Município para posterior alienação, conforme es-pecificações constantes do Termo de Referência. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 142/2022 por mais 06(seis) meses com vigência a partir de 01/11/2023 até 30/04/2024. Data: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 Processo Nº 573/2023 Objeto: Aquisição de nebulizador e termonebulizadores veicular e portátil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 Processo Nº 580/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e equipamentos veterinários, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 Processo Nº 581/2023 Objeto: Aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 Processo Nº 578/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 11 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SANTOS SILVA Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 739 - 2023 Processo: 561/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 24/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma e adequação da Policlínica do Alto São João, do Município de Montes Claros. Contrato: P561/22-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos Eireli. Segundo Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, acrescendo-se ao valor global, previsto na cláusula quarta do contrato original, a quantia de R$ 29.518,19 (vinte e nove mil quinhentos e dezoito reais e dezenove centavos), valor esse referente aos itens descritos na justificativa/Memorando supracitado. O referido acréscimo representa o percentual de 9,12% sobre os valores inicialmente contratados. Com este acréscimo o contrato passará a viger com o valor total de R$ 353.347,46 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 05 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 602/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 162/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P602/22-01. Contratado: Hospital Otorrino Center Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2023 e novo termo final o dia 16/10/2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 189.164,00 (cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais), sendo financiado através das seguintes dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139.33903936.5353 - Fonte de Recursos: 1600 - Total a ser custeado com Recursos Federais: R$ 57.731,20, 02.12.02.10.302.0065.2139.33903936.5350 - Fonte de Recursos: 1500 -Total a ser custeado com Recursos do Tesouro Municipal: R$ 131.432,80. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57. Assinado por meio físico em 29 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS bairro São Cristóvão em Muriaé-MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 08/11/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 194/2023, Concorrência nº 007/2023. Objeto: Execução de obra remanescente da ampliação da Escola Municipal José Antônio de Lacerda, no Distrito de Boa Vista de Minas, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes no dia 17/11/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 11 de outubro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação