DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 Processo nº 122/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pains/MG. CONTRATADO: TERRA SUL LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para prestação de serviço de pavimentação nas ruas João Marçal de Melo, Contorno, Joaquim Murtinho e Bela Vista no Município de Pains/MG. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 12 (dozes) meses. Valor Global: R$ 318.262,72 (Trezentos e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 22/08/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 Processo nº 123/2022 - Tomada de Preços nº 015/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pains/MG. CONTRATADO: TERRA SUL LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para prestação de serviço de pavimentação na rua Manoel Lopes do Município de Pains/MG. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 12 (dozes) meses. Valor Global: R$ 680.568,17 (Seiscentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 01/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Inicio do certame dia 30/10/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 070/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 916822/2021 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 17/10/2023 às 09 horas do dia 27/10/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 27/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 27/10/2023. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis, 11 de Outubro de 2023. LUIS DONIZETE MOREIRA DA ROCHA JUNIOR Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 114/2023. Pregão Eletrônico nº. 018/2023. Aviso de Retificação Aquisição de Eletrodomesticos e Eletroeletrônicos. Tendo em vista que será ponto facultativo no dia 27/10/2023, em comemoração ao dia do servidor público, fica alterada a data de julgamento do certame para 01/11/2023, às 09:00. Edital, termo de retificação e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 11 de outubro de 2023 Dalton Luiz Carneiro Vidigal Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24 /2023 O Município de Rio Do Prado, publica abertura no dia 26/10/2023 ás 08h00 - PL Nº 071/2023, PP Nº 024/2023: OBJ.: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na área de licitações e contratos, orientações e suporte de atos de processos licitatórios em todas as modalidades, afim de atender as necessidades do Município de Rio do Prado-MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 No dia 31/10/2023 às 08h00 - PL Nº 071/2023, TP Nº 005/2023: Obj.: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia para construção de área de eventos do sindicato dos produtores rurais no Município de Rio do Prado, com fornecimento total de mão de obra e materiais. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 11 de outubro de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 263/2023 PE 010/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Empresa: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor: R$ 185.060,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 242/2023 DE 25/07/2023 TOMADA DE PREÇO 006/2023 CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Apere n.º 383,Bairro São Geraldo no Município de Belo Horizonte/MG Cep:31.050-620 inscrita no CNPJ sob o n.º 34.038.516/0001-47.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Estabelecido o valor global de R$ 2.747.243,69 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 4 (meses) meses, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.26.782.0009.1078.4.4.90.51 FICHA 1369, FONTE 1.500, 1.754, 1.755. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, a empresa CONSTRUTORA CTC SOCIEDA D E UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47 com o valor global de R$ 2.747.243,69 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 11 outubro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3656/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 111/2023, na modalidade DISPENSA N.º 033/2023, cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, por dispensa de licitação, Art. 75, inciso II da Lei Federal N.º 14.133/21. Contratada: ANECI MARILIA LANDIM. Valor: R$ $ 55.080,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0120/2023, Pregão Eletrônico nº 0044/2023. Objeto: aquisições de GLP (gás liquefeito de petróleo) e recipientes em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda- feira, 30 de Outubro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428- 1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0044/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de Outubro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA nº 003/2023 , publicado em 11/10/2023, no Diário Oficial da União, na página 333, "ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATORIO Nº 68/2023, LEIA-SE: PROCESSO LICITATORIO Nº 67/2023". Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. S São Gonçalo do Pará/MG, 11 de outubro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito