DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANE DE FATIMA CASTRO ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 284/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2023, com a finalidade de aquisição de veículo utilitário com 7 lugares (tipo spin) para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de São João Nepomuceno/MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. São João Nepomuceno, 10 de outubro de 2023 SAMUEL DE PAULA TELES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São João do Oriente/MG, republica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 068/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública será realizada dia 31/10/2023, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente-MG, 9 de outubro de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Sapucaí-Mirim/MG torna público que fará realizar no dia 08/11/2023, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 321/2023, Tomada de Preços nº 016/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão de obra Pró infância Tipo-2 Sapucaí-Mirim/MG. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim, 10 de outubro de 2023. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito. SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Inexigibilidade nº 026/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: DENISON VELOSO PEREIRA, com nome fantasia "Fermata Escola de Música", inscrita no CNPJ sob o nº. 47.194.269/0001-10. OBJETO: Contratação da empresa DENISON VELOSO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.194.269/0001-10, para ministrar aulas de canto para atender 30 idosos encaminhados pelo CRAS, CREAS, CMDPI e entidades cadastradas no CMDPI para formação do Coral Encantando Vidas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme Resolução nº 007/2023 do CMDPI que aprova a referida contratação com recursos do Fundo do Idoso. VALOR: valor mensal de R$ 11.867,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e sete reais), sendo o valor total do contrato de R$ 71.202,00 (setenta e um mil, duzentos e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, com início em 11 setembro de 2023 a 11 de março de 2024, prorrogável, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório N º: 221/2022. Tomada de Preços nº 005/2023. O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, tendo em vista que, foi respeitado todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente e inexistência de recursos pendentes, resolve homologar o julgamento constante do processo supracitado, referente à contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas urbanas do Município de Três Marias, conforme Transferência Especial 9384354-9384226-927962-C/C67.2004-5, C/C 41.082-9 e C/C 38.402-X (Av. Getúlio Vargas e Rua Antonio Carlos Pedroso, bairro Centro, Três Marias/MG), e Transferência Especial 09032022- 014631/22 C/C 67.2004-9 (Geraldo Rodrigues dos Santos, bairro Centro, Três Marias/MG), conforme projetos e demais anexos, adjudicando a empresa vencedora abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: PAESAN P AV I M E N T AÇ ÃO, CNPJ Nº 03.691.134/0001-94, Valor total de R$ 602.582,66 Três Marias, 28 de setembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 097/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão (impressão corporativa, cópia, digitalização departamental), para atender as necessidades das Secretarias de Educação - SEMED, de Saúde - SMS e Desenvolvimento Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 18/10/2023, que fica SUSPENSA, em função de questionamentos apresentada tempestivamente, por interessado em participar do certame. Comunicamos, ainda, que tão logo sejam realizadas as análises e alterações necessárias no Edital, pelos setores competentes, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei. Uberaba/MG, 11 de outubro de 2023. CARLOS ROBERTO MANGUSSI Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Município de Uberaba/MG torna público a abertura da Concorrência Nº 14/2023, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço global, objetivando contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma da unidade matricial de saúde nossa senhora da abadia (Tiburcio Teixeira dos Santos), em atendimento à Secretaria da Saúde. Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Data início recebimento de propostas: A partir das 10h do dia 17/10/2023. Recebimento de propostas: Até às 09h do dia 06/11/2023. Data de abertura das propostas/disputa: Às 10h do dia 06/11/2023, no endereço eletrônico acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 125.592,87. Data Base do Orçamento definitivo: 27/03/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculados. Informações: O Edital da Concorrência nº 14/2023 estará disponível a partir das 10h do dia 17/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 10 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Município de Uberaba/MG torna público a abertura da Concorrência Nº 15/2023, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia para a reforma e ampliação da Unidade Matricial de Saúde Alvaro Guaritá, em atendimento à Secretaria da Saúde. Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Data início recebimento de propostas: A partir das 12h do dia 17/10/2023. Recebimento de propostas: Até às 08h do dia 07/11/2023. Data de abertura das propostas/disputa: Às 09h do dia 07/11/2023, no endereço eletrônico acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 921.719,81. Data Base do Orçamento definitivo: agosto/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital da Concorrência nº 15/2023 estará disponível a partir das 12h do dia 17/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 11 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 225/2023, ref. ao P.L Nº 107/2023 - TP Nº 15/2023 - Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de Limoeiro, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Vencedora: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel Ltda.-ME - CNPJ: 05.168.655/0001-97 - Valor: R$ 135.836,62 - Vigência: 04 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo administrativo nº 1196/2023 O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para serviço de qualificação viária em diversas ruas no município de Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 - documentação e nº 02 - Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 30 de novembro de 2023, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de outubro de 2023. RENAN OLIVEIRA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - PR Nº 47/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 047/2023 Credenciamento nº 05/2023, para contratação de laboratórios de análises de água e alimentos para o S.I.M Caxambu. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 11 de outubro de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG