DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2023-007-CMVX. Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação (Sem Licitação) nº 0/2023-007-CMVX. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de reforma de móveis, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: A. L. MARTINS LTDA, CNPJ: 41.604.220/0001-01. Com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13. Vitória do Xingu - PA, 11 de outubro de 2023 BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 Refere-se à locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias. ABERTURA: 30/10/2023, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 183/2023-PMB, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 006/2023. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ nº 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI). Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultado no impacto financeiro no valor de R$ 398.372,42 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) ao valor do contrato de R$ 1.593.489,68 (um milhão quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) atualizando o valor total para R$ 1.991.862,10 (um milhão novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 14/07/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 184/2023-PMB, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 006/2023. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVE). Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultado no impacto financeiro no valor de R$ 101.844,50 (cento e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) ao valor do contrato de R$ 407.378,00 (quatrocentos e sete mil trezentos e setenta e oito reais) atualizando o valor total para R$ 509.222,50 (quinhentos e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 14/07/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Aquisição de Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, com o valor total de R$ 140.575,00 (Cento e quarenta mil quinhentos e setenta e cinco reais). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Aquisição de Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, empresa: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, com o valor total de R$ 140.575,00. Brasil Novo/PA, 27 de setembro de 2023. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 15/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas: LARISSA FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº 011.922.352-07- CONTRATO Nº 15/2023 - SEMED, Valor global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: 01 de agosto de 2023, com término em 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231325 ORIGEM.: PREGÃO Nº 292-2022-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA,OBJETO.: aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL..: R$ 15.022,40 (quinze mil, vinte e dois reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231328 ORIGEM: PREGÃO Nº 292-2022-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA,OBJETO: aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás PA,VALOR TOTAL: R$ 1.096,00 (um mil, noventa e seis reais),VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231329 ORIGEM: PREGÃO Nº 292-2022-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): C A B NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES,OBJETO: aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás .PA.VALOR TOTAL.: R$ 9.603,50 (nove mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231330 ORIGEM: PREGÃO Nº 292-2022-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O).: DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI,OBJETO: aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 20.171,86 (vinte mil, cento e setenta e um reais e oitenta e seis centavos),VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231331 ORIGEM: PREGÃO Nº 292-2022-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA,OBJETO.: aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL.: R$ 1.326,34 (um mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).VIGÊNCIA.: 20 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231332 ORIGEM: PREGÃO Nº 292-2022-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): ACM DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha os quais serão utilizados no Laboratório Gastronômico, localizado na Rua das Orquídeas s/n bairro Parque dos Imigrantes (anexo a Feira do Produtor e Mercado Municipal), Canaã dos Carajás PA,VALOR TOTAL: R$ 6.241,80 (seis mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231391 ORIGEM..: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 11.621,05 (onze mil, seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos).VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231392 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP.E DESCAR. EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 32.780,00 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231393 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 5.292,40 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231394 ORIGEM: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 35.630,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231395 ORIGEM.: PREGÃO Nº 308/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.OBJETO.: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais).VIGÊNCIA.: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 27 de Setembro de 2023